Portarias - 2019


Portaria PRE 226/2019, de 24/09/2019 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 2º quadrimestre de 2019, constante do Anexo desta Portaria 

Portaria PRE 220/2019, de 20/09/2019 - Dispõe sobre a data de comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria PRE 218/2019, de 18/09/2019- Dispõe sobre a concessão e prorrogação da Licença Paternidade.

Portaria PRE 216/2019, de 18/09/2019 Fixa valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte para os estagiários deste Tribunal, no exercício de 2019.

Portaria PRE 205/2019, de 23/08/2019 - Designa Magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria PRE 199/2019, de 02/08/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 16/8/2019.

Portaria PRE 186/2019, de 02/08/2019 - Delega ao titular da Secretaria de Gestão da Informação e de Atos Partidários e ao seu substituto regularmente designado competência para praticarem os atos que especifica, relativos ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP.

Portaria PRE 175/2019, de 15/07/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 16/8/2019.

Portaria PRE 157/2019, de 27/06/2019 - Delega competência a Juiz Eleitoral ou, onde houver, a Diretor do Foro para firmar Termos de Cooperação com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, municipal ou estadual, na circunscrição de Minas Gerais.

Portaria PRE 152/2019, de 18/06/2019 - Delega competência ao titular da Diretoria-Geral, aos titulares da Secretaria de Gestão Administrativa e da Secretaria de Orçamento e Finanças e aos titulares da Secretaria e de Coordenadorias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Portaria PRE 117/2019, de 19/06/2019 - Institui o Comitê para o Fortalecimento da Credibilidade da Justiça Eleitoral em Minas Gerais

Portaria PRE 92/2019, de 24/05/2019
- Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019

Portaria PRE 86/2019, de 15/05/2019
- Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 21/6/2019.

Portaria PRE 72/2019, de 08/05/2019 - Designa o Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Portaria PRE 69/2019, de 22/04/2019 - Designa equipe de transição dos cargos de direção no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 2019.

Portaria PRE 68/2019, de 26/04/2019 - Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Portaria PRE 63/2019, de 10/04/2019 - Designa o Ouvidor Eleitoral

Portaria PRE 60/2019, de 24/04/2019 - Da nova redação ao inciso IX do art. 2º e altera o Anexo da Portaria nº 203, de 10 de outubro de 2016, da Presidência, que "institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais".

Portaria PRE 54/2019, de 08/04/2019 - Designa coordenadores e equipe de apoio para a transição dos cargos de direção no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 2019.

Portaria PRE 23/2019, de 20/02/2019 - Atribui à Coordenadoria de Gestão da Informação a gerência de manutenção do Sistema Eletrônico de Informações SEI.

Portaria PRE 21/2019, de 04/04/2019 - Regulamenta a redução da jornada da servidora mãe nutriz no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria PRE 14/2019, de 25/01/2019 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Portaria PRE 12/2019, de 28/01/2019 - Institui o Comitê de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria PRE 11/2019, de 17/01/2019 -  Nomeia comissão para acompanhar o projeto de implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.


Portaria DG 125/2019, de 23/10/2019 - Designa servidores para compor comissão encarregada de realizar estudo e elaborar formulário de vistoria dos locais de votação.

Portaria DG 119/2019, de 21/10/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudo e apresentar alternativas para melhoria e ampliação do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria DG 118/2019, de 21/10/2019 - Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos afetos ao Grupo de Estudo nomeado pela Portaria nº 98/2019, desta Diretoria-Geral.

Portaria DG 117/2019, de 11/10/2019 - Altera o anexo da Portaria nº 98/2019, da Diretoria-Geral, que cria Grupo de Estudo encarregado de avaliar a viabilidade da institucionalização dos meios de comunicação instantânea no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.”

Portaria DG 114/2019, de 03/10/2019-Institui comissão encarregada de realizar estudos para normatização da lotação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria DG 112/2019, de 26/09/2019- Altera o Anexo da Portaria nº 85, de 25 de julho de 2019, da Diretoria-Geral, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. (Disque eleitor)

Portaria DG 109/2019, de 27/09/2019 - Designa servidores para compor comissão responsável por desenvolver os trabalhos referentes à realização dos Concursos de Remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 632/2012 e suas alterações posteriores.

Portaria DG 108/2019, de 24/09/2019- Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à comissão nomeada pela Portaria nº 95, de 21 de agosto de 2019, da Diretoria-Geral.

Portaria DG 105/2019, de 18/09/2019 Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à comissão instituída pela Portaria nº 65, de 3 de junho de 2019, da Diretoria-Geral.

Portaria DG 104/2019, de 17/09/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 84, de 23 de julho de 2019, da Diretoria-Geral, que “institui a Comissão Intersetorial de Gestão do projeto “Mesários – Eleições 2020”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.

Portaria DG 103/2019, de 12/09/2019- Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC – para o período de 2019-2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria DG 100/2019, de 06/09/2019- Designa servidores para comporem o Comitê Multidisciplinar Operacional de Implementação do Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria DG 99/2019, de 30/08/2019- Designa servidores para compor comissão encarregada de apresentar estudo e analisar melhorias no fornecimento de energia elétrica e no funcionamento da urna eletrônica durante as eleições.

Portaria DG 98/2019, de 22/08/2019 - Cria Grupo de Estudo encarregado de avaliar a viabilidade da institucionalização dos meios de comunicação instantânea no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

Portaria DG 91/2019, de 31/07/2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos afetos à comissão designada pela Portaria DG nº 39, de 09 de abril de 2019.

 

Portaria DG 88/2019, de 30/07/2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à comissão nomeada pela Portaria nº 65, de 3 de junho de 2019, da Diretoria-Geral.

 

Portaria DG 85/2019, de 25/07/2019 - Cria Grupo de Estudo encarregado de avaliar a viabilidade da contratação de serviço de tecnologia da informação – Inteligência Artificial, a ser implementado, em caráter experimental, circunscrito ao atendimento ao eleitor por meio do Núcleo de Atendimento Telefônico ao Eleitor (Disque-Eleitor).

 

Portaria DG 84/2019, de 23/07/2019 - Institui a Comissão Intersetorial de Gestão do Projeto “Mesários – Eleições 2020” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

Portaria DG 81/2019, de 27/06/2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos afetos à Comissão designada pela Portaria nº 91, de 23 de novembro de 2018, da Diretoria-Geral. (docentes externos)

 

Portaria DG 75/2019, de 24/06/2019 - Dispõe sobre o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 15, de 14 de fevereiro de 2019.

 

Portaria DG 74/2019, de 17/06/2019- Altera o Anexo da Portaria nº 04, de 23 de janeiro de 2017, da Diretoria-Geral, que “institui os Grupos Executivos e regulamenta os Grupos de Apoio ao Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.

 

Portaria DG 73/2019, de 17/06/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 36, de 18 de abril 2017, da Diretoria-Geral, que “Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.

 

Portaria DG 70/2019, de 24/06/2019 - Designa servidores para comporem Comissão encarregada de elaborar o ato normativo que consolidará as orientações normativas em vigor em matéria de aquisição de bens e contratação de serviços e regulamentará o processo de contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

Portaria DG 65/2019, de 03/06/2019 - Institui comissão encarregada de estabelecer critérios e elaborar norma para o uso dos estacionamentos do Tribunal por automóveis, motocicletas, bicicletas e outros veículos de locomoção, nos prédios localizados na Capital.

 

Portaria DG 54/2019, de 13/05/2019 - Designa Comissão para estudar a viabilidade da contratação de auxiliares administrativos e elaborar eventual termo de referência para a contratação de empresa especializada em terceirização.

 

Portaria DG 53/2019, de 08/05/2019 - Designa servidores para compor a Comissão encarregada de avaliar o estado das urnas de lona armazenadas nos depósitos do Tribunal

 

Portaria DG 50/2019, de 08/05/2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à Comissão nomeada pela Portaria nº 85, de 6 de novembro de 2018, da Diretoria-Geral. (Entendimentos administrativos)

 

Portaria DG 48/2019, de 02/05/2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à Comissão nomeada pela Portaria nº 73/2018, de 24 de setembro de 2018, da Diretoria-Geral. (Política de Atenção à Saúde)

 

Portaria DG 47/2019, de 29/04/2019 - Dispõe sobre a utilização do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos – Sigec –, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para apuração dos custos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

Portaria DG 46/2019, de 25/04/2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos afetos à comissão designada pela Portaria DG nº 91, de 23 de novembro de 2018. (docentes externos)

 

Portaria DG 42/2019, de 12/04/2019 - Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à Comissão nomeada pela Portaria nº 31, de 6 de abril de 2017, da Diretoria-Geral.

 

Portaria DG 41/2019, de 15/04/2019 - Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à Comissão nomeada pela Portaria nº 12, de 23 de fevereiro de 2017, da Diretoria-Geral.

 

Portaria DG 40/2019, de 08/04/2019 - Prorroga prazo para apresentação de relatório sobre o desenvolvimento dos estudos e cronograma de trabalho no âmbito de atuação da comissão responsável por elaborar o Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

 

Portaria DG 39/2019, de 04/04/2019 - Designa servidores para comporem comissão para elaboração de ato normativo que disciplinará o afastamento de servidor para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

 

Portaria DG 35/2019, de 26/03/2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à Comissão nomeada pela Portaria nº 85, de 6 de novembro de 2018, da Diretoria-Geral. (Entendimentos administrativos)

 

Portaria DG 15/2019, de 14/02/2019 - Institui o Catálogo de Serviços e Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

Portaria DG 14/2019, de 04/02/2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos afetos à comissão designada pela Portaria DG nº 91, de 23 de novembro de 2018. (docentes externos)

 

Portaria DG 9/2019, de 21/01/2019 - Define o Sistema Integrado de Atos e Documentos – SIAD – como repositório oficial dos fluxogramas e dos manuais de processo de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 62, de 9 de agosto de 2018, da Diretoria-Geral.

 

Portaria DG 8/2019, de 18/01/2019 - Altera o art. 1º da Portaria nº 73, de 24 de setembro de 2018, da Diretoria-Geral, que “Designa servidores do quadro do TRE-MG e representante do SITRAEMG para compor Comissão para elaboração de minuta de ato normativo da Política de Atenção à Saúde no âmbito deste Tribunal”, para suprimir seu inciso III e renumerar os demais.

 

Portaria DG 5/2019, de 18/01/2019 - Designa servidores para comporem o Grupo de Apoio Operacional para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria DG 4/2019, de 14/01/2019 - Designa servidores para compor Comissão responsável pela elaboração de termo de referência para nortear contratação de empresa prestadora de serviços de assistência à saúde.


 

Portaria CRE 11/2019, de 02/07/2019 -  Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD 092019.

Portaria CRE 9/2019, de 20/05/2019 - Designa servidores para compor comissão de processo administrativo disciplinar.

Portaria CRE 8/2019, de 20/05/2019 - Designa servidores para compor comissão de processo administrativo disciplinar.

Portaria CRE 7/2019, de 09/04/2019 - Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e dá outra providência.

Portaria CRE 6/2019, de 25/03/2019  - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar designada pela Portaria nº 01/2011, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria CRE 5/2019, de 18/03/2019
- Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 24/2018, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria CRE 3/2019, de 13/02/2019
- Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar designada pela Portaria nº 24/2018, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria CRE 2/2019, de 07/02/2019 - Altera a presidência da comissão nomeada pela Portaria 001/2019, da Corregedoria Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Portaria CRE 1/2019, de 24/01/2019 - Designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e revoga Portaria.



 

Portaria conjunta PRE 200/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre o credenciamento e o controle de concessão e cancelamento de acesso por Juízes Eleitorais a sistemas de terceiros com os quais o Tribunal possua convênio.

Portaria conjunta PRE 163/2019, de 01/07/2019 - Altera o Anexo da Portaria Conjunta nº 231, de 5 de dezembro de 2018, que “Institui o Grupo Multidisciplinar Operacional para implantação do Processo Judicial Eletrônico na 1ª instância da Justiça Eleitoral de Minas Gerais – PJe-ZE”.

Portaria conjunta PRE 105/2019, de 11/07/2019 - Dispõe sobre a cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Poder Público Federal, Estadual e Municipal com vistas ao recadastramento no Estado de Minas Gerais.

Portaria conjunta CRE 4/2019, de 08/03/2019 - Estabelece instruções sobre a utilização do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL de acesso ao cadastro por meio eletrônico às autoridades legitimadas constantes do art. 29 da Resolução 21.538/2003/TSE.