Instruções Normativas

2021

Instrução Normativa DG 03/2021, de 18/05/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de abril de 2021, da Diretoria-Geral, que dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e revoga o Comunicado SGA nº 5, de 8 de agosto de 2017.

Instrução Normativa DG 02/2021, de 12/05/2021 - Estabelece procedimentos para a realização da logística reversa de suprimentos de impressão no âmbito da Secretaria e cartórios eleitorais.

Instrução Normativa DG 01/2021, de 20/04/2021 - Dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Alterada pela Instrução Normativa DG nº 03/2021.

 

2020

Instrução Normativa DG 03/2020, de 20/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 02/2020, de 20/03/2020 - Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

2019

Instrução Normativa DG 01/2019, de 18/12/2019 - Estabelece procedimentos para a numeração e a tramitação de ofícios no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 2, de 27 de junho de 2018.

 

2018

Instrução Normativa DG 04/2018, de 21/08/2018 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e revoga a Instrução Normativa nº 003, de 17 de março de 2010.

Instrução Normativa DG 03/2018, de 02/08/2018 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 007, de 7 de julho de 2014.

Instrução Normativa DG 02/2018, de 27/06/2018 - Revogada pela Instrução Normativa DG 1/2019, de 18/12/2019. Estabelece os procedimentos para a numeração e a tramitação de ofícios no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 002, de 5 de março de 2015

Instrução Normativa DG 01/2018, de 18/01/2018 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 30 da Instrução Normativa nº 5, de 1º de junho de 2009, que “Estabelece procedimentos para a requisição, o suprimento e a movimentação de materiais permanentes e dá outras providências”.

2008

Instrução Normativa PRE nº 07/2008, de 1º/03/2008 - Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal do TREMG. Alterada pela pela IN nº 04/2014.