Sistema de Governança e Gestão

Sistema de Governança
Antes do Voto 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE/SEPEC
Situação Em execução (76%)
Cronograma Início: 01/01/45363 Fim: 31/10/2024
Orçamento R$ 101.644,00
Escopo ​Promover a divulgação das regras e procedimentos eleitorais vigentes aplicáveis às eleições 2024, aos envolvidos no processo eleitoral.
Situação (7/10/2024) As fases 3 "Tutorial Candex e 4 "Tutorial SPCE" foram concluídas.
Análise e adequação das normas de segurança previstas pela política de segurança da informação da Justiça Eleitoral
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: 01/01/44886 Fim: 16/01/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Analisar e adequar as normas complementares de segurança da informação ainda no primeiro semestre de 2023.
Situação (7/10/2024) ​Em fase de submissão das minutas para revisão da SEBIP.
Aprimoramento do Programa Mesário Voluntário Universitário
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SEMEC
Situação Em execução (99%)
Cronograma Início: 01/01/44974 Fim: 30/11/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo Aprimorar e divulgar o programa Mesário Voluntário Universitário, de modo que suas informações estejam acessíveis e os benefícios previstos no termo de cooperação sejam efetivamente concedidos aos mesários universitários.
Situação (7/10/2024) Projeto em fase de finalização.
Aquisição e implantação de solução de catalogação, visualização e descoberta de dados
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CGT/SADMI
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 21/06/2024
Orçamento R$ 1.980.443,00
Escopo ​​Identificar, adquirir e implantar solução de catalogação, visualização e de descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio de auto-atendimento e criação de relatórios paginados, ambos em ambiente on-premises.
Situação (7/10/2024) Projeto encontra-se em fase de implantação da solução.
Aquisições em Dia
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/AGOP
Situação Em execução (66%)
Cronograma Início: 01/01/45439 Fim: 21/09/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo undefined
Situação (7/10/2024) ​A fase 4 "Realização e avaliação do protótipo/piloto e indicação de alternativas de soluções" está em andamento.
Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições Municipais de 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SAPLE
Situação Em execução (51%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 28/02/2025
Orçamento R$ 2.222.589,30
Escopo ​Planejar e realizar a auditoria de votação eletrônica das Eleições municipais de 2024.
Situação (7/10/2024) A Fase 1 "Resolução para instituição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) e regulamentação dos procedimentos", a fase 7 "Simulação do layout da célula" e a fase 11 "Matriz de riscos", foram concluídas. As Fases 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 14, 17 e 18 estão em andamento.
Campanha eleições sustentáveis 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/CRS/SGESU
Situação Em execução (0%)
Cronograma Início: 01/01/45566 Fim: 19/12/2024
Orçamento R$ 0,00
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Situação (7/10/2024) undefined
Central das Eleições 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SAPLE
Situação Em execução (93%)
Cronograma Início: 01/01/45174 Fim: 07/06/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Aperfeiçoar a Central Virtual das Eleições, adequando-a ao sistema MARVAL, bem como estruturar a Central Física para as Eleições 2024.
Situação (7/10/2024) A fase 1 "Validação e atualização da árvore de assuntos pelas unidades envolvidas" está em andamento, e a fase 2: "Estruturação dos sistemas Marval, SOS e Painel Gerencial" foi concluída.
Centralização de Expedição dos Serviços Postais
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/CGI/SPREX
Situação Em execução (64%)
Cronograma Início: 01/01/45279 Fim: 28/02/2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Centralização da expedição de documentos das zonas eleitorais na SPREX até fevereiro de 2025.
Situação (7/10/2024) A Fase 3 “Início da centralização da expedição das zonas participantes do projeto piloto” está em andamento. Houve adesão de mais 6 zonas eleitorais no Projeto de Centralização em junho/2024.
Cidadania Indígena
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE/SEPEC
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: 01/01/45055 Fim: 30/11/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo Mapear as aldeias indígenas existentes no estado de Minas Gerais, bem como identificar, com o apoio das zonas eleitorais competentes, as dificuldades enfrentadas por esses povos originários no exercício da cidadania política, com intuito de apresentar proposta de projetos e ações que viabilizem a inclusão e a participação dos indígenas no processo eleitoral.
Situação (7/10/2024) Todas as fases do projeto foram concluídas. Aguardando a apresentação do Termo de Encerramento
Conhecendo a Justiça Eleitoral - 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE/SEPEC
Situação Em execução (88%)
Cronograma Início: 01/01/45363 Fim: 19/12/2024
Orçamento R$ 0,00
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Situação (7/10/2024) A Fase 3 "Recebimento e atendimento das demandas por edições do projeto" e a Fase 4 "Certificação dos participantes e produção de relatórios do projeto" estão em andamento.
Controle de acesso
Portfólio Estratégico
Programa Segurança da Informação
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS
Situação Em execução (3%)
Cronograma Início: 01/01/42713 Fim: 20/05/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Criar uma ferramenta de gestão centralizada dos acessos aos sistemas, permitindo que as solicitações sejam feitas diretamente pelo usuário e que o fluxo de atribuição de acesso seja automatizado, sempre que possível.
Situação (7/10/2024) ​Projeto será retomado com reuniões intersetoriais para conclusão da fase de estudo dos requisitos.
Coordenadores de Acessibilidade - 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/CRS/SACES
Situação Em execução (94%)
Cronograma Início: 01/01/45413 Fim: 29/11/2024
Orçamento R$ 0,00
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Situação (7/10/2024) As entregas 1.7 "Definições sobre o apoio às demandas de acessibilidade no dia das eleições" e 1.8" Elaboração/aplicação de pesquisa" estão sendo finalizadas.
Câmara Mirim - 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE/SEPEC
Situação Em execução (90%)
Cronograma Início: 01/01/45363 Fim: 29/11/2024
Orçamento R$ 1.000,00
Escopo ​​Promover a educação para a cidadania, com foco na formação ética e política de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, por meio de processo eleitoral de escolha de vereadoras e vereadores mirins, de pesquisa acerca do funcionamento do Estado, do papel do Poder Legislativo, das atribuições do cargo de vereador e do processo legislativo municipal.
Situação (7/10/2024) A fase 3 "Dinâmicas nas escolas participantes, visitas guiadas e audiências públicas" está sendo finalizada.
Desdobramento do Planejamento Estratégico 2021-2026
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/ASPE
Situação Suspenso/interrompido (81%)
Cronograma Início: 01/01/44475 Fim: 30/06/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​O presente projeto pretende desdobrar, em nível tático, o Planejamento Estratégico 2021-2026 para as principais unidades do TRE-MG.
Situação (7/10/2024) undefined
Formação de Formadores de Cidadania - FOFO Cidadania 2023
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE/SEPEC
Situação Em execução (98%)
Cronograma Início: 01/01/45138 Fim: 19/12/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Produzir e ministrar curso presencial visando capacitar servidores e juízes eleitorais a elaborarem e executarem planos de ação de cidadania acerca dos temas eleitorais que compõem o eixo de cidadania do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Situação (7/10/2024) Projeto em fase de finalização.
Gestão de Configuração e Ativos de TIC
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/COI
Situação Suspenso/interrompido (24%)
Cronograma Início: 01/01/42713 Fim: 17/08/2020
Orçamento R$ 0,00
Escopo Implementar gestão dos ativos de TIC com possibilidade de fornecimento de dashboards, relatórios de quantitativo e localização de ativos, estatísticas, alarmes de término da validade de ativos de TIC (ex: equipamentos, softwares, contratos, suporte, garantias; etc).
Situação (7/10/2024) ​Projeto será abortado, uma vez que o escopo do projeto será tratado no projeto "Aprimoramento da gestão de serviços de TIC".
Guardiões da Memória
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/CGI
Situação Em execução (0%)
Cronograma Início: 01/01/45527 Fim: 30/10/2024
Orçamento R$ 2.000,00
Escopo ► Regulamentar os procedimentos necessários à preservação de documentos relativos à história institucional e às eleições além de sensibilizar os servidores acerca da necessidade de preservação tais itens, até outubro de 2024.
Situação (7/10/2024) undefined
Implantação da nova Carta de Serviços do TRE-MG
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG
Situação Em execução (86%)
Cronograma Início: 01/01/45009 Fim: 15/08/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​Implementar, até junho de 2023, a nova Carta de Serviços do TRE-MG, a qual consolidará e atualizará informações das cartas já existentes e na qual serão apresentados todos os serviços prestados pela instituição ao seu público externo, independentemente do grau de jurisdição.
Situação (7/10/2024) Sem alteração no andamento.
Implantação de estrutura do banco de dados para BI
Portfólio Operacional
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/COI/SBAND
Situação Em execução (59%)
Cronograma Início: 01/01/44379 Fim: 22/05/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​O objetivo é realizar um estudo para avaliar a melhor solução para criação de Data Warehouse/Data mart.
Situação (7/10/2024) ​Em fase de planejamento da capacitação, necessária para que os servidores possam implantar a estrutura de banco.
Implementação dos painéis do Laboratório de Inovação do TRE-GO
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/CPD
Situação Em execução (99%)
Cronograma Início: 01/01/45082 Fim: 31/12/2023
Orçamento R$ 30.000,00
Escopo Implementar no TRE-MG os seguintes painéis desenvolvidos pelo TRE-GO, por meio de uma cooperação tecnológica entre os Tribunais: 1. Painel Datajud; 2. Painel Orçamento; 3. Painel Ouvidoria; 4. Painel SGRH; 5. Painel Eleições; 6. PJE G1; 7. PJE G2.
Situação (7/10/2024) O projeto em fase de finalização. Aguarda a apresentação do Termo de Encerramento.
Laboratório Virtual do Voto Eletrônico - LVVE
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE
Situação Suspenso/interrompido (2%)
Cronograma Início: 01/01/44147 Fim: 12/12/2021
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Ambiente virtual interativo, hospedado no site do TRE-MG na internet, com informações sobre o processo eleitoral e a segurança do voto eletrônico. Destinado a qualquer interessado, o Laboratório Virtual do Voto Eletrônico - LVVE tem como objetivo promover o conhecimento acerca das etapas de segurança que garantem a legitimidade do processo eletrônico de votação e, consequentemente, fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral.
Situação (7/10/2024) ​Após a apresentação das propostas orçamentárias para sua criação, tanto a Presidência quanto a Diretoria-Geral concluíram pela suspensão do projeto e análise de viabilidade e de oportunidade da retomada da concepção de espaço físico para mesma finalidade. O TSE também lançou ferramenta semelhante que supriria a demanda, pelo menos quanto à urna eletrônica.
Lotação Paradigma
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGP
Situação Suspenso/interrompido (22%)
Cronograma Início: 01/01/44981 Fim: 11/08/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Realizar estudo para estabelecer lotação paradigma nas zonas eleitorais de Minas Gerais, adequando à Resolução CNJ 219, de 26 de abril de 2016, às necessidades do TRE-MG, até março de 2023.
Situação (7/10/2024) ​Suspenso. Novo projeto será proposto, com o apoio do LIODS, levando-se em consideração a Recomendação CNJ nº 149/2024.
Mapeamento e Identificação dos Locais de Votação
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SAPLE
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: 01/01/45138 Fim: 30/07/2024
Orçamento R$ 230.000,00
Escopo Levantar os dados dos locais de votação do estado de Minas Gerais e estabelecer procedimentos de criação, vistoria e gerenciamento dos locais de votação que serão utilizados nas Eleições 2024.
Situação (7/10/2024) Todas as fases do projeto foram concluídas. Aguardando a apresentação do Termo de Encerramento
Mapeamento e montagem de ambientes de eleição - Eleições Municipais - 2024
Portfólio Operacional
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SAPLE
Situação Em execução (48%)
Cronograma Início: 01/01/45323 Fim: 30/11/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Definir, juntamente com as áreas interessadas, quais serão os ambientes físicos a serem preparados para o pleito, estabelecer o fluxo de trabalho para a montagem e desmontagem dos ambientes definidos e estabelecer mecanismo eficaz de acompanhamento e controle de prazos até o final das eleições.
Situação (7/10/2024) A fase 4 "Cadastro, no Sistema Novos Tempos, das atividades a serem realizadas pelas áreas" foi concluida, e a fase 5 "Controle da montagem dos ambientes" foi iniciada.
Mesário(a) Espetacular 2024
Portfólio Interno
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SEMEC
Situação Rejeitada (0%)
Cronograma Início: 01/01/45138 Fim: 09/08/2023
Orçamento R$ 0,00
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Situação (7/10/2024) undefined
Momento Jurídico
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/CRE/SCRE/COA/SEJUD
Situação Suspenso/interrompido (49%)
Cronograma Início: 01/01/44361 Fim: 30/07/2021
Orçamento R$ 0,00
Escopo Realizar reuniões por videoconferência, para dialogar com servidores dos cartórios eleitorais, envolvidos com as atividades judiciais e que utilizam o PJe, bem como com os sistemas conveniados, sobre informações de natureza prática, até julho de 2021,
Situação (7/10/2024) ​​O projeto foi suspenso para revisão do formato utilizado no evento piloto realizado com as zonas eleitorais.
Pagamento benefício alimentação apoio logístico - Eleições 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SEL/CAP/SEMEC
Situação Em execução (97%)
Cronograma Início: 01/01/44972 Fim: 31/05/2023
Orçamento R$ 3.136.320,00
Escopo ​Extensão do benefício alimentação para o apoio logístico para as Eleições 2024.
Situação (7/10/2024) Sem alteração no andamento.
Painel das Contratações do TRE MG
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGA
Situação Em execução (38%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 07/10/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​Implementar e desenvolver um Painel do Processo de Contratações do TRE-MG, disponível para consulta no portal do Tribunal na internet e intranet.
Situação (7/10/2024) Projeto retomado após manifestação da área de negócio e disponibilidade de recurso pela área técnica.
Para Início de Conversa 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGP/CAS/SEDOP
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: 01/01/45439 Fim: 30/08/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​► Atuar na prevenção de adoecimentos e agravos, assim como na promoção da saúde mental dos servidores do TREMG, por meio da realização de encontros virtuais, para discussão e compartilhamento de experiências acerca da gestão do estresse nas eleições de 2024.
Situação (7/10/2024) Todas as fases do projeto foram concluídas. Aguardando a apresentação do Termo de Encerramento.
Parametrização de Eleição nas Aldeias Indígenas Maxakalis
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/EJE/SEPEC
Situação Em execução (94%)
Cronograma Início: 01/01/45009 Fim: 31/05/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Treinamento, por meio da parametrização da eleição com elementos indígenas, dos eleitores Maxakalis para as eleições municipais de 2024.
Situação (7/10/2024) Todas as fases do projeto foram concluídas. Aguardando a apresentação do Termo de Encerramento.
Projeto Piloto DNI - Documento Nacional de Identificação
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/PRESIDÊNCIA/CRE/SCRE/COA/SAPZE
Situação Suspenso/interrompido (22%)
Cronograma Início: 01/01/45044 Fim: 19/12/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​Implementar projeto piloto para auxílio na emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) nos municípios de Betim e Contagem e para os servidores e colaboradores da Secretaria do Tribunal até meados de maio.
Situação (7/10/2024) ​O projeto encontra-se suspenso por decisão do TSE, aguardando posicionamento do Presidente do TSE, Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes.
Protocolo de segurança cibernética - Resolução CNJ 396
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/NASTI
Situação Em planejamento (0%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 21/02/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Colaborar para um Judiciário mais seguro e inclusivo no ambiente digital; Aumentar a resiliência às ameaças cibernéticas; Apoiar o estabelecimento da governança de segurança cibernética e fortalecer a gestão e coordenação integrada de ações de segurança cibernética nos órgãos do Poder Judiciário; Contribuir para a manutenção e a continuidade dos serviços.
Situação (7/10/2024) undefined
Regulamentação do uso de soluções de inteligência artificial e afins
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/CGI
Situação Em execução (83%)
Cronograma Início: 01/01/45323 Fim: 30/08/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Identificação de ações a serem desenvolvidas e suas responsabilidades para regulamentação de uso de ferramentas gratuitas de inteligência artificial generativa (IA generativa) no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG - e de ferramenta adequada à realidade do TRE-MG até setembro de 2024.
Situação (7/10/2024) A fase 5 "Elaboração de procedimentos" está em andamento.
Revisão da Metodologia de Gestão de Projetos do TRE-MG
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SGG/CPD/SPROJ
Situação Em execução (48%)
Cronograma Início: 01/01/43665 Fim: 29/11/2019
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​O objetivo é revisar a Metodologia de Gestão de Projetos do TRE-MG até dezembro de 2019, incluindo a atualização do ato normativo que disciplina a matéria e a disponibilização do manual na Intranet, para que sirva de referência e auxilie os gerentes e gestores no desenvolvimento e condução dos projetos corporativos no TRE-MG. Para que o objetivo seja alcançado, serão cumpridas as seguintes etapas de trabalho.
Situação (7/10/2024) A metodologia será atualizada em 2024. A metodologia em prática já é a nova metodologia, restando apenas a sua formalização.
Serviço de Informação ao Cidadão
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS/SDSIS
Situação Suspenso/interrompido (9%)
Cronograma Início: 01/01/42823 Fim: 18/04/2019
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Aperfeiçoar os sistemas de atendimento ao cidadão existentes que recebem demandas do Fale Conosco e da Ouvidoria de forma a unificar o gerenciamento dessas solicitações em uma plataforma amigável, levando em conta os ritos especiais de cada entrada.
Situação (7/10/2024) ​Projeto suspenso por necessidade de alocar recursos em outras demandas urgentes.
Simulados Nacionais de Hardware das urnas eletrônicas
Portfólio
Programa Eleições 2018
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CSE/SURNA
Situação (100%)
Cronograma Início: 01/01/42916 Fim: 22/06/2018
Orçamento R$ 0,00
Escopo undefined
Situação (7/10/2024) undefined
Sistema de gestão e execução orçamentária-financeira de contratos
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS
Situação Suspenso/interrompido (85%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 19/02/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Desenvolver soluções integradas para gerenciar contratos, automatizando os controles e cálculos atualmente feitos de forma manual, além de prover as informações necessárias aos usuários.
Situação (7/10/2024) ​Vários módulos já estão sendo utilizados pelos clientes, sendo um deles o de ocorrências, para atendimento de determinação de auditoria.
Visitas Guiadas - 2024
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/SCS/ARIN
Situação Em execução (55%)
Cronograma Início: 01/01/45484 Fim: 19/12/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo undefined
Situação (7/10/2024) A fase 3 "Envio dos Convites, por meio de ofícios, telefonemas, whatsapp e outros"; a Fase 4 "Reunião para sensibilização das pessoas sobre a importância de cada etapa da eleição e do processo como um todo, solicitando às instituições, escolas, universidades que façam campanhas internas" e a Fase 6 "Abertura de inscrições de acordo com os marcos" foram concluídas.
[ATUOS2018] Atualização de SO dos servidores
Portfólio Estratégico
Programa Segurança da Informação
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS
Situação Em execução (40%)
Cronograma Início: 01/01/43126 Fim: 17/10/2023
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​Atualizar as aplicações, infraestrutura e desenvolver um processo de atualização continuada.
Situação (7/10/2024) ​Em fase de migração e atualização das aplicações e serviços. Será realizada a migração imediata dos sistemas voltados para a internet. Projeto é tratado como prioridade dentro da STI, de forma que será necessário um esforço conjunto para a execução da demanda.
[BBSEC] - Melhorias na telecomunicação interligando a rede local do Tribunal às unidades administrativas localizadas no estado de Minas Gerais (Backbone secundário)
Portfólio Operacional
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/COI/SEMOS
Situação Em execução (78%)
Cronograma Início: 01/01/44461 Fim: 22/04/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​Atualizar a infraestrutura de comunicação de dados por meio da prestação de serviços de terceiros
Situação (7/10/2024) ​Em fase de planejamento de contratação do Backbone secundário. No momento a equipe está validando um cronograma do projeto, para que a proposta seja apresentada para apreciação da STI e validada pelo CGTIC, considerando a disponibilidade orçamentária para aquisição de novo backbone secundário com diversas melhorias.
[CHATBOT] - Implantação da assistente virtual de atendimento
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS/SDSIS
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: 01/01/45243 Fim: 09/09/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Implantar a assistente virtual de atendimento com foco no atendimento do disque-eleitor, até março 2024.
Situação (7/10/2024) undefined
[Eleições 2024] Aplicativos de Urna Eletrônica
Portfólio Operacional
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CSE/SURNA
Situação Em execução (36%)
Cronograma Início: 01/01/44377 Fim: 29/10/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Testar, disponibilizar e dar suporte aos aplicativos de urnas eletrônicas para a realização do pleito Eleitoral de 2024
Situação (7/10/2024) ​​Aguardando data prevista para o início do projeto.
[Eleições 2024] Cadastro Eleitoral
Portfólio Operacional
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS/SAWSI
Situação Em execução (88%)
Cronograma Início: 01/01/44377 Fim: 31/01/2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Buscar efetivar os dados do eleitor, das seções e das MRJs de forma consistente até os prazos finais do TSE.
Situação (7/10/2024) undefined
[Eleições 2024] Manutenção Evolutiva do Painel de Eleições em números - TREMG
Portfólio Interno
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CGT/SADMI
Situação Em execução (87%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 17/09/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Realizar a manutenção evolutiva do Painel Eleições em número – TRE-MG, conforme novos requisitos apresentados pelo cliente.
Situação (7/10/2024) undefined
[Eleições 2024] Simulado Nacional de Sistemas Eleitorais
Portfólio Operacional
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS/SESEL
Situação Em execução (100%)
Cronograma Início: 01/01/45408 Fim: 30/08/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Planejar e estruturar os requisitos necessários para a execução do Simulado Nacional de Sistemas Eleitorais que ocorrerá no final de agosto de 2024, permitindo validar a infraestrutura atual e os sistemas desenvolvidos para as eleições , bem como possibilitar o treinamento das ZZEE.
Situação (7/10/2024) undefined
[Eleições 2024] Sistemas Eleitorais
Portfólio Operacional
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS/SESEL
Situação Em execução (72%)
Cronograma Início: 01/01/44377 Fim: 19/12/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Testar e homologar os sistemas eleitorais para as eleições 2024 e oferecer o suporte necessário aos seus usuários, por meio de uma equipe treinada, capacitada e integrada.
Situação (7/10/2024) undefined
[Eleições 2024] Sistemas de Apoio às Eleições
Portfólio Operacional
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS
Situação Em execução (77%)
Cronograma Início: 01/01/44377 Fim: 10/12/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Construir e executar um plano de manutenções corretivas para os sistemas de apoio às Eleições 2024 que serão utilizados até outubro de 2024.
Situação (7/10/2024) ​Aguardando data prevista para o início do projeto.
[Eleições 2024] Transmissão Remota
Portfólio Estratégico
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CSE/SESOP
Situação Em execução (50%)
Cronograma Início: 01/01/44378 Fim: 13/01/2025
Orçamento R$ 0,00
Escopo undefined
Situação (7/10/2024) ​Aguardando data prevista para o início do projeto.
[Eleições 2024] Treinamento - Urna eletrônica, Sistemas Eleitorais e JEConnect
Portfólio Operacional
Programa Eleições 2024
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS/SESEL
Situação Em execução (96%)
Cronograma Início: 01/01/45233 Fim: 18/12/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​Capacitar os servidores das ZZEE para a correta execução dos procedimentos dos sistemas eleitorais, JEConnect e preparação das urnas, bem como, os profissionais de apoio em procedimentos específicos de preparação das urnas e atividades no dia da eleição, aumentando a segurança, a eficiência e a agilidade na execução dos procedimentos eleitorais.
Situação (7/10/2024) undefined
[ORA19C] Atualização Oracle para versão 19C
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/COI/SBAND
Situação Em execução (77%)
Cronograma Início: 01/01/44224 Fim: 19/06/2024
Orçamento R$ 968.421,04
Escopo ​Atualizar e configurar os ambientes de bancos de dados Oracle para proporcionar todos ambientes de banco de dados com software na versão 19c e com correções de segurança aplicados.
Situação (7/10/2024) ​Concluída a entrega de formatação e preparação da MG9. Próxima entrega: Preparação SO e softwares do novo hardware da MG9. Previsão é que a versão no ambiente de produção seja concluída em dois meses. Durante esse período será verificada a possibilidade de obter algumas concessões por parte do TSE, a fim de possibilitar que os procedimentos relativos ao SADP sejam realizados por https entre os servidores Oracle.
[PANIM] Sistema de Panorama Imobiliário
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/CDS
Situação Em execução (87%)
Cronograma Início: 01/01/43390 Fim: 10/07/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo ​​Desenvolver uma solução onde seja possível gerenciar informações sobre os imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral (MG)
Situação (7/10/2024) ​Inicialmente a entrega do produto estava prevista para o dia 02/10/2023, contudo o cliente do projeto relatou que seria necessária a integração do PANIN a outros sistemas, razão pela qual o cronograma de entrega está atrasado.
[PCTIC2018] Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC
Portfólio Estratégico
Programa
Setor responsável TRE-MG/DG/STI/COI/SEGER
Situação Em execução (64%)
Cronograma Início: Invalid date Fim: 19/07/2024
Orçamento R$ 0,00
Escopo Elaboração do PLANO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TIC, alinhado com a visão da Alta Administração declarada através da POLÍTICA DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TIC, de forma a sustentar ações que visam à prevenção de incidentes e à recuperação da infraestrutura computacional do TRE-MG após a ocorrência de um desastre.
Situação (7/10/2024) ​​Em fase de identificação dos serviços essenciais de TIC (Art. 2º, VIII). Está em curso uma ação para analisar os serviços críticos do TRE-MG, cujo resultado norteará a STI no momento da análise dos serviços essenciais de TIC.

Última atualização: 7/10/2024

Previstas no art. 6º da Resolução TRE-MG nº 1.074, de 16 de abril de 2018, são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados.

Presidência

A competência do Presidente está prevista no art. 17, incisos I a LVIII da Resolução TRE-MG nº 1.014, de 16 de junho de 2016,  e nas Resoluções TRE-MG no 1.018/2016, 1.028/20161.080/2018, 1.117/2019, 1.144/2020 e 1.152/2020.


Corte Eleitoral

Tem suas atribuições definidas no Regimento Interno do TRE-MG ─ Resolução TRE-MG Nº 1.014, de 16 de junho de 2016 ─, sendo competente pelo processamento e julgamento originário, nos termos do art. 15, I, alíneas “a” a “s”, e julgamento de recursos nos termos do art. 15, II, alíneas “a” e “b”, da norma em foco. Exerce, ainda, atribuições administrativas e disciplinares, conforme previsto no art. 16, I a XXII, da referida Resolução.

 

Corregedoria Regional Eleitoral

Tem como missão velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas.

 

Conselho de Governança e Gestão Estratégica

Instituído por meio da Portaria nº 85, de 2018, é composto pelos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, Juiz-Ouvidor, Juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Diretor Executivo da Escola Judiciária, Diretor-Geral e Secretários do Tribunal, tendo como competências:

  • Avaliar, orientar e monitorar a gestão do TRE-MG, com vistas a atender às demandas da sociedade e das instâncias externas de governança.
  • Avaliar os resultados obtidos pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais em relação à implementação de seus planos institucionais, em especial do Planejamento Estratégico e das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
  • Fornecer diretrizes e propor projetos ou ações necessárias para a melhoria dos resultados institucionais.
  • Zelar pelo alinhamento entre as instâncias de governança, entre os planos institucionais e entre as iniciativas da organização.
  • Criar novas instâncias de apoio à governança, sempre que entender necessário.
  • Avaliar continuamente a adequação e a eficácia da estrutura da gestão de riscos no Tribunal e apresentar ao Comitê de Gestão de Riscos as alterações que julgar pertinentes.
  • Validar as propostas de solução de conflitos apresentadas pelos componentes do Comitê de Gestão de Riscos.

 

 

 

 

Previstas no art. 7º da Resolução do TRE-MG nº 1.074 de 2018 , realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando à alta administração quaisquer disfunções identificadas.

 

Conselho Consultivo (nomenclatura da instância alterada com a instituição da Resolução 1156/2020 )

Órgão colegiado de apoio à governança, de caráter permanente e consultivo, com a finalidade de auxiliar a Presidência e a Diretoria-Geral especialmente na formulação de políticas e diretrizes institucionais, na alocação de recursos e em questões que necessitem de integração intersetorial.

 

Ouvidoria

Tem como função atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores do TRE-MG com as unidades da Justiça Eleitoral no Estado.

 

Coordenadoria de Auditoria Interna

Tem como propósito fornecer serviços independentes e objetivos de avaliação e consultoria, desenvolvidos para agregar valor e melhorar as operações da organização e auxiliá-la a alcançar seus objetivos, adotando abordagem sistemática e disciplinada para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controle, e governança corporativa. Suas atividades observam os ditames da Resolução TREMG n.º 1.157/2020 (Estatuto da Auditoria Interna), bem como Resolução TREMG n.º 1.158/2020 (Código de Ética dos Auditores Internos).

Planos de Auditoria Interna

 

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

Tem como competência promover a melhoria da gestão por meio da customização, implementação e atualização de metodologias e ferramentas estratégicas, da coordenação dos processos de construção e revisão do planejamento estratégico, da mediação entre as orientações estratégicas do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e do subsídio à alta administração na fixação e acompanhamento de diretrizes e políticas institucionais.

 

Comitês e Comissões
 

  • Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Estrutura responsável pelas decisões-chave de TIC no Tribunal, conforme disposto na Portaria DG nº 067/2016. É composto pelos titulares da Diretoria-Geral, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Gestão Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão de Serviços, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria Judiciária, Secretaria de Eleições, Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e Coordenadoria de Gestão e Governança de TI.

  • Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;

Instituído, em caráter temporário, pela Portaria DG nº 42/2020 , para propor a Política de Gestão de Pessoas do TRE-MG, é composto por: titular da Diretoria-Geral – DG (Presidente); titular da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP; dois Juízes, sendo um de 1ª Instância e um de 2ª Instância, ambos indicados pela eg. Presidência; titular da Coordenadoria de Apoio à Governança e Desempenho de Pessoas – CGP; um servidor indicado pela Coordenadoria Atenção à Saúde – CAS; um servidor indicado pela Coordenadoria de Pessoal – COP; um servidor indicado pela Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Pagamento – CPG; um servidor indicado pela Corregedoria Regional Eleitoral – CRE; um servidor indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação – STI; um servidor indicado pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE.

  • Comitê de Gestão de Crise e de Continuidade de Negócios no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Instituído pela Resolução TRE-MG nº 1268, de 30 de janeiro de 2024, que também dispõe sobre a Gestão de Crise e de Continuidade de Negócios e sobre o Plano de Continuidade de Negócios no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, apresenta natureza permanente. É composto pelos titulares das seguintes unidades, sob a presidência do titular da Diretoria-Geral:
I - Diretoria-Geral;
II - Secretaria da Presidência e Judiciária;
III - Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;
IV - Secretaria de Eleições; V - Secretaria de Gestão de Pessoas; VI - Secretaria de Tecnologia da Informação;
VII - Secretaria de Gestão Administrativa;
VIII - Secretaria de Gestão de Serviços;
IX - Secretaria de Comunicação Social;
X - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
XI - Coordenadoria de Inteligência e Segurança;
XII - Assessoria de Proteção de Dados e Informações.
As atribuições do Comitê de Gestão de Crise e Continuidade de Negócios abrangerão a gestão de crise cibernética no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, hipótese em que a composição do comitê em questão será acrescida dos seguintes integrantes:
I - gestor de Segurança da Informação do Tribunal;
II - responsável pela Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes em Redes e Ambientes Computacionais - ETIR.
Salienta-se que quando a crise envolver tema afeto a unidades não representadas no comitê a que se refere o caput deste artigo, seus respectivos titulares também deverão integrá-lo.
As competências do Comitê de Gestão de Crise e Continuidade de Negócios estão previstas no art. 17 da Resolução em destaque e sua criação ensejou a revogação de normas que instituíam e/ou versavam sobre Comitês de Gestão de Riscos, Crise e Continuidade de Negócios.
  • Comitê de Aquisições;

Instituído pela Portaria PRE nº 012/2019, é composto pelos titulares da Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão Administrativa, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e Coordenadoria Jurídica da Diretoria-Geral. Tem como principais competências propor a elaboração e revisão da Política de Aquisições, subsidiar decisões e priorizações acerca das aquisições do Tribunal, avaliar a minuta do Plano Anual de Aquisições, acompanhar sua execução e zelar por sua aderência e correta execução orçamentária, monitorar e subsidiar a elaboração de indicadores relacionados às aquisições, zelar pelo desenvolvimento da área de aquisições e estimulá-la a observar a Metodologia de Gestão de Riscos do TRE-MG.

  • Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais;

Instituído pela Resolução 1.113/2019 , e atualizado pela Resolução 1.207/2022, considerando as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014 , que “Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências”, alterada pela Resolução CNJ nº 278, de 26 de março de 2019 , é composto por um Magistrado da Corte Eleitoral; por dois Juízes Eleitorais; por dois servidores; pelo titular da Diretoria-Geral e pelo titular da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

    • Comitê de Integridade

    Instituído pela Resolução nº 1.236/2022, que institui o Código de Ética e Conduta do TRE-MG, o comitê é vinculado à Presidência do Tribunal e é composto pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, Diretor-Geral da Secretaria, Secretário da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, representante da Coordenadoria de Auditoria Interna, representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, representante da Ouvidoria, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e representante da Secretaria de Comunicação Social.

    • Comissões permanentes.

    Previstas no art. 7º da Resolução do TRE-MG nº 1.074 de 2018 , realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando à alta administração quaisquer disfunções identificadas.

    As instância externas podem ser divididas da seguinte forma:

    Instâncias externas de governança

    - Tribunal de Contas da União

    - Conselho Nacional de Justiça

     

    Instâncias externas de apoio à governança

    - Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por auditorias independentes

    - Controle social organizado