Nova logomarca do Ouvidoria do TRE-MG - em 10/09/2019

O Ouvidor tem a função de defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral por meio do recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios.

Ouvidora: Patrícia Henriques Ribeiro

O atendimento e o pedido de acesso a informações podem ser realizados através dos canais abaixo:

Formulário

Telefone

O interessado pode realizar sua solicitação por telefone, nos números (31) 3307-1160/3307-1169, além do WhatsApp (31) 97148-0130

Carta pré-selada

Disponíveis nos cartórios eleitorais, inclusive podendo optar pelo recebimento da resposta por esse canal.

Pessoalmente

A manifestação também pode ser feita pessoalmente na sede da Ouvidoria, no horário de 7h às 19 horas, na Av. Prudente de Morais, 100 - 6º andar - Cidade Jardim- Belo Horizonte -MG- 30380-002

Correspondência postal

Solicitações de acesso à informação podem ser encaminhadas através de correspondência postal destinada à Ouvidoria do TRE-MG na Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim- Belo Horizonte -MG- 30380-002

 


Atenção: É necessária a identificação do solicitante ao registrar a sua manifestação. No caso de solicitações, denúncias, reclamações e elogios, o cidadão pode optar por manter em sigilo seus dados pessoais.

Observações:

- Se o interessado preferir, os esclarecimentos podem ser disponibilizados em meio físico, seja por correspondência postal ou mediante retirada na sede da Ouvidoria.

- Quando a situação econômica do solicitante não lhe permitir arcar com os custos do envio por correspondência postal dos esclarecimentos em meio físico ou dos materiais utilizados sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983, ser-lhe-á concedida a isenção de tais despesas.

Legislação

Relatórios estatísticos anuais contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

 

Relatório Estatístico - ano base 2020 (Formato PDF)

Relatório Estatístico - ano base 2019 (Formato PDF)

Relatório Estatístico - ano base 2018 (Formato PDF)

Relatório Estatístico Anual - 2020  (Formato PDF)

A Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir-MG – é um projeto inovador que tem entre outros objetivos consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições partícipes, visando fomentar a expansão do instituto da ouvidoria pública nos diversos municípios do Estado; na capacitação dos agentes envolvidos; na criação de uma base tecnológica que conectará as unidades municipais e estaduais buscando otimizar o atendimento ao cidadão, fortalecendo as ferramentas de transparência, eficácia das políticas públicas implementadas e controle social.

A Ouvidoria-Geral do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público são as instituições do Estado que integram a Rede Ouvir-MG, tendo ainda como colaboradores o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a CEMIG e a COPASA.

Pioneira no país, a iniciativa é um importante instrumento democrático que permite à administração pública aperfeiçoar continuamente a qualidade dos serviços prestados à população e alcançar objetivos sociais, aprimorando políticas públicas que promovam a qualidade de vida dos mineiros.

Cartilha (Formato PDF)