Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e nas Zonas Eleitorais Especializadas, regulamentado pela Resolução TRE-MG nº 1.128, de 18 de dezembro de 2019, funcionará aos sábados, domingos e feriados, das 13 às 17 horas, ressalvados os períodos previstos no Calendário Eleitoral e no recesso forense.

O Plantão Judiciário objetiva o atendimento às demandas de caráter urgente.

Os interessados em utilizar os serviços do plantão deverão informar, impreterivelmente, a existência de pedido a ser apreciado no curso do plantão por meio telefônico, para que os servidores previamente designados para auxiliarem os Juízes Plantonistas sejam contatados.

Legislação:

Resolução TRE-MG nº 1.128, de 18 de dezembro de 2019

 

 

 

 

 

Unidade Responsável

Secretaria Judiciária / Coordenadoria de Registros e Informações Processuais – CRI

Telefone: (31) 99674-6893

 

Plantão

 

Mês de OUTUBRO de 2021

DATA

JUIZ PLANTONISTA
02/10 (sábado) Juiz Luiz Carlos Rezende
03/10 (domingo) Juiz Luiz Carlos Rezende
09/10 (sábado) Juiz Vaz Bueno
10/10 (domingo) Juiz Vaz Bueno
11/10 (segunda-feira)  PORTARIA 318/2021 Juiz Vaz Bueno
12/10 (terça-feira) FERIADO Juiz Vaz Bueno
16/10 (sábado) Juíza Patrícia Henriques
17/10 (domingo) Juíza Patrícia Henriques
23/10 (sábado) Juiz Marcelo Salgado
24/10 (domingo) Juiz Marcelo Salgado
29/10 (sexta-feira) FERIADO - PORTARIA 263/2020 Juíza Patrícia Henriques
30/10 (sábado) Juíza Patrícia Henriques
31/10 (domingo) Juíza Patrícia Henriques

 

Mês de NOVEMBRO de 2021

DATA

JUIZ PLANTONISTA
01/11 (segunda-feira) FERIADO Juiz Vaz Bueno
02/11 (terça-feira) FERIADO Juiz Vaz Bueno
06/11 (sábado) Juiz Vaz Bueno
07/11 (domingo) Juiz Vaz Bueno
13/11 (sábado) Juiz Guilherme Doehler
14/11 (domingo) Juiz Guilherme Doehler
15/11 (segunda-feira) FERIADO Juiz Guilherme Doehler
20/11 (sábado) Juiz Luiz Carlos Rezende
21/11 (domingo) Juiz Luiz Carlos Rezende
27/11 (sábado) Juiz Marcelo Salgado
28/11 (domingo) Juiz Marcelo Salgado

Unidade Responsável

Foro Eleitoral de Belo Horizonte

Telefone: (31) 3343-3502

 

Plantão - 2º semestre 2021

JULHO

DATA

PLANTONISTA

03/07 (sábado)

334

04/07 (domingo)

334

10/07 (sábado)

26

11/07 (domingo)

26

17/07 (sábado)

31

18/07 (domingo)

31

24/07 (sábado)

333

25/07 (domingo)

333

31/07 (sábado)

38

 

AGOSTO

DATA

PLANTONISTA

01/08 (domingo)

38

07/08 (sábado)

37

08/08 (domingo)

37

13/08 (sexta-feira – feriado – Lei 5.010/66; Portaria PRE 263/2020, art. 6º, §1º)

332

14/08 (sábado)

35

15/08 (domingo – feriado Assunção de Nossa Senhora)

35

21/08 (sábado)

33

22/08 (domingo)

33

28/08 (sábado)

331

29/08 (domingo)

331

 

SETEMBRO

DATA

PLANTONISTA

04/09 (sábado)

39

05/09 (domingo)

39

06/09 (segunda-feira - Portaria PRE Nº 318/2021)

34

07/09 (terça-feira – feriado – Lei 662/49)

34

11/09 (sábado)

30

12/09 (domingo)

30

18/09 (sábado)

36

19/09 (domingo)

36

25/09 (sábado)

32

26/09 (domingo)

32

 

OUTUBRO

DATA

PLANTONISTA

02/10 (sábado)

27

03/10 (domingo)

27

09/10 (sábado)

29

10/10 (domingo)

29

11/10 (segunda - Portaria PRE Nº 318/2021)

28

12/10 (terça-feira – feriado – Lei 6.802/80)

28

16/10 (sábado)

31

17/10 (domingo)

31

23/10 (sábado)

39

24/10 (domingo)

39

29/10 (sexta-feira – feriado – art. 236 Lei 8.112/90; Portaria PRE 263/2020, art. 6º, §2º)

32

30/10 (sábado)

37

31/10 (domingo)

37

 

NOVEMBRO

DATA

PLANTONISTA

01/11 (segunda-feira – feriado – Lei 5.010/66)

332

02/11 (terça-feira – feriado – Lei 662/49)

332

06/11 (sábado)

28

07/11 (domingo)

28

13/11 (sábado)

26

14/11 (domingo)

26

15/11 (segunda-feira – feriado – Lei 662/49)

38

20/11 (sábado)

27

21/11 (domingo)

27

27/11 (sábado)

331

28/11 (domingo)

331

 

DEZEMBRO

DATA

PLANTONISTA

04/12 (sábado)

30

05/12 (domingo)

30

08/12 (quarta-feira – feriado – Lei 5.010/66; Decreto-Lei 8.292/45)

36

11/12 (sábado)

29

12/12 (domingo)

29

18/12 (sábado)

334

19/12 (domingo)

334