Saiba quais são as regras para a criação, fusão e incorporação de partidos
Criação depende de percentual mínimo de apoio de eleitores; legendas que optarem por fusão ou incorporação devem observar regras específicas
TRE atende mulheres em situação de vulnerabilidade social em Belo Horizonte
Ação aconteceu no Dia Internacional da Mulher
TSE determina novas eleições para prefeito em Lamim
Mais votado em 2020 para ocupar o cargo teve votos anulados por estar inelegível
Tribunal reverte cassação do prefeito de Cuparaque
Rogério Mendes havia sido condenado em 1ª instância por abuso de poder econômico
JE em Ação: em anos não eleitorais, TSE abre código-fonte e trabalha no aprimoramento dos sistemas
Debate sobre experiências acumuladas durante o pleito, aprimoramento dos sistemas e melhoria de aplicativos fazem parte da rotina
Presidentes de TREs defendem que matéria eleitoral seja obrigatória nos cursos de Direito
Esse e outros temas foram discutidos no 80º Encontro do Coptrel
Funcionamento da Justiça Eleitoral mineira no Carnaval
Não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro
Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet
Serviço está disponível nos sites do TRE-MG e TSE
Rádio
Fundo Partidário 2023: aumenta para 14 o número de entes políticos aptos a receber recursos
Partido Solidariedade, que incorporou o Pros, também passa a ter direito ao Fundo
TRE-PB promove Seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Evento da Escola Judiciária Eleitoral contou com a participação da ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
Clica e Confirma explica o que é e como funciona a Zona Eleitoral do Exterior
O Clica e Confirma desta semana vai explicar o que é e como funciona a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), responsável por receber os votos dos brasileiros que moram fora do país. As convidadas do Bate-Papo no Clica são a jornalista pernambucana Renatta Gorga, que se mudou para Portugal recentemente, e a chefe de cartório da Zona ZZ, Juliana Bandeira. E o programa tem novidade. O jornalista Fábio Ruas agora terá a companhia de Jane Costa na apresentação do Clica e Confirma. No quadro “A Justiça Eleitoral Mora ao Lado”, a história da mesária Denise Figueiredo, de Brasília (DF). Ela conta que trabalha nas eleições desde quando fez 18 anos de idade e que já atuou até como escrutinadora quando a votação ainda era em cédulas. E também tem quadro novo no Clica e Confirma: “Eu Quero Saber”. Iuri Camargo Kisovec, chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, responde ao estudante Tiago Sampaio, de Brasília, se é preciso ir ao cartório eleitoral para tirar a segunda via do título eleitoral. É possível ouvir e baixar o programa na seção Rádio do site tse.jus.br ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts. A Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE produz o Clica e Confirma, também veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.
Direto do Plenário - Ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade
Decisão reforça que esses profissionais não seguem as mesmas regras de servidor público e não precisam se desvincular do cargo para concorrer em eleições.
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