
Notícia
TSE conclui audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
Relator das resoluções, o ministro Nunes Marques destacou a qualidade das contribuições apresentadas nos três dias dos encontros



Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe

Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito

A transferência de domicílio eleitoral é fácil, gratuita e pode ser feita pela internet ou nos cartórios eleitorais

Atendimento nas duas cidades acontece de 5 a 13/02 e de 18 a 22/02

Os votos recebidos pelo Republicanos serão anulados e haverá novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário

Procedimento pode ser feito pela internet, pelo e-Título ou no cartório eleitoral

Eles vão atuar em cartórios eleitorais no interior e na Secretaria do Tribunal, em Belo Horizonte

Conteúdo está disponível a qualquer cidadão no site do TSE; audiências públicas ocorrem no início de fevereiro
RELATOR DAS RESOLUÇÕES, O MINISTRO NUNES MARQUES DESTACOU A QUALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS NOS TRÊS DIAS DOS ENCONTROS.
As minutas de resoluções foram debatidas com a sociedade e estão disponíveis para consulta no site do TSE.
Registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram os temas em debate.
Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar.
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