Notícia
Serviços da Justiça Eleitoral devem ser buscados somente nos canais oficiais do TRE-MG e TSE
Eleitores devem ter cuidado com sites falsos
Notícia
Prazos de desincompatibilização devem ser observados por quem pretende concorrer nas Eleições 2026
Regras variam conforme o cargo atual e o cargo que se pretende disputar
Notícia
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
Resolução reforça que cidadãs e cidadãos devem solicitar o título de eleitor até 6 de maio para participar do pleito
Notícia
Presidente do TRE-MG participou do 90º COPTREL
Encontro de Presidentes dos TREs aconteceu em Recife (PE) e tratou de temas importantes para o processo eleitoral de 2026
Notícia
Eleições 2026: faltam dois meses para o fechamento do cadastro eleitoral
Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para solicitarem serviços relacionados ao título de eleitor
Notícia
TRE-MG cassa vereadores de Munhoz e Nova Porteirinha por fraude à cota de gênero
Os votos recebidos serão anulados e haverá novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário
Notícia
Caravana da Biometria vai passar por Barroso e Buritizeiro
Atendimento nas duas cidades acontece de 12 a 22/03
Notícia
Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito
Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)
Notícia
Tribunais Eleitorais lançam cartilha sobre Educação Midiática e Informacional
Material faz parte de uma iniciativa de enfrentamento à desinformação
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Todas e todos contra o feminicídio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.
Campanhas
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?