Licitações, dispensas e inexigibilidades - 2026 — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Licitações, dispensas e inexigibilidades - 2026

Licitações	Objeto	Data/Hora Abertura	Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações/Recursos
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90009/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos necessários à realização dos serviços	26/02/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90008/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços de comunicação de dados por meio de enlaces de fibras ópticas de uso exclusivo do TRE-MG, na modalidade "fibra apagada", incluindo os respectivos serviços de instalação e manutenção , para interligação de redes locais de comunicação de dados dos Edifícios Palácio Edmundo Lins, Custódio Guerra, Pio Canedo, Mozart e Datacenter do TRT3	25/02/2026 14h	Aviso Esclarecimentos
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90007/2026 e Termo de Referência	Serviços de ampliação do disque-eleitor em 32 posições de atendimento, totalizando 62 posições	20/02/2026 14h	Esclarecimento
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90006/2026, Termo de Referência e Anexo-Projetos	Confecção e instalação de toldos e coberturas para imóveis ocupados pelo TRE/MG	10/02/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90005/2026 e Termo de Referência	Aquisição de café em pó sob demanda variável	03/02/2026 14h	Impugnação Esclarecimentos
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90004/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de higienização e limpeza sob demanda variável	04/02/2026 14h	Impugnação Esclarecimento Aviso de Suspensão
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90003/2026 e Termo de Referência	Aquisição de resmas de papel A4 branco, sob demanda variável	03/02/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90002/2026, ANEXOS e Termo de Referência	Fabricação, fornecimento e montagem de 02(duas) estruturas metálicas de cobertura, incluindo materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, pintura, testes, ensaios e demais serviços correlatos, no Edifício Anexo II do TRE-MG	02/02/2026 14h	Esclarecimento
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90001/2026, Termo de Referência e Anexos	Prestação de serviços de manutenção e de adequação prediais, sempre que necessários, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais no interior do estado ( Polo Regional Triângulo, Polo Regional Sul e Polo Regional Norte)	21/01/2026 14h

O conteúdo desta página apresenta informações de atos de reconhecimento e ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação.

De outubro a dezembro de 2025: clique aqui.

De janeiro a setembro de 2025: conforme tabela abaixo.

Serviços de desinsetização 122ªZE Guapé	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de desinsetização 150ªZE João Monlevade	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 185ªZE Montes Claros	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de limpeza de caixa d'água 173ªZE Matias Barbosa	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas 300ªZE de Cachoeira de Minas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 297ªZE Itapagipe	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 313ªZE Contagem	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 144ªZE Jacinto	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 329ªZE Bonfinópolis	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 132ªZE Itabira	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Fornecimento de matrizes off set - CTP	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Serviços de dedetização 042ªZE Bicas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 184ªZE Montes Claros	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Reforma de quadros com gravuras com colocação de novas molduras	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Reprodução de pranchas de desenhos técnicos	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 43ªZE Boa Esperança	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 56ªZE Caeté	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 275ªZE Ubá	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 018ªZE Arcos	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 168ªZE Manhumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 192ªZE Nepomuceno	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 173ªZE Matias Barbosa	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 139ªZE Itapecerica	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de afixação de placa metálica de identificação 343ªZE Itumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 281ªZE Varginha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 268ªZE Teixeiras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição elemento filtrante para bebedouro 251ªZE São Domingos do Prata	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 222ªZE 350ªZE Poços de Caldas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 267ªZE Tarumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 003ªZE Açucena	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 311ªZE Vespasiano	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 148ªZE Januária	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 153ªZE Juiz de Fora	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 326ªZE Uberaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio Zonas Eleitorais de Barbacena	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 282ªZE Viçosa	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 299ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 168ªZE Manhumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 015ªZE Araçuaí	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 222ªZE Poços de Caldas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Contratação da palestra Gestão com empatia	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Fornecimento de terminais de mesário para reparo nas urnas	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Curso: Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Aquisição de Kit teclado e mouse 152ªZE Juiz de Fora	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de vasilhame de botijão de gás ZE Ipatinga	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de troca de filtro e higienização bebedouro 141ªZE Ituiutaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 141ªZE Ituiutaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de bisnaga silicone, válvula lavatório e assento sanitário 125ªZE Guaxupé	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 279ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de peça para manutenção veículo 347ªZE Uberaba	Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 164ªZE Machado	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 93ªZE Contagem	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 343ªZE Itumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 306ªZE Itamonte	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de limpador instantâneo multiuso	Estudos Técnicos Preliminares - Termo de Referência
Aquisição de água sanitária 208ªZE Passa Tempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de vassoura e rodo 208ªZE Passa Tempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de painéis de led 19ªZE Areado	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de materiais consumo 228ªZE Prados	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 259ªZE São Lourenço	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 302ªZE Capinópolis	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 147ªZE Janaúba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 127ªZE Ibiraci	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Participação de servidores no curso NR 10 Segurança em instalações e serviços eletricidade
Assinatura plataforma Jusbrasil	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 185ªZE Montes Claros	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 160ªZE Lavras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 78ªZE Cássia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 281ªZE Varginha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 275ªZE Ubá	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 67ªZE Capelinha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 98ªZE Timóteo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas e interruptor 61ªZE Campanha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços manutenção cerca elétrica 141ªZE Ituiutaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de papel higiênico	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de ducha higiênica 208ªZE Passa Tempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 237ªZE Rio Pardo de Minas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 351ªZE Ibirité	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de luminárias, lâmpadas e drivers 226ªZE Porteirinha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 350ªZE Poços de Caldas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 160ªZE Lavras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 266ªZE Taiobeiras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 231ªZE Raul Soares	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 284ªZE Visconde do Rio Branco	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição e instalação de cerca elétrica para Cartórios Eleitorais de Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas 101ªZE Diamantina	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 197ªZE Oliveira	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Instalação placa identificação 151ªZE João Pinheiro	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços adesivação plotagem ônibus	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Serviços de dedetização 68ªZE Carandaí	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 009ªZE Almenara	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços manutenção de pontos de rede 101ªZE Diamantina	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas 63ªZE Jaíba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 61ªZE Campanha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de câmaras de ar para pneu de cadeira de rodas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 69ªZE Carangola	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Participação de servidores no curso Auditoria em folha de pagamento	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 299ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de grades de contenção	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 187ªZE Muriaé	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de álcool 208ªZE Passatempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 63ªZE Jaíba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Conserto fragmentadora de papel	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Aquisição de saca filtro óleo	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 269ªZE Teófilo Otoni	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de água sanitária 208ªZE Passatempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Fornecimento e instalação de cerca elétrica cartórios Uberlândia	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 72ªZE Caratinga	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de materiais de consumo odontológico	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Serviços de dedetização 269ª e 270ªZE Teófilo Otoni	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Fornecimento e instalação de cerca elétrica 13ªZE Andradas	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Assinatura de acesso ao banco de preços	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Contratação da ferramenta Govplan	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Serviços de calibração esfigmomanometros	Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 212ªZE Peçanha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 320ªZE Capinópolis	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de materiais de medicamento líquido pulverizável	Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 165ªZE Malacacheta	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 296ªZE Candeias	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio Zonas Eleitorais Ipatinga	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de reforma toldo 46ªZE Bom Sucesso	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES

Dispensas eletrônicas	Objeto	Data/Hora Abertura	Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações	Resultado
121/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos, sob demanda	24/02/2026
218/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de capas de veludo para acomodar os diplomas dos eleitos nas eleições 2026	04/02/2026 08h	ANEXO I - CAPAS VERDES ANEXO II - CAPAS VERMELHAS	Clique aqui
182/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de marmiteiro elétrico, freezer e cafeteira industrial	29/01/2026 08h		Clique aqui
265/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Recarga de 02 botijões de gás GLP 13 kg	28/01/2026 08h		Fracassada
169/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Fornecimento de Matrizes offset-CTP sob demanda	26/01/2026 08h		Clique aqui

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