Licitações, dispensas e inexigibilidades

Licitações	Objeto	Data/Hora Abertura	Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações/Recursos	Resultado
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico nº 90.040/2026 e Termo de Referência	Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.	03/06/2026, às 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico nº 90039/2026 e Termo de Referência	Prestação de serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE-MG, sem ônus para a Administração, compreendendo todas as providências para a perfeita execução do objeto, como o fornecimento de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), a disponibilização de acesso ao software, a capacitação de pessoas usuárias, suporte técnico e manutenções.	02/06/2026 às 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico nº 90.037/2026 e Termo de Referência	Aquisição de 30 (trinta) Acess Points HPE Aruba, modelo 615, acompanhados de 30 (trinta) Injetor PoE (Power over Ethernet) para alimentação elétrica de dispositivos PoE, bem como 30 (trinta) Kits acessórios de Montagem de Acess Point	20/05/2026 14h	Esclarecimento 1
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90.036/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços profissionais na área de História	22/05/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90035/2026 e Termo de Referência	Fornecimento de material de higienização de limpeza ( papel toalha) sob demanda variável	15/05/2026 14h	Esclarecimento Esclarecimento 2
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90034/2026, Termo de Referência e anexos I a VI	Transporte rodoviário de carga para realização de serviços de transporte de urnas eletrônicas e outros materiais para diversos municípios de Minas Gerais	18/05/2026 14h	Impugnação
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90033/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços de auxiliar de arquivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra	14/05/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90032/2026 e Termo de Referência	Aquisição de equipamentos destinados à expansão do sistema de CFVT ( HD interno para CFTV, Power balun, DVR, Câmera Bullet, Câmera Dome e Rack organizador de parede)	11/05/2026 14h	Esclarecimento
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90031/2026 e Termo de Referência	Registro de preços para futuras aquisições de garrafas térmicas 500 ml e garrafas térmicas 1000 ml	06/05/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90030/2026, Termo de Referência e ANEXOS I A VII	Prestação dos serviços de engenharia para elaboração e aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício Sede e Anexo III do TRE-MG	05/05/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90029/2026 e Termo de Referência	Prestação do serviço de motorista e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra	30/04/2026 14h	Modelo de Planilha em excel	Resultado
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90028/2026 e Termo de Referência	Fornecimento, instalação e configuração da solução de vídeo wall para a Central de Monitoramento da sala da Polícia Judicial do TRE-MG	29/04/2026 14h	Esclarecimento - com fotos Esclarecimento 2	Resultado
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90027/2026 e Termo de Referência	Prestação do serviço de portaria para a Central de Atendimento ao Eleitor em Montes Claros/MG, imóvel que abriga as 130ª, 131ª e 348ªZEs de Ipatinga/MG e imóveis que abriga as 321ª e 286ªZEs de Ribeirão das Neves/mg	29/04/2026 14h	Esclarecimento Esclarecimento - Correção
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90026/2026 e Termo de Referência	Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com o fornecimento de peças, componentes e insumos, e serviço de monitoramento remoto proativo 24x7x365 ( 24 horas, 7 dias na semana, 365 dias no ano) , em ambiente seguro do TRE-MG	24/04/2026 14h	Esclarecimento Esclarecimento 2
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90025/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de expediente para uso nas eleições 2026.	17/04/2026 14H	Esclarecimentos	Resultado
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90024/2026, Termo de Referência e anexo	Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem ( envelopes "Presidente da JA", Etiqueta para o envelope "Presidente da JA", Envelope para Mídia de Resultado da Urna Eletrônica, Envelope modelo 044 TRE-MG), Capa em cartolina com impressão para uso nas Eleições no âmbito do TRE-MG).	16/04/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90023/2026 , Termo de Referência e anexo	Aquisição de materiais de expediente ( formulários utilizados no Caderno de Documentos Oficiais eleições 2026)	16/04/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90022/2026 e Termo de Referência	Aquisição de 200 baterias seladas 12V/7Ah, 150 mouses ópticos com fio USB, 50 mouses ópticos sem fio e 100 unidades de armazenamento SSD	14/04/2026 14h	Parecer Técnico	Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90021/2026 e Termo de Referência	Registro de preços para futuras aquisições de placas de comunicação visual	13/04/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90020/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem (sacola plástica cinza, pasta plástica verde com elástico, elástico para pasta verde) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	09/04/2026 14h	Esclarecimento Recurso - empresa ASG Recurso - empresa ÉTICA Contrarrazões - empresa ASG Decisão do pregoeiro
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90019/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem (paletes) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	08/04/2026 14h
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90018/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de expediente	06/04/2026 15h		Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90017/2026 e Termo de Referência	Aquisição de cada de chuva (descartável) para unos nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	06/04/2026 14h	Esclarecimento Esclarecimento 2
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90016/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de higiene e limpeza (papel higiênico e papel toalha) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	31/03/2026 14h	Esclarecimento Impugnação Recurso - Razões Decisão Pregoeiro
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90015/2026 e Termo de Referência Anexo ao Termo de Referência	Aquisição de formulários de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	26/03/2026 14h		Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90014/2026 e Termo de Referência	Aquisição de materiais de expediente (canetas esferográficas, canetas hidrocor, pincel atômico e caneta para escrever em plásticos)	26/03/2026 14h		Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90003/2026 e Termo de Referência (NOVO)	Aquisição de 16.660 resmas de Papel A4, sob demanda variável	23/03/2026 14h	Aviso de reabertura no DOU
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90013/2026 e Termo de Referência	Aquisição de insumos para fabricação de crachás de identificação ( cartão de PVC com chip, cordão para crachá e porta crachá em PVC) e suprimentos para impressora de crachá ( cartucho Fargo DTC 1000)	19/03/2026 14h	Esclarecimento Esclarecimento 2 Esclarecimento 3	Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90012/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços de manutenção corretiva , sempre que necessária, de 17 portais detectores de metais - PDM, com fornecimento de peças	20/03/2026 14h	Esclarecimentos Recurso Contrarrazões Decisão da pregoeira	Resultado volta de fase
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90011/2026 e Termo de Referência	Fornecimento, sob demanda, de material gráfico para as diversas campanhas da Justiça Eleitoral para 2026	06/03/2026 14h	Esclarecimentos
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90010/2026 e Termo de Referência	Aquisição de condicionadores de ar do tipo split Hi-Wall de 9000BTU/h, 12000 BTU/h, 22000 a 24000 BTU/h, 3000 a 33000 BTU/H e 36000 BTU/h	09/03/2026 14h	Esclarecimentos 1 e 2
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90009/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos necessários à realização dos serviços	26/02/2026 14h		Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90008/2026 e Termo de Referência	Prestação dos serviços de comunicação de dados por meio de enlaces de fibras ópticas de uso exclusivo do TRE-MG, na modalidade "fibra apagada", incluindo os respectivos serviços de instalação e manutenção , para interligação de redes locais de comunicação de dados dos Edifícios Palácio Edmundo Lins, Custódio Guerra, Pio Canedo, Mozart e Datacenter do TRT3	25/02/2026 14h	Aviso Esclarecimentos Decisão da Pregoeira Decisão da Diretoria Geral	Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90007/2026 e Termo de Referência	Serviços de ampliação do disque-eleitor em 32 posições de atendimento, totalizando 62 posições	20/02/2026 14h	Esclarecimento	Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90006/2026, Termo de Referência e Anexo-Projetos	Confecção e instalação de toldos e coberturas para imóveis ocupados pelo TRE/MG	10/02/2026 14h		Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90005/2026 e Termo de Referência	Aquisição de café em pó sob demanda variável	03/02/2026 14h	Impugnação Esclarecimentos	Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90004/2026 e Termo de Referência (NOVO)	Aquisição de materiais de higienização e limpeza sob demanda variável	07/04/2026 14h	Impugnação Esclarecimento Aviso de Suspensão Aviso de Reabertura	Clique aqui
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90003/2026 e Termo de Referência	Aquisição de resmas de papel A4 branco, sob demanda variável	03/02/2026 14h	SUSPENSO
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90002/2026, ANEXOS e Termo de Referência	Fabricação, fornecimento e montagem de 02(duas) estruturas metálicas de cobertura, incluindo materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, pintura, testes, ensaios e demais serviços correlatos, no Edifício Anexo II do TRE-MG	02/02/2026 14h	Esclarecimento
Estudos Técnicos Preliminares Estimativa Edital do Pregão Eletrônico 90001/2026, Termo de Referência e Anexos	Prestação de serviços de manutenção e de adequação prediais, sempre que necessários, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais no interior do estado ( Polo Regional Triângulo, Polo Regional Sul e Polo Regional Norte)	21/01/2026 14h	Razões Recursais Contrarrazões Decisão Pregoeira	Clique aqui

O conteúdo desta página apresenta informações de atos de reconhecimento e ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação.

2026

Acesse as dispensas e inexigibilidades de licitação

2025

De outubro a dezembro de: Acesse as dispensas e inexigibilidades de licitação.

De janeiro a setembro de 2025: informações conforme tabela abaixo.

Serviços de desinsetização 122ªZE Guapé	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de desinsetização 150ªZE João Monlevade	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 185ªZE Montes Claros	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de limpeza de caixa d'água 173ªZE Matias Barbosa	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas 300ªZE de Cachoeira de Minas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 297ªZE Itapagipe	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 313ªZE Contagem	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 144ªZE Jacinto	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 329ªZE Bonfinópolis	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 132ªZE Itabira	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Fornecimento de matrizes off set - CTP	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Serviços de dedetização 042ªZE Bicas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 184ªZE Montes Claros	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Reforma de quadros com gravuras com colocação de novas molduras	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Reprodução de pranchas de desenhos técnicos	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 43ªZE Boa Esperança	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 56ªZE Caeté	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 275ªZE Ubá	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 018ªZE Arcos	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 168ªZE Manhumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 192ªZE Nepomuceno	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 173ªZE Matias Barbosa	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 139ªZE Itapecerica	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de afixação de placa metálica de identificação 343ªZE Itumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 281ªZE Varginha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 268ªZE Teixeiras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição elemento filtrante para bebedouro 251ªZE São Domingos do Prata	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 222ªZE 350ªZE Poços de Caldas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 267ªZE Tarumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 003ªZE Açucena	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 311ªZE Vespasiano	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 148ªZE Januária	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 153ªZE Juiz de Fora	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 326ªZE Uberaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio Zonas Eleitorais de Barbacena	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 282ªZE Viçosa	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 299ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 168ªZE Manhumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 015ªZE Araçuaí	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 222ªZE Poços de Caldas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Contratação da palestra Gestão com empatia	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Fornecimento de terminais de mesário para reparo nas urnas	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Curso: Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1	Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares
Aquisição de Kit teclado e mouse 152ªZE Juiz de Fora	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de vasilhame de botijão de gás ZE Ipatinga	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de troca de filtro e higienização bebedouro 141ªZE Ituiutaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 141ªZE Ituiutaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de bisnaga silicone, válvula lavatório e assento sanitário 125ªZE Guaxupé	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 279ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de peça para manutenção veículo 347ªZE Uberaba	Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 164ªZE Machado	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 93ªZE Contagem	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 343ªZE Itumirim	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 306ªZE Itamonte	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de limpador instantâneo multiuso	Estudos Técnicos Preliminares - Termo de Referência
Aquisição de água sanitária 208ªZE Passa Tempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de vassoura e rodo 208ªZE Passa Tempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de painéis de led 19ªZE Areado	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de materiais consumo 228ªZE Prados	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 259ªZE São Lourenço	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 302ªZE Capinópolis	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 147ªZE Janaúba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 127ªZE Ibiraci	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Participação de servidores no curso NR 10 Segurança em instalações e serviços eletricidade
Assinatura plataforma Jusbrasil	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 185ªZE Montes Claros	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 160ªZE Lavras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 78ªZE Cássia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 281ªZE Varginha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 275ªZE Ubá	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 67ªZE Capelinha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 98ªZE Timóteo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas e interruptor 61ªZE Campanha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços manutenção cerca elétrica 141ªZE Ituiutaba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de papel higiênico	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de ducha higiênica 208ªZE Passa Tempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 237ªZE Rio Pardo de Minas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 351ªZE Ibirité	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de luminárias, lâmpadas e drivers 226ªZE Porteirinha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 350ªZE Poços de Caldas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 160ªZE Lavras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 266ªZE Taiobeiras	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 231ªZE Raul Soares	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 284ªZE Visconde do Rio Branco	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição e instalação de cerca elétrica para Cartórios Eleitorais de Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas 101ªZE Diamantina	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 197ªZE Oliveira	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Instalação placa identificação 151ªZE João Pinheiro	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços adesivação plotagem ônibus	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Serviços de dedetização 68ªZE Carandaí	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 009ªZE Almenara	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços manutenção de pontos de rede 101ªZE Diamantina	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de lâmpadas 63ªZE Jaíba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 61ªZE Campanha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de câmaras de ar para pneu de cadeira de rodas	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 69ªZE Carangola	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Participação de servidores no curso Auditoria em folha de pagamento	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga botijão de gás 299ªZE Uberlândia	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de grades de contenção	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 187ªZE Muriaé	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de álcool 208ªZE Passatempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 63ªZE Jaíba	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Conserto fragmentadora de papel	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Aquisição de saca filtro óleo	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 269ªZE Teófilo Otoni	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de água sanitária 208ªZE Passatempo	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Fornecimento e instalação de cerca elétrica cartórios Uberlândia	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 72ªZE Caratinga	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de materiais de consumo odontológico	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Serviços de dedetização 269ª e 270ªZE Teófilo Otoni	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Fornecimento e instalação de cerca elétrica 13ªZE Andradas	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Assinatura de acesso ao banco de preços	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Contratação da ferramenta Govplan	Estudos Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Serviços de calibração esfigmomanometros	Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga botijão de gás 212ªZE Peçanha	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de dedetização 320ªZE Capinópolis	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Aquisição de materiais de medicamento líquido pulverizável	Técnicos Preliminares/Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 165ªZE Malacacheta	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio 296ªZE Candeias	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Recarga de extintor de incêndio Zonas Eleitorais Ipatinga	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES
Serviços de reforma toldo 46ªZE Bom Sucesso	Termo de Referência Elaboração de ETP facultativa, conforme Art. 14, I, da IN 58/2022-SEGES

Dispensas eletrônicas	Objeto	Data/Hora Abertura	Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações	Resultado
08/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de Apoio para mouse (Mouse Pad) personalizado	1º/06/2026 8h
351/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de kits de cartucho PadPak (Eletrodos com bateria)	22/05/2026 8h
346/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de porta cartazes modelo A4 vertical para utilização na sinalização de eventos promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).	18/05/2026 8h
344/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em galões de plástico ( 20 litros), retornáveis, em regime de comodato	14/05/2026 08h	Resultado
187/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Serviços de locação de mesas e cadeiras	30/04/2026 08h	Esclarecimento Aviso
126/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de 01 projetor multimídia portátil e 01 apresentador de slides com apontador sem fio	24/04/2026 08h		Clique aqui
127/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de caixa de som e microfones com cabo de áudio	22/04/2026 14h		Clique aqui
186/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de papel	08/04/2026 08h	Recurso Entendimento do agente de contratação Decisão da Diretoria Geral do TRE-MG	Anulada
285/2026 Aviso e anexo Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Prestação dos serviços de conserto e reforço de mesa dos Juízes da Corte e adaptação de estação de trabalho da Corregedoria	16/03/2026 08h		Deserta
185/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em galões de plástico ( 20 litros0, retornáveis, em regime de comodato	09/03/2026 08h		Fracassada
121/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos, sob demanda	24/02/2026 08h		Deserta
218/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de capas de veludo para acomodar os diplomas dos eleitos nas eleições 2026	04/02/2026 08h	ANEXO I - CAPAS VERDES ANEXO II - CAPAS VERMELHAS	Clique aqui
182/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Aquisição de marmiteiro elétrico, freezer e cafeteira industrial	29/01/2026 08h		Clique aqui
265/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Recarga de 02 botijões de gás GLP 13 kg	28/01/2026 08h		Fracassada
169/2026 Autorização da despesa Estudos Técnicos Preliminares Estimativa	Fornecimento de Matrizes offset-CTP sob demanda	26/01/2026 08h		Clique aqui

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