Licitações, Contratos, Instrumentos de Cooperação e Aquisições
- Contratos que envolvem prestação de serviço contínuo com cláusula de reserva de vagas mulheres em condição de vulnerabilidade econômico/social (superior a 25 postos). Situação em 31/07/2026.
- Contratos que envolvem prestação de serviço contínuo sem cláusula de reserva de vagas mulheres em condição de vulnerabilidade econômico/social (superior a 25 postos). Situação em 31/07/2026.
- Contratos que envolvem prestação de serviço contínuo com menos de 25 postos. Situação em 31/07/2026.
Instrumentos que substituem o contrato
Instrumentos de cooperação/Convênio
Licitações/Planejamento das contratações/Dispensas e inexigibilidades/Dispensas eletrônicas
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Editais de licitação com os respectivos anexos
Pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
Dispensa ou inexigibilidade de licitação
Dispensa de Licitação - Lei 13979/2020