Portarias - 2019
Portaria PRE 226/2019, de 24/09/2019 - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 2º quadrimestre de 2019, constante do Anexo desta Portaria
Portaria PRE 220/2019, de 20/09/2019 - Dispõe sobre a data de comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria PRE 218/2019, de 18/09/2019 - Dispõe sobre a concessão e prorrogação da Licença Paternidade.
Portaria PRE 216/2019, de 18/09/2019 - Fixa valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte para os estagiários deste Tribunal, no exercício de 2019.
Portaria PRE 205/2019, de 23/08/2019
- Designa Magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria PRE 199/2019, de 02/08/2019
- Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 16/8/2019.
Portaria PRE 186/2019, de 02/08/2019
- Delega ao titular da Secretaria de Gestão da Informação e de Atos Partidários e ao seu substituto regularmente designado competência para praticarem os atos que especifica, relativos ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP.
Portaria PRE 175/2019, de 15/07/2019
- Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 16/8/2019.
Portaria PRE 157/2019, de 27/06/2019
- Delega competência a Juiz Eleitoral ou, onde houver, a Diretor do Foro para firmar Termos de Cooperação com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, municipal ou estadual, na circunscrição de Minas Gerais.
Portaria PRE 152/2019, de 18/06/2019
- Delega competência ao titular da Diretoria-Geral, aos titulares da Secretaria de Gestão Administrativa e da Secretaria de Orçamento e Finanças e aos titulares da Secretaria e de Coordenadorias da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Portaria PRE 117/2019, de 19/06/2019
- Institui o Comitê para o Fortalecimento da Credibilidade da Justiça Eleitoral em Minas Gerais
Portaria PRE 92/2019, de 24/05/2019
- Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019
Portaria PRE 86/2019, de 15/05/2019
- Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Minas Gerais no dia 21/6/2019.
Portaria PRE 72/2019, de 08/05/2019
- Designa o Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Portaria PRE 69/2019, de 22/04/2019
- Designa equipe de transição dos cargos de direção no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 2019.
Portaria PRE 68/2019, de 26/04/2019
- Institui a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Portaria PRE 63/2019, de 10/04/2019 - Designa o Ouvidor Eleitoral
Portaria PRE 60/2019, de 24/04/2019
- Da nova redação ao inciso IX do art. 2º e altera o Anexo da Portaria nº 203, de 10 de outubro de 2016, da Presidência, que "institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais".
Portaria PRE 54/2019, de 08/04/2019
- Designa coordenadores e equipe de apoio para a transição dos cargos de direção no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 2019.
Portaria PRE 23/2019, de 20/02/2019 - Atribui à Coordenadoria de Gestão da Informação a gerência de manutenção do Sistema Eletrônico de Informações SEI.
Portaria PRE 21/2019, de 04/04/2019
- Regulamenta a redução da jornada da servidora mãe nutriz no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria PRE 14/2019, de 25/01/2019
- Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 3º quadrimestre de 2018.
Portaria PRE 12/2019, de 28/01/2019
- Institui o Comitê de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria PRE 11/2019, de 17/01/2019
- Nomeia comissão para acompanhar o projeto de implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria DG 117/2019, de 11/10/2019 - Altera o anexo da Portaria nº 98/2019, da Diretoria-Geral, que cria Grupo de Estudo encarregado de avaliar a viabilidade da institucionalização dos meios de comunicação instantânea no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.”
Portaria DG 114/2019, de 03/10/2019 -Institui comissão encarregada de realizar estudos para normatização da lotação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria DG 112/2019, de 26/09/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 85, de 25 de julho de 2019, da Diretoria-Geral, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. (Disque eleitor)
Portaria DG 109/2019, de 27/09/2019 - Designa servidores para compor comissão responsável por desenvolver os trabalhos referentes à realização dos Concursos de Remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Portaria nº 632/2012 e suas alterações posteriores.
Portaria DG 108/2019, de 24/09/2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à comissão nomeada pela Portaria nº 95, de 21 de agosto de 2019, da Diretoria-Geral.
Portaria DG 105/2019, de 18/09/2019 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos afetos à comissão instituída pela Portaria nº 65, de 3 de junho de 2019, da Diretoria-Geral.
Portaria DG 104/2019, de 17/09/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 84, de 23 de julho de 2019, da Diretoria-Geral, que “institui a Comissão Intersetorial de Gestão do projeto “Mesários – Eleições 2020”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.
Portaria DG 103/2019, de 12/09/2019 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC – para o período de 2019-2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria DG 100/2019, de 06/09/2019 - Designa servidores para comporem o Comitê Multidisciplinar Operacional de Implementação do Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria DG 99/2019, de 30/08/2019 - Designa servidores para compor comissão encarregada de apresentar estudo e analisar melhorias no fornecimento de energia elétrica e no funcionamento da urna eletrônica durante as eleições.
Portaria CRE 11/2019, de 02/07/2019 - Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD 092019.
Portaria CRE 9/2019, de 20/05/2019
- Designa servidores para compor comissão de processo administrativo disciplinar.
Portaria CRE 8/2019, de 20/05/2019
- Designa servidores para compor comissão de processo administrativo disciplinar.
Portaria CRE 7/2019, de 09/04/2019
- Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e dá outra providência.
Portaria CRE 6/2019, de 25/03/2019
- Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar designada pela Portaria nº 01/2011, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria CRE 5/2019, de 18/03/2019
- Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 24/2018, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria CRE 3/2019, de 13/02/2019
- Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar designada pela Portaria nº 24/2018, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria CRE 2/2019, de 07/02/2019
- Altera a presidência da comissão nomeada pela Portaria 001/2019, da Corregedoria Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria CRE 1/2019, de 24/01/2019
- Designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e revoga Portaria.
Portaria conjunta PRE 200/2019, de 23/08/2019 - Dispõe sobre o credenciamento e o controle de concessão e cancelamento de acesso por Juízes Eleitorais a sistemas de terceiros com os quais o Tribunal possua convênio.
Portaria conjunta PRE 163/2019, de 01/07/2019
- Altera o Anexo da Portaria Conjunta nº 231, de 5 de dezembro de 2018, que “Institui o Grupo Multidisciplinar Operacional para implantação do Processo Judicial Eletrônico na 1ª instância da Justiça Eleitoral de Minas Gerais – PJe-ZE”.
Portaria conjunta PRE 105/2019, de 11/07/2019
- Dispõe sobre a cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Poder Público Federal, Estadual e Municipal com vistas ao recadastramento no Estado de Minas Gerais.
Portaria conjunta CRE 4/2019, de 08/03/2019
- Estabelece instruções sobre a utilização do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL de acesso ao cadastro por meio eletrônico às autoridades legitimadas constantes do art. 29 da Resolução 21.538/2003/TSE.