Entenda a reestruturação – SGP e Escola Judiciária

05/10/2021

Boa parte da reestruturação administrativa envolveu a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Uma mudança importante foi a alteração do nome e das atividades desenvolvidas pela Seção de Benefícios e Licenças (SEBEL), antiga Seção de Benefícios e Gestão de Comissionamento (SEBEC). A partir de agora, os benefícios que o servidor precisar solicitar, seja auxílio transporte, alimentação, licenças (exceto licenças médicas) serão analisados por essa seção.

Um exemplo: quando uma servidora tem um bebê, antes, ela precisava apresentar um pedido na seção que dava o auxílio natalidade e outro no setor que cuidava do auxílio creche. Agora, esses pedidos serão feitos na SEBEL. A solicitação do plano de saúde da criança continua a ser feita na SAMEO.

Já na área de saúde, foi criada a Seção de Promoção da Saúde e Perícias (SEPER), que atuará na área de promoção da saúde e também nos procedimentos relacionadas às perícias médicas.

Grande parte das modificações ocorreram na antiga Coordenadoria de Apoio à Governança e Desenvolvimento de Pessoas (CGP). Como o desenvolvimento, entendido como capacitação, passou a ser de competência da Escola Judiciária, o nome foi adaptado para Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas, conservando-se a mesma sigla.

A antiga Seção de Gestão de Desempenho, Competências e Auxiliares de Cartórios (SEDEC) passou a se chamar Seção de Gestão de Cargos (SEGEC). Agora, essa seção comporta todas as movimentações de cargo dos servidores do Tribunal, absorvendo parte das atribuições da antiga Seção de Gestão de Cargos Efetivos, Aposentadorias e Pensões (SECAP), atual Seção de Aposentarias e Pensões (SEGAP).

A SEGEC também será responsável pela tramitação do Plano Individual de Trabalho (PIT), do teletrabalho. As forças-tarefa e apoios temporários passaram também para a SEGEC, por envolverem questões relativas a servidores lotados no Tribunal.

Já as requisições e cessões, que eram tratadas na SEGEC, passaram para a SEFOT, antiga Seção de Estágios e Força de Trabalho e Apoio Externo, que manteve a mesma sigla, mas agora se chama Seção de Gestão da Força de Trabalho e Apoio Externo.

A SEFOT vai lidar não só com estagiários, PAEs e eventuais auxiliares administrativos, mas também com todos os requisitados, cedidos e com processos de servidores dirigidos ao Tribunal por motivos diversos, como, por exemplo, assunção de função, acompanhamento de cônjuge, etc.  

Por sua vez, a antiga Seção de Apoio à Governança e Gestão de Pessoas (SAGOV) passou a se chamar Seção de Gestão de Desempenho e Apoio à Governança de Pessoas (SEDEG). Concentram-se nessa seção todos os projetos de gestão e governança de pessoas, bem como ações como o Clima Organizacional e AcolheMinas.

Foi criada, ainda, a Seção de Comissionamento e Anotação de Magistrados e Promotores (SECOM), na Coordenadoria de Pessoal, responsável por instruir e informar processos referentes a posse, transferência, permuta e dispensa de juízes eleitorais e juízes membros da Corte, assim como frequência, emissão de certidões e declarações. A unidade também cuida das providências necessárias em relação aos promotores eleitorais. A instrução de processos relativos aos cargos e funções de confiança dos servidores do Tribunal também será feita por essa unidade.

EJE

As mudanças na SGP acabaram por gerar a necessidade de uma nova unidade na Escola Judiciária Eleitoral (EJE), responsável pela organização dos adicionais de qualificação e estímulo à participação de servidores em ações de capacitação. A recém-criada Seção de Gestão de Benefícios por Capacitação (SGCAP) será responsável pela análise e averbação de todos os certificados de cursos e treinamentos realizados pelos servidores e servidoras. Pode, ainda, propor convênios com instituições de ensino superior para concessão de bolsa de estudo, cabendo instruir, executar e acompanhar as solicitações relativas ao assunto.

 

Acompanhe as mudanças:

Nas edições anteriores, explicamos as alterações ocorridas na Corregedoria, Presidência e Secretaria Judiciária, Diretoria-Geral e na Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários, SOF, STI e CCS.