Conhecer para prevenir: live debateu o assédio moral e sexual no trabalho

22/11/2021

Na última sexta-feira (19), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou a live “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: como prevenir”, que foi transmitida ao vivo pelo canal interno do TRE no YouTube.

A juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, diretora-executiva da Escola Judiciária (EJE-MG) fez a abertura do evento e a jurista Patrícia Henriques Ribeiro, juíza da Corte Eleitoral, ouvidora do Tribunal e presidente da Comissão, foi a mediadora. Participaram como debatedores o juiz do trabalho Paulo Roberto Dornelles Júnior e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Débora Tito Farias. O evento contou com a participação de intérpretes de libras, como em todas as ações realizadas pelo Tribunal.

A presidente da Comissão, Patrícia Henriques, ressaltou que “o maior desafio para que a Comissão efetivamente funcione e seja uma Comissão atuante é que inicialmente tenhamos uma capacitação sobre o tema. Ela também destacou a questão da escuta, “nós precisamos primeiro ter formação para fazer escuta e lidar com muitos desafios como o tratamento, acompanhamento e sigilo”.

Segundo o juiz Paulo Dornelles, assédio é um assunto complexo e difícil. Tem tudo para cair no extremo “ou tudo é assédio ou nada e assédio”, por isso, é importante a sensibilização sobre o assunto. O tema pode trazer consequências muito graves para a saúde do trabalhador: levar ao adoecimento, licenças médicas, perda de vontade de viver, destruição da capacidade de trabalho e pode até levar ao suicídio.

As formas de assédio moral são as mais variadas possíveis. Desde uma ação até uma não ação. Podem ser ações concretas, objetivas diretas ou agressivas, injúrias e calúnias. Mas também podem ser atitudes dissimuladas em um ambiente mais sofisticado.

Isso exige de quem vai tratar do tema muita ponderação e muita serenidade. E acima de tudo discrição. A apuração de qualquer fato dessa natureza requer sigilo, orienta Paulo Dornelles.

O assédio pode acontecer de forma vertical, horizontal, ascendente ou descendente. O mais comum de acontecer é o assédio vertical descendente, onde o trabalhador é assediado por um superior hierárquico. Mas o chefe também pode ser assediado pelos seus subordinados.

Para denunciar os casos de assédio, a servidora ou o servidor deve preencher o formulário da Ouvidoria na internet, que será encaminhado para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que irá avaliar o caso. No formulário há um item onde você pode optar por preservar o sigilo de sua identidade.

Se você perdeu, ainda dá tempo de assistir. A Seção de Educação Corporativa (SEDUC) informa que a live ficará disponível no ambiente virtual da EJE-MG, até o dia 18 de janeiro de 2022, para que esse assunto tão importante tenha o maior alcance possível.

Além da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, será criado mais um braço da ouvidoria eleitoral, a Ouvidoria da mulher, que provavelmente terá a participação de servidoras mulheres, para que possam ouvir outras mulheres.

Aguarde mais informações aqui, no Portal da intranet.