Aprovada a criação da Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória no âmbito do TRE

A Corte Eleitoral do Tribunal aprovou, no dia 25 de agosto, a resolução nº 1189/2021, que institui a política de Gestão Documental e de Gestão de Memória no âmbito do TRE.

O objetivo é estabelecer diretrizes para preservação e garantia de dados e registros históricos, e a preservação de objetos de valor histórico e cultural do TRE.  Visa também a manutenção de materiais autênticos, confiáveis e acessíveis para o uso nas funções e atividades dentro Tribunal, bem como subsidiar ações de pesquisa e conhecimento.

Gestão documental

A nova política refere-se aos chamados documentos arquivísticos, ou seja, aqueles que são produzidos ou recebidos, durante as atividades do Tribunal, e registrados de forma analógica ou digital. Já os objetos reconhecidamente de valor histórico e cultural constituem o acervo histórico material e imaterial da Justiça Eleitoral de Minas Gerais composto por documentos e fotografias em papel, objetos tridimensionais, mobiliário, informações digitais e produções audiovisuais em seus variados suportes, dentre outros.

Doraci Maria Barbosa, chefe da Seção de Gestão Documental (SEDOC) explica "que a Política de Gestão de Documental e de Gestão de Memória direcionará o Tribunal  para melhorias dos índices das metas de transparência, maior agilidade no acesso à informação, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e para a consolidação da identidade do Poder Judiciário perante a sociedade como garantidor da cidadania e dos direitos, além de pacificador social". E acrescenta: "prover acesso à informação consiste em um dos principais objetivos da gestão documental, quando são tratadas questões relativas ao acesso dos cidadãos às informações públicas. As fontes dessas informações são, na grande maioria dos casos, documentos arquivísticos".

Memória Eleitoral

"Em termos de impacto, a Seção de Memória Eleitoral espera um significativo aprimoramento de seus trabalhos, a partir da contratação de serviços de profissionais da História, Museologia e Audiovisual/Cinema a fim de desenvolver, com maior qualidade e agilidade, as tarefas que já vem exercendo há vários anos, a partir do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, de sua página no site do Tribunal, das exposições, projetos educativos e organização do acervo histórico", explica Berenice Sobral, chefe da Seção de Memória Eleitoral (SMEMO).

Para Berenice, "a Política de Gestão de Memória do Tribunal será, de agora em diante, o instrumento direto de gestão de todas as ações desenvolvidas pela SMEMO. A partir dela, serão elaborados outros documentos específicos ligados à programação das ações e planos museais que estruturarão, para os próximos anos, os projetos já em curso e os futuros projetos da área".