Eleições 2020

As minutas foram aprovadas pela corte em sessão plenária.

Calendário Eleitoral: principais datas e prazos das Eleições 2020

Candidaturas: orientações sobre registro de candidaturas nas Eleições 2020

Guia do Eleitor: principais informações de interesse do eleitor para as Eleições 2020

Normas e documentações: legislação e documentos que disciplinam as Eleições 2020

Pesquisas Eleitorais: informações sobre o registro de pesquisas eleitorais, sistema de registro de pesquisas e consulta às pesquisas registradas.

Propaganda eleitoral: orientações sobre propaganda nas Eleições 2020

Segurança do processo eletrônico de votação: informações sobre a segurança e transparência do processo eletrônico de votação

Transferência temporária: informações sobre a possibilidade de o eleitor transferir o seu local de votação temporariamente