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Para garantir melhores condições de acesso à votação para pessoas com deficiência, idosos e eleitores com mobilidade reduzida, o TRE-MG ampliou as ações de acessibilidade e inclusão nas Eleições 2026. Entre elas, estão o aumento de seções com acessibilidade, a convocação de coordenadores de acessibilidade e a oferta de transporte gratuito para eleitores com deficiência.

Antonio de Faria Neto, titular da Coordenadoria de Responsabilidade Social do Tribunal, afirmou que “essas iniciativas demonstram o compromisso institucional em possibilitar que, cada vez mais, todas as pessoas consigam exercer plenamente o direito ao voto, com segurança e autonomia. Essas ações são fundamentais para fomentar a participação cidadã, assegurando que eleitores, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, tenham acesso igualitário ao processo eleitoral, fortalecendo a democracia e a inclusão social”.

Minas Gerais tem 235.975 eleitores que declararam ter alguma deficiência e mais de 4,3 milhões de idosos (a partir dos 60 anos). As ações desenvolvidas em 2026 integram o Programa de Acessibilidade do TRE-MG e buscam ampliar as condições para que todos os eleitores possam exercer o direito ao voto com autonomia, segurança e igualdade de oportunidades.

Projeto Incluir

Uma das principais novidades das Eleições 2026 foi a implantação do Projeto Incluir, iniciativa piloto do Tribunal mineiro voltada à criação de ambientes de votação mais acessíveis e acolhedores. A primeira ação do projeto foi a instalação de um Polo de Inclusão no Instituto São Rafael, em Belo Horizonte. O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, visitou o local no dia da eleição (foto acima). Entre os recursos disponibilizados, estavam sala de descompressão (foto abaixo), cartazes com braile e com recursos de audiodescrição, intérpretes de Libras, seções eleitorais com número reduzido de eleitores, banheiros e bebedouros acessíveis.

A proposta vai além da eliminação de barreiras físicas, buscando, também, reduzir dificuldades de comunicação e de atendimento que possam comprometer a participação dos eleitores. A experiência desenvolvida no Instituto São Rafael poderá servir de referência para a criação de novos Polos de Inclusão nas Eleições 2028. 

Mais seções acessíveis e coordenadores de acessibilidade

O número de seções eleitorais com acessibilidade em Minas Gerais passou de 11.554 em 2024 para 15.786 em 2026, um crescimento de aproximadamente 36%. Essas seções ficam localizadas, preferencialmente, no térreo dos locais de votação, em espaços que permitem o deslocamento dos eleitores sem obstáculos como escadas e corredores estreitos.

Também houve reforço da presença dos coordenadores de acessibilidade, que atuam na orientação e no auxílio a pessoas com deficiência, idosos e eleitores com mobilidade reduzida. As 302 zonas eleitorais mineiras convocaram mais de 11 mil coordenadores de acessibilidade, identificados por coletes e crachás da Justiça Eleitoral. O número representa um aumento de aproximadamente 22% em relação a 2024, quando cerca de 9 mil pessoas desempenharam essa função.

Rota de Acessibilidade

Outra ação desenvolvida foi a ampliação da Rota de Acessibilidade, realizada pela Seção de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. A atividade consiste em visitas aos locais de votação de na Região Metropolitana de Belo Horizonte para acompanhar o atendimento aos eleitores com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de verificar o funcionamento das seções acessíveis e a atuação dos coordenadores.

Foram visitados 45 locais de votação, sendo 36 em Belo Horizonte e nove nos municípios de Sabará, Nova Lima e Contagem. Na capital, as visitas contemplaram pelo menos um local de cada uma das 18 zonas eleitorais. Entre eles, fez parte da rota a Escola Municipal Santos Dumont, maior local de votação da capital, com 10.826 eleitores, dos quais 3.423 são idosos e 160 são pessoas com deficiência.

Transporte gratuito para eleitores com deficiência

O TRE-MG também participou do projeto Seu Voto Importa, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oferecer transporte gratuito até os locais de votação a pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.

Para viabilizar o serviço, o Tribunal firmou parcerias com órgãos públicos, entre eles o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e prefeituras municipais, para disponibilização de veículos e motoristas. Quase 70 eleitores com deficiência, de 34 municípios mineiros, solicitaram o atendimento.

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