Juízas e juízes aprovados no mais recente Concurso para Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG – edital 01/2021) iniciaram, nesta terça-feira, o Módulo Eleitoral do Curso de Formação Inicial. São 48 magistrados, que atuarão em comarcas no interior de Minas Gerais e poderão exercer, também, a função eleitoral, com a responsabilidade de conduzir diversas atividades relativas às Eleições 2026 ou a eleições futuras.

O treinamento, que acontece na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG), em Belo Horizonte, vai até a próxima sexta-feira (18). Na programação, estão palestras e oficinas sobre temas como a urna eletrônica e seus mecanismos de segurança, ações eleitorais cíveis e penais, atribuições dos cartórios eleitorais, discurso institucional e relacionamento com a imprensa, registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros.

Na abertura do módulo, o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens, deu as boas-vindas às juízas e juízes. O desembargador falou sobre a importância da capacitação para que estejam muito bem preparados, pois a função de magistrado “exige muita responsabilidade e dedicação”.

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, fez uma apresentação sobre a estrutura e os desafios da Justiça Eleitoral. Carlos Henrique abordou aspectos como as atualizações da legislação, gestão de equipes e organização de eleições. E ressaltou que a atuação das juízas e juízes nas zonas eleitorais “exige cautela, além de postura firme e rápida”.

Em seguida, os novos magistrados acompanharam uma palestra do ministro Carlos Mário da Silva Velloso sobre o tema “Eleições no Brasil: evolução histórica até a chegada da urna eletrônica”. Carlos Velloso é considerado o ‘pai’ da urna eletrônica, porque foi durante a gestão dele como presidente do TSE, entre dezembro de 1994 e maio de 1996, que o projeto da urna foi desenvolvido (leia mais sobre a criação da urna eletrônica).

O ministro contou um pouco sobre a atuação do grupo de trabalho criado para estudar soluções de informatização do processo eleitoral. Coube a esse grupo testar protótipos e, após aprovação do modelo de urna eletrônica, fiscalizar a licitação para compra e produção dos equipamentos.

Velloso destacou a importância do TRE-MG na criação da urna eletrônica, porque foi um servidor do Tribunal, Roberto Siqueira, que elaborou o protótipo considerado mais próximo do ideal estabelecido pelo grupo de trabalho. O ministro finalizou sua fala desejando sucesso aos novos colegas de profissão, aconselhando que deem o melhor de si no exercício do cargo.

Também compuseram a mesa de honra na abertura do Módulo Eleitoral o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Pena; a vice-corregedora do TJMG, desembargadora Kárin Emmerich; o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Estiveram presentes, ainda, o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; a juíza auxiliar da Presidência do TRE-MG, Cristiana Gualberto; o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Ronaldo Luiz Borges; a diretora-geral, Cassiana Viana; e diversos servidores.

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Sobre os novos magistrados

As juízas e juízes que participam do treinamento tomaram posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 7 de abril de 2025. Eles serão designados para atuarem nas comarcas da Justiça Comum em diversos municípios no interior de Minas Gerais.

Como a Justiça Eleitoral (JE) não tem quadro próprio de magistratura, os juízes do Tribunal de Justiça também atuam nas zonas eleitorais, que correspondem à primeira instância da JE. Nas cidades em que há vara única da Justiça Comum, o juiz acumula as duas funções. Nas cidades com mais de uma vara, os magistrados se revezam na função eleitoral.

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