Nos dias 4 a 7 de março, Recife (PE) foi sede do 90º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). O TRE-MG foi representado no evento por seu presidente, desembargador Júlio César Lorens.

Ao longo da reunião de presidentes, na sexta-feira (6), foram debatidos temas como gestão, governança, combate à desinformação, fraude à cota de gênero e acessibilidade, considerados de muita importância para o processo eleitoral de 2026.

O presidente do TRE-MG ressaltou a relevância dos debates, especialmente relacionados ao papel da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e na atuação preventiva e cautelosa na publicação de conteúdo.

“Debates relevantes também ocorreram para buscar a promoção à igualdade de gênero na disputa pelos cargos e buscar a capacitação e preparação dos integrantes da instituição para enfrentar os desafios que se apresentam", disse o dirigente.

O desembargador Júlio César Lorens também destacou a relevância da reunião na busca de soluções para promover a acessibilidade de eleitores no processo eleitoral.

No final do dia, os presidentes aprovaram a Carta de Recife, que consolida os principais encaminhamentos do Encontro:

1. Reconhecer que a fraude à cota de gênero não é apenas uma violação legal, mas um atentado à representatividade política. Comprometemo-nos a intensificar a fiscalização sobre candidaturas fictícias, utilizando cruzamento de dados para identificar ausência de atos de campanha ou votação ínfima.
2. Pelo monitoramento e resposta rápida no combate à desinformação, implementando núcleos de inteligência para identificar e neutralizar narrativas falsas que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.
3. Que a gestão dos tribunais deve ser pautada pela excelência e pelo uso racional dos recursos, com o fortalecimento da cooperação entre os TREs, objetivando boas práticas de gestão administrativa e judiciária.
4. Implementar a inovação institucional, com desenvolvimento de ações voltadas à modernização da gestão pública e a busca de soluções criativas para os desafios institucionais.

Reuniões preparatórias

Na quinta-feira (5), a servidora Maria da Glória Araújo, representando a diretoria-geral do TRE-MG, participou da reunião de diretores-gerais dos TREs. Entre os tópicos abordados na pauta dos diretores, destacaram-se as proposições voltadas para o aprimoramento do processo eleitoral - com a expansão para todo o país do projeto de acessibilidade para eleitores com deficiência e mobilidade reduzida -, e para a melhoria da infraestrutura da Justiça Eleitoral.

Outra reunião teve a participação dos gestores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais, na qual foram discutidos os temas da desinformação e os riscos para o processo eleitoral. 

O debate teve dois focos: a disseminação de desinformações por meio de redes sociais e o combate aos seus efeitos. Em ambas, o papel da inteligência artificial na criação de mensagens com conteúdos duvidosos e os riscos que isso causa a sociedade em geral e a integridade do processo eleitoral, em particular.

COPTREL

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais foi fundado em 16 de setembro de 1995. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O COPTREL é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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