O prefeito eleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José Araújo Costa (DEM), e o vice, Geraldo Pereira Campos (PR), tiveram seus diplomas cassados nessa segunda-feira (22) pelo juiz da 83ª Zona Eleitoral, Roberto das Graças Silva, a partir de decisão nesse sentido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os registros de candidaturas de Breno e Geraldo haviam sido deferidos pelo mesmo juiz em outubro de 2008, e pelo TRE-MG, posteriormente. Mas, ainda em 2008, a Coligação “Conceição Rumo Ao Novo Tempo” (PMDB/PDT/PSDB/PTC/ PP/PTB/PV/PT/PPS), encabeçada por Reinaldo César de Lima Guimarães (PMDB), recorreu ao TSE que, no dia 5 de maio deste ano (publicação em 18 de junho), cassou o registro de candidatura do prefeito eleito, sob a justificativa de que a irregularidade é insanável. O TSE acolheu recurso formulado pela coligação adversária, fundamentado na rejeição, pelo Tribunal de Contas da União, em 2003, de contas do prefeito Breno (gestão 1993-1996).

Segundo o processo, o prefeito teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde – destinado à compra de 5.976 kg de leite em pó e 446 litros de óleo do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional. Segundo o parecer do TCU, teriam sido adquiridos apenas 3.590 kg de leite em pó e o restante do dinheiro teria sido usado para comprar cestas básicas para os moradores da cidade. Ocorre que esses recursos que sobraram eram a contrapartida da Prefeitura no convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde, ligado ao Governo federal.

A decisão do TSE, publicada em 18 de junho, será comunicada pelo juiz da 83ª Zona Eleitoral ao prefeito (que estava no cargo até essa decisão) e à presidente da Câmara Municipal, Nelma Lúcia Cirino de Carvalho Vieira (PR), para que assuma o comando do Executivo. Novas eleições devem ser marcadas para o município, já que a chapa eleita teve mais de 50% dos votos.

Resultado da eleição em Conceição do Mato Dentro
Breno Jose Araujo Costa (DEM) - 5.211 votos (51,06%)
Reinaldo César de Lima Guimarães (PMDB) - 4.753 votos (46,57%)
Gaby Claus Fernandes (PC do B) - 242 votos (2,37%)