O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MG, participou do 57º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado de 29 a 31 de outubro, em Boa Vista (RR). Também representaram o TRE-MG o juiz auxiliar da Corregedoria, Ronaldo Souza Borges, e a secretária da Corregedoria, Lara Marina Ferreira.

Além das corregedoras e corregedores eleitorais, o encontro contou ainda com a participação das juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo foi promover o debate de temas estratégicos da Justiça Eleitoral, o intercâmbio de experiências e apresentação de inovações, especialmente em razão das Eleições 2026.

O presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, corregedor do TRE-PR, reforçou o papel das corregedorias na efetivação da cidadania. “Nosso papel é garantir o exercício pleno da cidadania e a confiança da sociedade nas instituições democráticas”, afirmou.

Durante a programação, magistrados e servidores de diferentes regiões apresentaram experiências bem-sucedidas. A juíza Anita Oliveira, ouvidora eleitoral indígena do TRE-RR, apresentou a iniciativa pioneira da Ouvidoria dos Povos Indígenas de Roraima, criada no início deste ano como instrumento de escuta, inclusão e fortalecimento da cidadania indígena.

A equipe da Corregedoria do TRE-MG (na foto abaixo, com representantes da Corregedoria do TSE) apresentou o Programa Integra, que busca promover a aproximação entre a Corregedoria e as zonas eleitorais de Minas Gerais, para fortalecer práticas colaborativas de governança e de gestão.  

A programação do evento incluiu, ainda, painéis, palestras e discussões técnicas sobre assuntos como cartórios virtuais e os avanços na digitalização de serviços, cadeia de custódia na Justiça Eleitoral e debates sobre registro civil, investigações judiciais e execução de decisões.

Ao final, foi assinada a Carta de Boa Vista, com as principais deliberações resultantes do encontro. Entre as prioridades apontadas, estão a interlocução com outras instituições para atendimento ao eleitor, os esforços para ampliar o acesso dos povos indígenas à Justiça Eleitoral e a aplicação de inteligência artificial em atividades processuais.

CCORELB

Fundado em 18 de maio de 2000, em São Luís (MA), o Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) é uma associação nacional sem fins lucrativos, que promove o diálogo entre corregedorias eleitorais de todo o país.

Entre os principais objetivos dos encontros periódicos do CCORELB estão o estudo e o aprofundamento de temas jurídicos, o intercâmbio de boas práticas, o debate de desafios comuns e a sugestão de soluções ao Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.