O TRE de Minas Gerais está trabalhando em esforço concentrado para agilizar a pauta de votação até o dia seis de setembro, quando se encerra o prazo para o julgamento de recursos relativos a registro de candidaturas para as eleições 2008. Já deram entrada no Tribunal cerca de 2.300 recursos de registro de candidatura e até esta terça-feira (26) já haviam sido julgados cerca de 1.250. Dos 685 processos de infidelidade partidária, faltam 117 para serem julgados. Apenas na sessão de ontem foram julgados 60 processos de infidelidade partidária, que resultaram na cassação de mais 32 mandatos de vereadores (veja a lista abaixo).

Além do número de processos julgados, a sessão desta terça-feira teve outro diferencial. Por decisão do presidente do TRE-MG, desembargador José Tarcízio Almeida Melo, foi introduzido o modelo de sustentação oral em que o advogado é convidado a assentar-se junto à Corte e expor suas razões com maior objetividade, podendo consultar os livros e processos com maior conforto.  Durante a sustentação, eles tiveram assento ao lado do desembargador-presidente (não mais falando de pé da tribuna). Quando o processo envolveu mais de um advogado, eles se assentaram, lado a lado, nas cadeiras antes ocupadas pela taquigrafia, em frente ao presidente (foto). De acordo como o desembargador Almeida Melo “a experiência foi positiva, pois a interlocução tornou-se direta e mais produtiva”. “O diálogo e a argumentação são mais poderosos que a majestade dos discursos”, explicou ele.

             Para o presidente do Tribunal, que é oriundo do quinto constitucional dos advogados, a inovação torna os julgamentos mais ágeis, “sem a desvantagem dos discursos longos e dispersivos que a tribuna e o estilo antigo costumam favorecer”. Segundo ele, “nos tribunais brasileiros os hábitos são ainda imperiais, em que se disponibiliza público para discursos muitas vezes pouco objetivos e que não despertam atenção”. De acordo com o magistrado, “o advogado, da mesma forma que o juiz e o membro do Ministério Público, é indispensável à administração da Justiça, devendo ser-lhe atribuída a mesma dignidade merecida pelos magistrados e promotores”. 

O desembargador José Carlos Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esteve no TRE para acompanhar o início da sessão de julgamento e conhecer as inovações, bem recebidas pelos advogados presentes.  

            Na foto, o presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo, tendo à direita a advogada Solange Neves do Nascimento e, à frente, no lugar anteriormente ocupado pela taquigrafia, os advogados Rodrigo Rocha da Silva e Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho.

RELAÇÃO DOS 32 VEREADORES CASSADOS POR INFIDELIDADE NA SESSÃO DO DIA 26/08/2008

• DeSobrália: José Secundino da Silva, eleito pelo PMDB foi para o PSDB;

• De Guidoval: Michel Ângelo Carlos Pinheiro, eleito pelo PT foi para o PP;
• De Itambé do Mato Dentro: Maria Geralda Santos de Oliveira, eleita pelo PMDB foi para o PSDB.
• De Morro do Pilar: Manoel Ottoni de Mattos, eleito pelo PSDB foi para o PTB.
• De Divisa Nova: Carlos Roberto Bastos, eleito pelo PP foi para o PV.

 ·     De Igarapé: Antônio Leles da Silva Prado.

• De Carmo do Cajuru: Antônio de Oliveira Camargos e Otacílio Magno Ferreira, eleitos pelo PPS foram para o PV.  
• De Campo Belo: Walter Moreira, eleito pelo PRTB foi para o DEM; Hélio Donizetti Mendes, eleito pelo PRTB foi para o PTB.
• De Formiga: Edmar Ferreira, eleito pelo DEM foi para o PT.
• De Itapagipe: Adriano Ferreira de Morais, eleito pelo PT do B foi para o PMDB.
• De Funilândia: Adair Paulo Soares da Silva, eleito pelo PMDB foi para o PP.

·       De São Francisco de Sales: Vadico Borges da Silveira e Eduly Amaral Borges, eleitos pelo PP foram para o PSB.

• De Cachoeira de Pajeú: Alírio da Silva Resende, eleito pelo PMDB foi para o PRB.
• De Indianópolis: Roberto Dias da Silva, eleito pelo PSDC foi para o PR.
• De Santana do Manhuaçu: Francisco de Paulo Freitas, eleito pelo PTB foi para o PSDB.
• De Ijaci: Jussara Alves Resende, eleita pelo PT foi para o PDT.
• De Lagoa Santa: Rosângela Rosa Coelho da Rocha Castro, eleita pelo PT do B foi para o PP.
• De Santana do Deserto: Carlos Fernandes de Souza, eleito pelo PMDB foi para o PSC.
• De Paula Cândido: Jacinto Emídio de Souza, eleito pelo PMDB foi para o PSDB.
• De Tocos do Moji: Regis Floriando da Silva e Virgínio Batista Pereira Neto, eleitos pelo PSDB foram para o PR.
• De Divisópolis: Jânio Guerra dos Santos, eleito pelo PSDB foi para o DEM.
• De São João das Missões: Jonesvan Pereira Oliveira, eleito pelo PT foi para o PMDB.
• De Varzelândia: Valquíria Rodrigues Cardoso, eleita pelo PDT foi para o PMDB.
• De Luislândia: Edmilson Ribeiro Neves e Marcos Pereira Gonçalves, eleitos pelo PP foram para o PSB.

·       De Faria Lemos: Antônio Sérgio Coelho, eleito pelo PMDB foi para o PDT.

• De Caldas: José Luiz de Carvalho,  eleito pelo PSDB foi para o PP.
• De Ituiutaba: Adalberto Abdo Martins.