
A EJEMG
A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira é responsável pela capacitação dos juízes eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Ela também realiza ações de estímulo ao estudo e à pesquisa sobre Direito Eleitoral, bem como projetos de formação de eleitores, membros de partidos políticos e candidatos em potencial.
HISTÓRIA
A Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais “MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA” (EJEMG) foi criada pelo TRE-MG em 13 de dezembro de 2004, na Presidência do Desembargador Kelsen do Prado Carneiro (Resolução 666 de 13/12/2004). Sua organização e funcionamento são regulamentados pela Resolução TRE-MG Nº 1.142/2020.
O PATRONO
O “MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA”, membro da Corte do Tribunal Superior Eleitoral, destacou-se como precursor da necessidade de preparação e formação do pessoal da Justiça Eleitoral. O Ministro foi o coordenador dos estudos que levaram à criação da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2002, da qual foi primeiro Diretor Superintendente.
Abrangência de ação da Escola Judiciária do TRE/MG: Formação, atualização e especialização, inicial, continuada ou eventual de Magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e interessados no estudo do Direito Eleitoral, bem como o estímulo e a divulgação do estudo do Direito Eleitoral entre os seus operadores.
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.380-002
Compõem a Escola Judiciária Eleitoral:
I – o Diretor-Superintendente;
II – o Diretor Executivo;
III – a Coordenadoria Executiva;
IV – o Conselho Consultivo.
•DIRETOR SUPERITENDENTE: Desembargador Alexandre Victor de Carvalho
•DIRETOR EXECUTIVO: Juíza Roberta Rocha Fonseca
CONSELHO CONSULTIVO:
I – Diretor-Superintendente;
II – Diretor Executivo;
III – Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;
IV – Coordenador Executivo da EJE-MG, como Secretário do Conselho;
V – titular da Secretária Judiciária;
VI – titular da Secretaria de Gestão da Informação e de Atos Partidários;
VII – titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII – titular da Secretaria de Tecnologia da Informação;
IX – titular da Secretaria de Orçamento e Finanças;
X – titular da Coordenadoria de Comunicação Social;
XI – titular da Coordenadoria de Gestão Estratégica.
•COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Telefone: (31) 3307-1102
E-mail: ejemg@tre-mg.jus.br
Chefia: Noriko Tsukamoto
•NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E APOIO À GESTÃO - NPLAG
Telefones: (31) 3307-1671|1104
E-mail: nplag@tre-mg.jus.br
Chefia: Antônio de Faria Neto
•SEÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA- SEDUC
Telefone: (31) 3307-1350|1270|1285|1249
E-mail: seduc@tre-mg.jus.br
Chefia: Liana Ishitani Silva
•SEÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEADI
Telefone: (31) 3307-1323|1324
E-mail: seadi@tre-mg.jus.br
Chefia: Verônica Alves de Souza Medeiros
•SEÇÃO DE PESQUISA E CIDADANIA - SEPEC
Telefone: (31) 3307-1575|1657|1103|1955
E-mail: sepec@tre-mg.jus.br
Chefia: Marinéia Vieira de Almeida Marques
Projetos de Cidadania
ELEITOR DO FUTURO
O programa ELEITOR DO FUTURO tem a finalidade de contribuir para a formação e a informação de adolescentes e jovens acerca do processo eleitoral e do papel do eleitor no processo de consolidação da cidadania política e da democracia, promovendo o debate e a reflexão.
O programa se desdobra em quatro projetos específicos: Eleitor do Futuro - Zonas Eleitorais, Eleitor do Futuro - Inovação, Eleitor do Futuro - Formação de Professores e Eleitor do Futuro - Extensão Universitária.
As ações de cidadania política desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais contribuem na capacitação dos cidadãos para o efetivo exercício dos direitos políticos, que, da perspectiva do eleitor, significa a possibilidade de escolha entre as opções políticas apresentadas no cenário eleitoral, de forma livre, autônoma e fundamentada em reflexões críticas.
CONHECENDO A JUSTIÇA ELEITORAL
Projeto que tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre o processo eleitoral, temas de Direito Eleitoral e história da Justiça Eleitoral, contribuindo para a formação escolar tanto de estudantes de ensino fundamental e médio, como também para a formação acadêmica de estudantes de ensino superior.
CÂMARA MIRIM
O projeto Câmara Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o desenvolvimento da consciência política e participativa da sociedade, apostando na educação cidadã. Iniciado em 2008, o projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal em parceria com a Escola Judiciária do TRE-MG e com a Secretaria Municipal de Educação.
A cada ano, o projeto elege 41 vereadores-mirins em dez escolas municipais, representantes de cada uma das regionais administrativas da cidade. Os eleitos se reúnem em sessões mensais na CMBH, onde aprendem sobre o processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe e discutem temas importantes para suas escolas, comunidades e a cidade como um todo, realizando audiências e formulando propostas para a solução dos problemas levantados.
CURSOS EAD 2020 | ||
PÚBLICO |
CURSO |
PERÍODO |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Aspectos Gerais dos Atos Processuais |
Fevereiro de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal |
Março de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Atendimento ao Público |
Março de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
PJE - CRE |
Fevereiro/março de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Introdução aos Sistemas Eleitorais, Urna Eletrônica e Uso da Solução JE-Connect para Transmissão Remota |
26/03 a 30/04/2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Ações Cíveis Eleitorais |
01/04 a 17/04/2020 |
Servidores das zonas de BH, dos Gabinetes de Juiz Membro da Corte do |
Crimes Eleitorais, crimes comuns conexos e procedimentos criminais correlatos |
18/05 a 26/06/2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Registro de Candidaturas |
Em junho de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Propaganda Eleitoral e Horário Eleitoral |
Em junho de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Sistemas Eleitorais e Urna Eletrônica |
Em julho de 2020 |
Multiplicadores de Mesários |
Multiplicadores de Mesários |
Em julho de 2020 |
Mesário universitário |
Mesário universitário |
Data a definir |
Cartórios eleitorais |
Técnico de apoio à eleição e de transmissão remota |
Em agosto de 2020 |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Prestação de contas - Normas |
Data a definir |
Servidores dos cartórios eleitorais |
Prestação de contas - Análise |
Data a definir |
Setores da casa |
Programa Cogestor de saúde |
Data a definir |
Gestores |
Líder Coach |
Data a definir |
Setores da casa |
Segurança da informação |
Data a definir |
Servidores do TRE |
Gestão Sustentável |
Data a definir |
Magistrados |
Ações Cíveis Eleitorais |
11/05 a 29/05/2020 |
Magistrados |
Formação básica do juiz eleitoral |
30/04 a 03/06/2020 |
Magistrados |
Registro de Candidaturas |
Em junho de 2020 |
Magistrados |
Registro de Candidaturas |
Em junho de 2020 |
Magistrados |
Prestação de contas - Análise |
Data a definir |