Composição
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
- dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- dois juízes de Direito indicados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em exercício no 1º grau;
- um integrante da Justiça Federal indicado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;
- dois advogados nomeados pelo Presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, após indicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.
Ramom Tácio de Oliveira
Desembargador Presidente
Biênio: 15/06/2023 a 15/06/2025 (1º)
Email: presidencia@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1151
Júlio César Lorens
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Biênio: 14/06/2024 a 14/05/2026 (2º)
Email: corregedoria@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1155
Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
Desembargador Federal
Biênio: 16/10/2023 a 16/10/2025 (1º)
Email: gjmi@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1162
Flávia Birchal de Moura
Juíza de Direito
Biênio: 28/06/2023 a 28/06/2025 (1º)
Email: gjmii@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1526
Antônio Leite de Pádua
Juiz de Direito
Biênio: 06/08/2024 a 06/08/2026 (1º)
Email: gjmiv@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1166
Jurista
Cargo vago
Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Jurista
Biênio: 19/08/2024 a 19/08/2026 (1º)
Email: gjmiii@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1167
Carlos Henrique Perpétuo Braga
Desembargador substituto
Biênio: 26/06/2023 a 26/06/2025 (1º)
Sálvio Chaves
Desembargador substituto
Biênio: 16/07/2024 a 26/07/2026 (1º)
Lincoln Rodrigues de Faria
Desembargador Federal substituto
Biênio: 06/11/2023 a 06/11/2025 (1º)
Email: gjmi@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1162
Henrique Oswaldo Pinto Marinho
Juiz de Direito substituto
Biênio: 24/01/2023 a 24/01/2025 (1º)
Email: gjmii@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1168
Juiz de Direito Substituto
Cargo vago
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
Jurista substituto
Biênio: 14/07/2023 a 14/07/2025 (2º)
Email: gjmiii@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1167
Leonardo Spencer Oliveira Freitas
Jurista substituto
Biênio: 08/02/2024 a 08/02/2026 (1º)
Email: gjmiii@tre-mg.jus.br
Telefone: (31) 3307-1167
O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, art. 76).
José Jairo Gomes
Procurador Regional Eleitoral
Biênio: 1º/11/2023 a 31/10/2025
Giovanni Morato Fonseca
Procurador Regional Eleitoral substituto
Biênio: 1º/11/2023 a 31/10/2025