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TRE-MG recebe integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia
Visita é mais um mecanismo de transparência do processo eleitoral
O TRE-MG recebeu, nesta segunda-feira (28), integrantes da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da União Europeia. Mercê Castells, especialista jurídica, e Marcell Nagy, especialista eleitoral, vieram conhecer o Tribunal e as particularidades das eleições no estado, como a dimensão territorial e o tamanho do eleitorado mineiro.
Eles foram recebidos pelo presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Sálvio Chaves. Durante o encontro, foram apresentados, entre outros aspectos, os mecanismos de transparência do processo eleitoral, o Gabinete Integrado de Segurança (GIS), as estatísticas das eleições no estado, os dados sobre acessibilidade nas eleições, as formas de denunciar irregularidades, os canais de atendimento ao eleitor, os testes de integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, e as campanhas de conscientização desenvolvidas pelo TRE-MG.
O presidente do Tribunal afirmou que a presença dos observadores é mais uma maneira de demonstrar a transparência do processo eleitoral. “Nós queremos que a população confie no processo, temos que honrar a democracia brasileira, o direito de escolher e de dar os rumos do país. São muito bem-vindas missões como esta. Minas Gerais está de portas abertas para vocês, venham sempre”, complementou o desembargador Carlos Henrique.
Participaram da reunião também a secretária da Corregedoria Lara Marina Ferreira; a juíza diretora do Foro de Belo Horizonte, Denia Taborda; o jurista Leonardo Spencer, integrante substituto da Corte Eleitoral; o diretor-geral, Rodolfo Pacheco; e representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Eleições, Núcleo de Apoio à Governança de Aquisições e Núcleo Administrativo de Foros Eleitorais.
Missões de Observação Eleitoral (MOEs)
Os representantes da União Europeia estarão em Brasília no dia 4 de outubro, quando acontece o 1º turno das eleições.
Até o momento, seis entidades estão cadastradas para acompanhar as eleições em Minas Gerais. A atuação das missões é de natureza técnica, independente e imparcial, com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.
A Resolução 23.678/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) no âmbito da Justiça Eleitoral, definindo as diretrizes e procedimentos a serem seguidos por representantes de instituições participam como observadores das eleições brasileiras.
As missões têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Entre os objetivos, destacam-se observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais, colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral, além de verificar a imparcialidade do processo eleitoral.
Ao término dos trabalhos, as missões publicarão relatórios com a análise realizada.
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