A Corte Eleitoral mineira retoma os julgamentos dos processos de sua competência nesta quarta-feira, 21 de janeiro. Os julgamentos pela Corte, assim como a contagem dos prazos processuais, ficaram suspensos no período do dia 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, conforme previsto no art. 72 do Regimento Interno do TRE-MG.

Neste mês de janeiro as sessões híbridas ocorrerão nos dias 21, 23, 27, 28 e 30, sendo que no dia 28 haverá duas sessões, uma de manhã e outra à tarde. Nos dias 23 e 30 de janeiro, também acontece a abertura de sessões por meio eletrônico, que se prolongam por seis dias.  

O calendário e as pautas das sessões estão disponíveis para consulta no site do TRE-MG.

Em 2025, a Corte Eleitoral realizou 96 sessões de julgamento, sendo 58 na modalidade híbrida e 38 por meio eletrônico. Foram julgados 2.540 processos, entre judiciais e administrativos. Foram proferidas 757 decisões monocráticas e ocorreram 1.426 deliberações em sessão.

Sessão híbrida

As sessões da Corte são realizadas de forma híbrida – acontecem na Sala de Sessões, na sede do TRE-MG em Belo Horizonte, e permitem a participação dos integrantes da Corte e advogados por videoconferência, quando necessário. Todas as sessões têm transmissão ao vivo pelo canal do TRE no Youtube.

Nessa modalidade de sessão, advogadas e advogados podem fazer sustentação oral presencial ou por videoconferência. É necessária a inscrição prévia, que pode ser feita com o preenchimento do formulário disponível no site do TRE, referente à sessão desejada, junto ao processo de interesse. Para a participação virtual, é necessário um computador ou celular com acesso à internet, câmera e microfone. 

Os interessados podem acompanhar as sessões de julgamento pelo Youtube, sendo indicado o acesso pelo site do TRE-MG, por meio do item Painel Eletrônico. A ferramenta indica a ordem dos processos a serem julgados, assim como o processo que se encontra em julgamento no momento do acesso. 

Sessão por meio eletrônico

As sessões por meio eletrônico ocorrem em períodos determinados. Nessa modalidade, todas as manifestações de partes, advogados e integrantes da Corte acontecem dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Geralmente, as sessões por meio eletrônico são semanais, com início às sextas-feiras e prazo de seis dias para os integrantes da Corte examinarem a matéria e manifestarem seus votos. Ao final do período, os votos são computados e a decisão é publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Em 2026, a Corte Eleitoral deverá julgar os processos remanescentes já em tramitação, sendo que a partir do segundo semestre terão prioridade os julgamentos dos processos de registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas de candidatos, relativos às eleições gerais de 2026.  

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