Sessões de julgamento


IMPORTANTE:
A partir de 04 de maio de 2020 as sessões de julgamento do TRE-MG serão realizadas por meio de videoconferência, de acordo com a Resolução TRE/MG nº 1.135/2020, alterada pela Resolução TRE/MG nº 1.136/2020.

A Resolução TRE/MG nº 1.154/2020 regulamenta o julgamento dos recursos eleitorais em RRC, RRCI e DRAP e dos recursos eleitorais nas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que observam o procedimento do art. 96 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, nas sessões de julgamento por videoconferência, durante o período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020.
 
As sessões por videoconferência serão realizadas por meio do aplicativo Zoom Cloud Meetings.

Durante o período eleitoral, as inscrições para sustentação oral ou presença poderão ser realizadas, através de formulário eletrônico próprio, na pauta da respectiva sessão, até 1h antes do julgamento.

Os formulários que não forem preenchidos com todos os dados solicitados serão desconsiderados e a inscrição não será realizada.

A inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta, adiado ou houver pedido de vista.

Realizada a inscrição, será enviado um convite, preferencialmente para o e-mail informado, podendo ser encaminhado também via WhatsApp para o telefone celular informado, com um link para acesso à sala da sessão por videoconferência. O link que dá acesso à sessão só permitirá o ingresso na data e no horário previsto para o início do julgamento para o qual se inscreveu. No entanto, solicitamos a gentileza de acessar o link 1h antes do início da sessão, para teste de seu áudio e vídeo. Os advogados inscritos ingressarão na sala de espera e só serão habilitados a entrar na sala dos julgamentos quando do pregão de seu processo e serão desabilitados após a proclamação do resultado do julgamento. O advogado deverá atentar para a liberação de áudio e vídeo, assim que acessar o aplicativo e a sala.

Se o advogado inscrito não estiver presente quando lhe for concedida a palavra, perderá o direito de realizar a sustentação oral.

As sessões de julgamento por videoconferência serão transmitidas ao vivo e poderão ser acompanhadas por meio do Painel Eletrônico, que disponibiliza a transmissão do vídeo do YouTube junto com a relação dos processos em julgamento ou através canal oficial do TRE-MG  no YouTube.


Tutoriais para instalação do aplicativo Zoom Cloud Meetings:




Suporte técnico
e-mail: suportesessao@tre-mg.jus.br