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Nessa quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou a cerimônia de posse do advogado Leonardo Spencer Oliveira Freitas, que foi reconduzido à função de integrante substituto da Corte Eleitoral, na classe Jurista. O empossado exerceu o seu primeiro mandato de dois anos de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2026, e foi nomeado pelo presidente da República no dia 13 de agosto para mais um biênio, após lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça (TJMG).

O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do TRE, conduziu a cerimônia, que contou com a presença dos integrantes titulares do Corte Eleitoral; do procurador regional eleitoral, Tarcísio Henriques; da advogada Julia Resende Costa, representando a OAM/MG; do procurador-geral do município de Belo Horizonte, Flávio Freire; Jussara Menicucci, prefeita de Lavras; advogados e ex-integrantes da Corte Eleitoral na classe de juristas; e familiares do empossado.

Perfil do empossado

Natural de Belo Horizonte, Leonardo Spencer é graduado em Direito pela UFMG, bacharel e mestre em Direito pela UFMG, advogado, sócio da Spencer e Vasconcelos Advogados Associados. É professor de Direito Administrativo no IBMEC/BH, ex-professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da UFMG e em outras instituições de ensino superior.

É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Foi integrante das comissões de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da OAB-MG, e servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Na área eleitoral, desempenhou ainda atividades como observador em missões internacionais nas eleições gerais no Chile (2021); nas eleições Legislativas na Colômbia (2022); nas MIDTERMS na Califórnia/ EUA (2022); nas eleições parlamentares na Estônia (2023); nas eleições presidenciais da Argentina (2023) e nas eleições nacionais em El Salvador (2024).

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos juristas, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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