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Nesta sexta-feira (7), a magistrada do Tribunal de Justiça Cláudia Helena Batista tomou posse como integrante titular da Corte Eleitoral mineira na classe juiz de Direito, cargo que exercerá por dois anos. Eleita pelo TJMG em 6 de março de 2026, ela ocupa a vaga deixada por Antônio Leite de Pádua, cujo biênio se encerrou em 6 de agosto.

O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do TRE, disse que a posse da juíza Cláudia é “motivo especial de alegria e renovação para este colegiado”. E que “Estamos certos de que sua atuação será pautada pelo compromisso com o estado democrático de direito e a excelência que a sua carreira sempre demonstrou”.

Também saudaram a magistrada o procurador regional eleitoral, Tarcísio Henriques; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG, Júlia Garcia; e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sálvio Chaves, que discursou em nome da Corte Eleitoral.

A juíza Cláudia, em seu pronunciamento, ressaltou a honra em usar a toga e a preocupação em como contribuir com a jurisdição eleitoral nesses dois anos de participação na Corte.

Destacou que, “Como magistrada, preciso posicionar-me ao lado da luta daquelas que querem maior participação feminina na sociedade, e especialmente nos cargos de comando. Com a simples presença, quero inspirar outras mulheres a ocupar tais espaços”.

Também falou da vontade de estar junto aos vulneráveis, citando os povos indígenas, pretos, quilombolas, periféricos, juventude, idosos, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência. “Que todos tenham voz e vez”, disse.

Cláudia Batista finalizou afirmando que cada época da vida tem seus encantos e desafios. “Esse período exercendo a função eleitoral será daqueles que vão me marcar muito e profundamente. Quero trazer leveza, contribuir com valores como imparcialidade e transparência”, declarou.

A solenidade também contou com a presença dos integrantes da Corte Eleitoral (foto abaixo); do desembargador Franklin Higino, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo; do juiz Jair Francisco dos Santos, representando a presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis); familiares e amigos da empossada.

Currículo

Cláudia Helena Batista é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em História pela UFMG. Tem pós-graduações em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-Minas, Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública e Direito Empresarial com ênfase em Falências e Recuperação de Empresas pela EJEF/TJMG.

É juíza de Direito desde 1997, tendo atuado nas comarcas de São João Evangelista, Janaúba e Pará de Minas. Desde 2017, é titular da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Atuou como juíza eleitoral na capital (2013/2014).

Composição 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um desembargador oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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