O advogado Ricardo Ferreira Barouch (foto) tomou posse na tarde desta terça-feira (17) como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista. Ele vai assumir a vaga aberta com o encerramento do segundo biênio da advogada Patrícia Henriques Ribeiro, em novembro de 2024.

O novo integrante foi nomeado pelo presidente da República no dia 2 de junho de 2025, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A transmissão do evento está disponível no canal do Tribunal no YouTube.

O presidente do TRE, desembargador Júlio César Lorens, externou a confiança da Corte Eleitoral no novo integrante, “sabendo que contaremos com o seu profissionalismo e, principalmente, com a sua independência”.

Ricardo Barouch agradeceu a todos aqueles que contribuíram para ele estar hoje no TRE. Especialmente aos amigos e familiares, desde a sua saída da Faculdade de Direito de Varginha em 2000, passando pelo início na Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, em janeiro de 2001, e em todo o caminho que percorreu profissionalmente.

Afirmou que “temos tempos difíceis no porvir, ainda mais com o avanço da inteligência artificial e a intensificação das denominadas fake news, que têm grave potencial de interferir indevidamente no processo democrático eleitoral”.  

Destacou, porém, que a missão é coletiva, com o objetivo de “proteger nossa própria história de vida, todas as conquistas civilizatórias do nosso povo, as conquistas sociais que somente se realizam no campo das liberdades e obrigações democráticas”. “Num esforço conjunto, numa força de trabalho compartilhada, haveremos de abraçar essa tarefa que é nossa: proteger e aperfeiçoar a democracia”, concluiu o empossado.

Estiveram presentes, entre outras autoridades, desembargadores e juízes do TJMG; o advogado Gustavo Chalfun, presidente da OAB/MG; o conselheiro Durval Ângelo, presidente do TCE/MG; além de colegas de trabalho e familiares do empossado. 

Perfil

Ricardo Barouch é graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, com pós-graduação em Direito Público pela UGF e mestrado em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. É advogado militante (sócio do escritório Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch), exercendo ainda a docência na Faculdade de Direito de Nova Lima, com passagens por outras instituições de ensino. É autor de diversas publicações na área do Direito.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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