O Encontro Nacional de Segurança das Eleições, organizado pelo TRE-MG, terminou neste sábado (3), reforçando a certeza de que a integração entre instituições é o melhor caminho para aprimorar a organização e a segurança do processo eleitoral.

Veja a reportagem em vídeo que conta como foi o evento.

No início da manhã, os grupos de trabalho consolidaram as informações debatidas nas oficinas, realizadas no dia 2. Em seguida, um representante de cada um dos cinco grupos apresentou as propostas elaboradas por eles após as discussões. As que são de âmbito nacional serão encaminhadas ao TSE e a outros órgãos, caso necessário. Outras propostas deverão ser avaliadas por cada Tribunal Regional Eleitoral, junto às forças de segurança de seu estado.

Entre as ideias apresentadas, questões como parcerias para o transporte e distribuição de urnas eletrônicas, mapeamento de locais e situações de risco e elaboração de orientações padronizadas para a atuação das forças de segurança nos locais de votação. Em Minas Gerais e em São Paulo já existem orientações assim, que servirão como referência para uma definição em âmbito nacional.

Outra ação de Minas que motivou a apresentação de uma proposta no Encontro foi o Gabinete Institucional de Segurança, que reúne o TRE-MG e todas as forças de segurança do estado a cada eleição. O grupo formado por representantes de TREs propôs que seja normatizada a instituição de um Gabinete de Segurança, com composição mínima a ser observada em todos os estados, para atuação na garantia da ordem pública e realização de eleições seguras.

Um ponto citado por três dos cinco grupos foi a necessidade de uniformizar os registros de ocorrências policiais nos dias de votação, adotando uma plataforma única em todo o Brasil e definindo padrões para o lançamento dos dados. Isso poderá permitir a obtenção de um perfil mais preciso das ocorrências, melhor análise e mais agilidade na tomada de decisões.

O enfrentamento à desinformação foi outro assunto bastante abordado pelos grupos. Foram apresentadas sugestões como a intensificação de campanhas educativas e capacitação de servidores, magistrados e forças de segurança; além de maior proximidade com as plataformas de mídia para a difusão de boas informações.

O desembargador Paulo Tamburini (primeira foto), diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral e coordenador do Gabinete Institucional de Segurança nas Eleições 2022, encerrou o evento agradecendo a participação de todos. Ele ponderou que, como as eleições são um evento com periodicidade definida, é possível e necessário que o planejamento de segurança seja feito com o máximo de antecedência.

“Eleição não é um evento qualquer. É um evento que mobiliza mais de 150 milhões de pessoas em um dia. É nosso dever garantir que essas pessoas sigam livremente seu caminho até o local de votação, tenham liberdade de escolha nas urnas e possam voltar em segurança para casa”, afirmou.

Para Paulo Tamburini, a avaliação do Encontro não poderia ser mais positiva. O desembargador disse que “Tivemos uma análise de dados estatísticos do que aconteceu nas Eleições 2022 e começamos a preparar procedimentos padrão para os próximos pleitos. Tivemos a oportunidade de traçar um perfil da violência eleitoral e, com isso, poderemos fazer políticas públicas de prevenção e enfrentamento”.

O desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG, também esteve presente no encerramento do Encontro. E afirmou que “É muito importante que nós façamos essas discussões, veja onde acertamos e onde precisamos aprimorar, para que possamos prestar um serviço cada vez melhor aos eleitores”.

O evento

O Encontro Nacional de Segurança nas Eleições reuniu em Belo Horizonte representantes dos TREs e forças de segurança de todo o Brasil nos dias 2 e 3 de junho. Na abertura, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, defendeu a integração entre instituições como a melhor estratégia para garantir a segurança nas eleições.

Na tarde do dia 2, foram realizadas oficinas, em que os participantes discutiram os desafios encontrados e ações adotadas relacionadas à segurança nas Eleições 2022.

A realização do Encontro contou com apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e Polícia Militar de Minas Gerais.

Siga-nos no Twitter e no Instagram.
Curta nossa página no Facebook.

*Atualizada em 06/06/2023m 15h45.