O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, participou, nessa segunda-feira (24), do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Organizado pelo TRE-PA, o evento contou com a participação dos presidentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

Durante todo o dia, representantes dos tribunais participaram de reuniões, debates e explanações sobre o trabalho da Justiça Eleitoral em tempos tão diferenciados dos outros anos eleitorais. Pela manhã, duas reuniões técnicas foram realizadas, uma com os diretores-gerais dos TREs e outra com os assessores de comunicação dessas instituições. Nas reuniões, foram levantadas questões relacionadas à organização do pleito, apresentadas na parte da tarde aos integrantes do Coptrel.

Na abertura oficial do evento, o desembargador Roberto Moura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e anfitrião do evento, deu as boas-vindas ao público presente ao encontro virtual, ressaltando a importante missão de cada um em conduzir as Eleições Municipais 2020. “Contamos com o norte do Tribunal Superior Eleitoral, que tem preservado a autonomia dos Regionais na condução do processo eleitoral, atitude essa que, ao tempo em que nos valoriza, reforça a nossa responsabilidade de buscarmos, ante a realidade de cada estado, os melhores caminhos a seguir em cada etapa do processo eleitoral”, destacou o desembargador.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou  do Coptrel – do qual é presidente de honra - e pontuou os tópicos mais relevantes que abrangem o processo eleitoral 2020, diante das dificuldades  impostas pelo novo coronavírus. Na ocasião, o ministro também falou sobre as importantes mudanças no calendário eleitoral, como, por exemplo, a data da eleição, que acontecerá de forma extraordinária em novembro - dia 15 o primeiro turno e dia 29 o segundo turno - de acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada pelo Congresso Nacional, e ressaltou que a Justiça Eleitoral está buscando garantir a segurança de todos aqueles que participarão do processo eleitoral.

O ministro falou sobre alguns prazos do calendário, com destaque para o início das convenções partidárias, no dia 31 de agosto, e os registros de candidatura, que poderão ser feitos até o dia 26 de setembro. Vale ressaltar que é importante os partidos políticos não deixarem para efetuar o trâmite no último dia, evitando, assim, o comparecimento pessoal a um cartório eleitoral. Dando seguimento ao calendário, a propaganda eleitoral geral inicia no dia 27 de setembro, e a propaganda veiculada em rádio e tv inicia no dia 09 de outubro.

No entanto, um dos pontos mais importantes desta eleição, destacado na fala do ministro, é zelar pela saúde e segurança dos servidores, mesários e eleitores. Até o final de agosto, o TSE divulgará os protocolos de saúde a serem adotados, promovendo a proteção de todos. “Nós optamos por fazer um apelo aos empresários e à iniciativa privada, para que demonstrassem interesse em doar à Justiça Eleitoral itens de higiene e protação. São números expressivos. Nós estamos falando de mais de sete milhões de máscaras, protetores faciais, álcool em gel para atender os 1.887.836 mesários voluntários”, ressaltou o ministro.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA e do Coptrel, afirmou que o evento cumpriu o seu papel, pois, durante a programação, foram compartilhadas experiências vitoriosas dos seus regionais. “Este é o objetivo do Coptrel: compartilhar experiências da Justiça Eleitoral, um trabalho sério, respeitado e que garante a democracia deste país”, pontuou.

No final da programação, foi apresentada a Carta de Belém ,com os pontos mais importantes das discussões do encontro, entre eles, assegurar a retomada gradual ao trabalho presencial nos Regionais, com todos os protocolos de medidas sanitárias; colaborar com a campanha do TSE para que os jovens atuem como mesário voluntário; apoiar o TSE no horário adequado para as eleições deste ano.

No final do evento, foi empossado o novo secretário do Coptrel, o desembargador André Luiz Villarinho, presidente do TRE do Rio Grande do Sul.

*Com informações do TRE-PA.