No dia 18 de outubro os cidadãos suíços escolheram seus representantes no parlamento nacional. Como observador eleitoral independente e entusiasta dos modelos de sistemas eleitorais, estive naquele país para acompanhar o procedimento de votação e apuração dos votos, bem como a reta final das campanhas eleitorais. Queria compará-lo com o processo eleitoral do Brasil e voltei bastante impressionado com o que vi.

Estudando o sistema político e eleitoral helvético antes de viajar, percebi, contudo, que as respostas para algumas das minhas perguntas não poderiam ser encontradas na leitura dos livros e das leis. Minha primeira impressão era de que eu estaria diante de um sistema bastante precário e frágil no que diz respeito ao caminho do voto, desde sua manifestação pelo eleitor até sua contabilização – tudo realizado manualmente. Para começar, os eleitores recebem em casa as cédulas de papel e, se quiserem, basta preenchê-las e enviá-las de volta, pelo correio, nas duas semanas que antecedem a data do pleito.

Conversei com candidatos, eleitores, jornalistas e cientistas políticos, além de visitar o parlamento nacional, em Berna, e ter uma longa e produtiva conversa com o responsável pela apuração dos votos no maior colégio eleitoral de Zurique. Impressiona como todos confiam nos procedimentos de votação e apuração adotados. No dia das eleições, os locais de votação estavam bastante vazios e as ruas, como sempre, extremamente limpas. O voto é facultativo e menos da metade dos eleitores aptos exercem esse direito. Além disso, os que depositam seus votos pessoalmente no dia da eleição são cerca de 20% dos votantes. Isso porque os 80% restantes preferem a via postal.

O mesário não solicita qualquer documento de identificação ao eleitor. Aliás, sequer há um cadastro específico de eleitores. A justificativa, um tanto curiosa, é que como cada cidadão apto a votar recebe em casa um envelope com uma cédula para cada cargo em disputa, então, quando alguém chega à urna com um envelope em mãos, pressupõe-se que o portador das cédulas seja o eleitor. Como se vê, as eleições por lá funcionam na base da confiança.

A rigor, o sistema eleitoral é o próprio reflexo daquela sociedade. A confiança está presente em todas as relações cotidianas, das mais simples às mais complexas. Quem vai ao supermercado, por exemplo, escolhe os produtos e passa direto no leitor de código de barras, realizando o pagamento sem a necessidade de que alguém confira tudo no caixa.

Mas nem tudo é perfeito no sistema eleitoral suíço. Uma lacuna importante diz respeito ao financiamento das campanhas, mais especificamente à transparência das contas. Não é divulgada qualquer informação sobre as empresas que financiam partidos e candidatos, muito menos sobre os valores doados, o que certamente impossibilita ao eleitor saber a que grupos econômicos estão vinculados os candidatos.

Enfim, não há um modelo de sistema eleitoral perfeito, uma vez que cada país adota o mais adequado às suas necessidades. No Brasil, por exemplo, a urna eletrônica surgiu pela necessidade de afastar qualquer suspeita sobre manipulação dos resultados pela contagem manual dos votos, objetivo atingido com total êxito. Assim, percebemos o quão equivocado é afirmar que a recusa de países desenvolvidos em adotar a urna eletrônica se deve à falta de confiança nos equipamentos ou nos sistemas informatizados. Eles os recusam simplesmente porque os consideram desnecessários, uma vez que acreditam em seus próprios modelos. Afinal, cada país adota o sistema eleitoral mais adequado à sua cultura.

Diogo Mendonça Cruvinel

Cientista Político

Secretário Judiciário no TRE-MG

Professor de Direito Eleitoral

Publicado em 15/11/15 no Caderno DIREITO HOJE do Jornal Hoje em Dia.