A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE de Minas, promoveu, nesta sexta-feira (28), a sexta edição do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, cujo assunto foi a participação da mulher na política. A assessora jurídica da Procuradoria Regional Eleitoral, Polianna Pereira dos Santos, falou sobre o tema. Para debater a matéria, foi convidada a juíza federal Maria Edna Veloso, integrante da Corte Eleitoral mineira.

Polianna Santos começou sua explanação dizendo que não é suficiente assegurar candidaturas de mulheres, mas viabilizar a entrada delas com chances efetivas de eleição. Por meio de dados de pesquisas, ela mostrou que a participação feminina na política é um problema mundial, mas agravado no Brasil. Num universo de 190 países, o Brasil aparece na 116ª posição em quantidade de mulheres nos parlamentos, embora represente 51% da população e 52% do eleitorado.

Ao analisar algumas causas da subrepresentação feminina na política, a palestrante lembrou que as mulheres recebem menos recursos para financiar as campanhas eleitorais. E defendeu a necessidade de se quebrar esse “círculo vicioso para termos um ciclo virtuoso”

“A lei para garantir cotas será necessária até que se tenha uma representação expressiva de mulheres, mas se depender da atual composição do Legislativo, essa situação não mudará”, afirmou Polianna.

A debatedora Maria Edna Veloso disse que a baixa representação feminina no Brasil e no mundo tem suas origens no tempo das cavernas – quando a mulher era submissa ao homem – situação que perdurou por muitos séculos. Comentando os dados apresentados pela palestrante, a juíza federal disse que o Brasil ocupa uma posição vergonhosa no ranking da representação feminina. Segundo ela, a política de cotas para mulheres demonstra uma visão machista da sociedade e dos próprios políticos. “A legislação é feita por homens, que não querem perder poder.” Por outro lado, a magistrada destacou a culpa da mulher na medida em que empresta seu nome para candidaturas “laranjas”. “Nas prestações de contas, os demonstrativos de registro de atos partidários são desmascarados quando se constata que não existe a candidata inscrita”, concluiu.

O encontro foi aberto pelo juiz Carlos Henrique Braga, diretor do Foro Eleitoral da capital e diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral. O juiz da 36ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, mediou o debate.

O projeto Terceiro Turno tem como objetivo divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. Os encontros acontecem na última sexta-feira de cada mês. A TV Assembleia gravou o evento e irá veiculá-lo durante sua programação, nas próximas semanas.

Para apresentar trabalhos no projeto, basta entrar em contato com a Escola Judiciária pelo e-mail ejemg@tre-mg.jus.br ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

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