Foram definidos os nomes dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito em eleição extemporânea que será realizada no próximo domingo (7 ) em quatro cidades de Minas Gerais (Diamantina, São João do Paraíso, Biquinhas e Cachoeira Dourada). No total, nove candidatos disputam os respectivos Executivos municipais – dois deles por partidos isolados e nove por coligações.

Segundo o calendário eleitoral da eleição extemporânea, o prazo para julgamento, pelo TRE-MG, dos pedidos de registro de candidaturas, encerrou-se nesta quinta-feira. Apenas em relação aos candidatos a prefeito de Diamantina - Paulo Célio de Almeida (PSDB) e Ragosino Araújo (PTC)– houve impugnações. No caso de Paulo Célio, houve duas impugnações (uma formulada pelo PTN e outra pela Coligação “Acorda Diamantina”), julgadas improcedentes em primeira instância. Essa decisão também foi confirmada monocraticamente, nesta quinta-feira, pelo juiz do TRE-MG Maurício Soares. Quanto aos demais candidatos, todos os pedidos de registro foram deferidos em primeiro grau (não havendo impugnações).

Em relação à situação do candidato Ragosino Araújo (PTC), o juiz de primeiro grau também julgou improcedente a impugnação da Coligação “Diamantina Unida Mais Ainda”, que sustentava que o registro do candidato teria sido apresentado fora do prazo legal. A Corte Eleitoral, na sessão desta quinta-feira, ao acompanhar o voto do relator, desembargador Wander Marotta, confirmou a improcedência da impugnação e, por unanimidade, deferiu o registro de Ragosino e do vice, Ronaldo Ferreira da Silva (PTN).

De acordo com o calendário eleitoral da nova eleição, termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates pelos candidatos e para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

No domingo (7), a votação nas quatro cidades vai das 8h às 17h . No total, os 57.402 eleitores das quatro cidades irão às urnas espalhadas pelas 207 seções eleitorais. Em Diamantina, 35.527 eleitores votam em 120 seções; em São João do Paraíso, 17.010 eleitores distribuídos em 67 seções; em Biquinhas, são 2.816 eleitores em nove seções, e em Cachoeira Dourada, 2.049 votantes em 11 seções.

Para esclarecer dúvidas dos eleitores, o Disque Eleitor (3291-0004 e 148) funcionará neste sábado e domingo, das 8h às 17h.

Conheça os candidatos a prefeito em cada cidade:

Biquinhas (Região Central)

Coligação “Rumo Novo com a Força do Povo” (PT/ PMDB/ PR/ DEM)
Prefeito : Carlos Alberto Rodrigues Pereira (PR)
Vice-prefeito : José Luiz de Almeida (PMDB)

Coligação Biquinhas não Pode Parar (PV/ PSDB)
Prefeito : Cleiton Alexandre da Silva (PSDB); Vice-prefeito : Lucien Donizete do Amaral (PSDB)

Cachoeira Dourada (Triângulo Mineiro)

Partido: PT
Prefeito : Ciro Otaviano Soares
Vice-prefeito : Ednilson Joaquim do Nascimento

Coligação Avança Cachoeira Dourada (PTB/ PMDB/ PSDB)
Prefeito : José Marcio Storti (PTB); Vice-prefeito : Ovídio Afro Dantas (PMDB)

Diamantina (Vale do Jequitinhonha)

Coligação “Acorda Diamantina” (PRB/ PT/ PSL/ PR/ PMN/ PCdoB)
Prefeito : Marcos Roberto Tibães (PT); Vice-prefeito : Marcilio Alisson Fonseca de Almeida (PC do B)

Coligação “Diamantina Unida Mais Ainda” (PSDB/ PPS/ PV/ PHS/ PSC/ DEM/ PP/ PSB/ PSD/ PMDB/ PDT/ PTB)
Prefeito : Paulo Célio de Almeida Hugo (PSDB); Vice-Prefeito : Cássio Antonio Moreira (DEM)

Coligação “União Participativa em Defesa da Dignidade do Povo Diamantinense” (PTC/PTN)
Prefeito : Ragosino Ferreira de Araújo (PTC); Vice-prefeito : Ronaldo Ferreira da Silva (PTN)

São João do Paraíso (Norte do Estado)

Partido: PT
Prefeito : Antônio Caroba da Silva; Vice-Prefeito : Natalino Dias de Oliveira

Coligação Todos por São João (PDT/ PTB/ PMDB/PSL/PPS/ DEM/ PSB/ PV/ PRP/ PSDB/PSD/PCdoB)

Prefeito : Antonio de Oliveira Pinto (PSDB); Vice-prefeito : Roberto Cesar Mendes (DEM)

A relação completa com os nomes dos candidatos e seus dados está disponível no programa DivulgaCand Eleições 2012 , no site do TRE-MG.

O porquê das novas eleições

A realização de nova eleição para prefeito nos quatro municípios deve-se à confirmação pelo TRE-MG da cassação dos prefeitos eleitos em 2012. Em Diamantina, a nova votação foi determinada porque o candidato a vice da chapa vencedora em outubro passado, Gustavo Botelho Júnior (PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (com base na rejeição pela Câmara Municipal das contas do candidato quando foi prefeito no município). Com o indeferimento, a chapa, composta também pelo candidato a prefeito, Dr. Paulo Célio (PSDB), ficou impossibilitada de assumir o Executivo Municipal.

Em Cachoeira Dourada, a nova eleição foi marcada em virtude da cassação do prefeito eleito de Cachoeira Dourada, Walter Pereira Silva (PSDB), e do vice, Walteci dos Reis Storti (PTB), por captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público (uso da máquina administrativa da prefeitura),

No caso de Biquinhas, a cassação pelo TSE do registro da candidatura do prefeito reeleito Arisleu Pires (PSDB) ocorreu porque ele tem união estável com Valquíria de Oliveira Dias, prefeita de Biquinhas entre 2005 e 2008.

A Constituição Federal proíbe que cônjuges ou parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de chefes do Executivo, disputem eleições majoritárias (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (Legislativo) no pleito subsequente ao mandato do governante. Arisleu, na verdade, não poderia ter disputado a eleição em 2008.

Em São João do Paraíso, a prefeita eleita do município, Mônica Cristine de Sousa (PMN), teve o registro da candidatura cassado, por maioria do votos, pelo plenário do TSE. O Tribunal considerou que Mônica Cristine é inelegível para o cargo, mesmo após ter se divorciado em 2010 do prefeito do município, reeleito em 2008. A candidata foi a mais votada nas Eleições 2012 para prefeita, recebendo 6.332 votos.

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registros de candidatura indeferidos obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral.

A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa . Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.