No dia 30 de setembro, o desembargador Júlio César Lorens, presidente do TRE-MG, participou de uma reunião do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com presidentes de tribunais de segunda instância (TJ) e tribunais regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. O encontro aconteceu na sede do STF, em Brasília.

Em seu primeiro dia de gestão, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. “Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o presidente do STF. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”.

Confiança no sistema eleitoral

O presidente do STF homenageou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em “tempos ásperos para a democracia” e reiterou a confiança no sistema de votação brasileiro. Ressaltou o orgulho institucional com o modelo eleitoral e afirmou que sua defesa será reafirmada “quantas vezes for necessário”.

Ele também destacou o compromisso no combate às fake news, classificando a desinformação como fator de corrupção do processo democrático. Fachin demonstrou preocupação com a proliferação de vídeos falsificados por meio de inteligência artificial e reforçou que essa “empreitada dura” contará com o engajamento do Supremo.

Integridade e transparência

Entre outros temas, o ministro Edson Fachin tratou da criação do Observatório de Integridade e Transparência, que funcionará como órgão de monitoramento ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diferentemente da atuação da Corregedoria Nacional, o observatório terá mecanismos voltados a prevenir, detectar e corrigir condutas inadequadas no sistema de Justiça, além de estimular a transparência ativa na interação com os setores público e privado.

“O observatório é um aliado ao aprofundamento de nossas práticas de compliance, governança e prevenção. É indispensável que nossos dados estejam abertos, expostos à luz do sol, para que a confiança da sociedade em nossos afazeres se consolide e se fortaleça a cada dia”, disse Fachin, para quem a integridade do Judiciário é “fundamento da legitimação social e do fortalecimento republicano”.

*Com informações do STF.