O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Kildare Carvalho, divulgou, na sessão desta sexta-feira (16), a última deste ano, um balanço dos trabalhos de julgamentos pela Corte Eleitoral, no período de janeiro a dezembro deste ano. Ele parabenizou a todos os magistrados e ao procurador eleitoral pelas metas alcançadas e destacou que “esses números evidenciam que o TRE cumpre com eficiência e presteza sua função jurisdicional”. Ao final, desejou votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos.

Segundo o desembargador, foram distribuídos aos magistrados-relatores 1.635 processos. Nas 142 sessões realizadas (sendo 45 administrativas, 96 jurisdicionais e uma solene) foram julgados 2.753 processos, para os quais foram proferidas 3.067 decisões (dentre monocráticas, colegiadas e liminares). Durante 2011, foram interpostos no TRE-MG 834 recursos, dentre agravos, embargos, recursos ordinários e recursos especiais.

Já quanto aos processos distribuídos por classe, os líderes no ranking dessa categoria são os relativos a petições (540), recursos eleitorais (278), representações (260), processos administrativos (157) e processos sobre correições eleitorais (97).

Em relação às decisões por classe processual (incluindo decisões monocráticas, colegiadas e liminares), os juízes deram seus votos em 1.507 processos de prestação de contas, 328 petições, 248 recursos eleitorais, 110 processos administrativos, 303 representações, 69 processos sobre correições eleitorais, 43 inquéritos e 39 consultas, dentre os principais levados a Plenário.

Não haverá sessões ordinárias do TRE-MG durante o recesso do Poder Judiciário (20 de dezembro de 2011 a 7 de janeiro de 2012). Os julgamentos no Plenário serão retomados na segunda quinzena de janeiro de 2012 (a partir do dia 20).