Faltando quase 10 dias para o primeiro turno das eleições, 2.108 denúncias relativas a propaganda foram apresentadas à Justiça Eleitoral em Minas por meio do sistema Denúncia Online, criado pelo TRE-MG em abril de 2010. Foram 156 informações sobre propaganda eleitoral antes do período permitido (extemporâneas) e 1.952 que tratam de propaganda irregular durante o período eleitoral (a partir de 6 de julho). A maior parte das denúncias se refere ao uso de cavaletes em locais inapropriados, banners e placas em desacordo com a legislação e ao recebimento de emails ou a existências de informações irregulares em páginas na internet. Deputados federais e estaduais foram os maiores alvos de denúncias.

Além das denúncias, que podem gerar fiscalização e retirada das propagandas irregulares dos locais onde se encontram, o TRE recebeu até esta terça-feira (21) 258 representações (processos judiciais) que tratam de propaganda eleitoral. Dessas, 161 tem como objeto a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o que representa a maioria dos processos. Só podem protocolar representações o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos e coligações.

A propaganda na internet também motivou 50 representações, o segundo assunto que mais gerou demandas na Justiça Eleitoral mineira. Desde o início do processo eleitoral, houve 58 pedidos de direito de resposta que tratam tanto de TV e rádio quanto de internet.

Como denunciar

Para fazer uma denúncia de propaganda irregular ao TRE, o eleitor pode acessar a página do Tribunal na internet, a partir do “Acesso rápido” (à direita do site). Lá será possível denunciar problemas de propaganda eleitoral relativas a todos os municípios de Minas. Para entrar no sistema de denúncias, clique aqui. Também é possível apresentar denúncias nos 351 cartórios eleitorais de Minas Gerais – que são os responsáveis por determinar a retirada do que for considerado propaganda irregular, dentro das respectivas áreas de atuação.