Confirmada a cassação do prefeito de São João do Paraíso
Por unanimidade, os juízes do TRE-MG confirmaram, na sessão desta terça-feira (9), a cassação do prefeito e do vice-prefeito de São João do Paraíso (Norte do Estado), José de Souza Nelci (PR) e Antônio Pereira Neto.
Por unanimidade, os juízes do TRE-MG confirmaram, na sessão desta terça-feira (9), a cassação do prefeito e do vice-prefeito de São João do Paraíso (Norte do Estado), José de Souza Nelci (PR) e Antônio Pereira Neto. De acordo com a decisão, devem ser realizadas novas eleições no município, em data ainda a ser fixada pelo Tribunal, pois a chapa cassada teve mais de 50% dos votos. Até a diplomação dos eleitos, o Executivo local deverá ser ocupado pelo presidente da Câmara Municipal local.
Os juizes da Corte Eleitoral seguiram o voto do relator do processo, juiz Maurício Torres, que concluiu que foi comprovada a captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral dos candidatos. Também o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, se manifestou pela confirmação da cassação.
A ação contra o prefeito Nelci foi ajuizada pelo segundo colocado em 2008, Manoel de Andrade Capuchinho (PSDB) e julgada procedente pelo juiz eleitoral de Rio Pardo de Minas, zona eleitoral a qual pertence São João do Paraíso.
Nelci e Neto permaneceram nos cargos, desde novembro de 2009 (quando foram cassados em primeira instância), devido a liminares concedidas pelo relator do caso, juiz do TRE-MG Maurício Torres.
Processos relacionados: Recursos 8843
Confira o resultado da votação de 2008 em São João do Paraíso:
Candidato Part./Colig. Votos %
José de Sousa Nelcí PR - PR/PDT/PP/DEM/PV/PC do B 7.134 59,46
Manoel Andrade Capuchinho PSDB - PTB/PPS/PSDB 4.864 40,54