Os cerca de 14 mil eleitores da cidade de Conceição do Mato Dentro, na Região Central do Estado, escolherão seus novos prefeito e vice-prefeito neste domingo, dia 13 de setembro, em pleito extemporâneo determinado pelo TRE-MG em agosto deste ano.

A Justiça Eleitoral na cidade montou a seguinte estrutura para realizar as eleições de domingo: três servidores do cartório da 83ª zona eleitoral (à qual pertence o município), 196 mesários encarregados das 49 seções eleitorais, 68 urnas eletrônicas modelo 2000 (incluindo as reservas). A cidade possui 24 distritos e povoados na zona rural, alguns distantes da sede do cartório. O juiz da 83ª zona eleitoral é Sérgio Sanches.

Duas chapas disputam a preferência dos eleitores em Conceição do Mato Dentro: Coligação "Construção Coletiva" (PP/PDT/PTB/PMDB/PPS/PTC/PV/PSDB), que tem como candidata a prefeita Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa (PMDB) e a vice Francisco Levy Guerra da Silva (PTC), e a Coligação "Reconstruindo Conceição" (DEM/PR/PC do B), que tem Breno José de Araujo Costa Júnior (DEM) como candidato a prefeito e Geraldo Pereira Campos a vice-prefeito.

O candidato a prefeito pela Coligação "Reconstruindo Conceição", Breno Araújo Costa Júnior, concorre na condição de subjudice, já que seu registro de candidatura foi indeferido pelo TRE-MG no dia 3 de setembro. O motivo do indeferimento foi a inelegibilidade por parentesco (art. 14, § 7º da Constituição Federal). Breno Júnior é filho do prefeito cassado, Breno Araújo Costa, que está no comando da prefeitura do município graças a uma liminar. De acordo com o preceito constitucional, parentes afins até o segundo grau do prefeito municipal necessitam da desincompatibilização deste para poderem se candidatar. Segundo a relatora do processo, juíza Maria Fernanda Pires, “a medida liminar que mantém o pai do ora recorrido no cargo de prefeito surte efeitos, trazendo, portanto, consequências”.

Datas e histórico

A propaganda eleitoral, que começou no dia 15 de agosto, vai até esta sexta-feira, 11 de setembro, que é o último dia para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de sonorização fixa, entre 8h e 24h. A proclamação dos eleitos deve ser feita até o dia 19 de setembro e o prazo para a diplomação até o dia 2 de outubro de 2009.

A realização de novas eleições em Conceição do Mato Dentro deve-se à cassação, pelo TSE, em maio deste ano, do registro de candidatura do prefeito reeleito Breno José de Araújo Costa (DEM), e de seu vice, Geraldo Pereira Campos (PR), por rejeição de contas públicas (referente a mandato anterior). A chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. Em outubro de 2008, o juiz de primeiro grau havia deferido os registros deles, o que foi confirmado, posteriormente, pelo TRE-MG.

O cartório da 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro localiza-se na Rua Daniel de Carvalho, 189, Centro; telefone: (31) 3868-1833.

Confira o resultado da votação de 2008: