Na sessão desta terça-feira (15), o TRE-MG cassou, por seis votos a zero, mais um prefeito no Estado. Trata-se de João Amaro do Couto (PSDB), prefeito de Senador José Bento (227ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre), acusado de captação ilícita de votos. Também o vice-prefeito eleito, João Riciatti Fernandes, foi cassado. Além disso, o Tribunal marcou novas eleições no município e declarou ambos inelegíveis pelo prazo de três anos.

A decisão, que seguiu o voto da relatora do caso, juíza Maria Fernanda Pires, veio confirmar parcialmente a sentença de primeira instância que, em junho deste ano, cassou os diplomas de Couto e Fernandes, e determinou a ascensão do segundo colocado em 2008, Flávio Pinto (PMDB), ao comando da prefeitura, além de multá-los e decretar a inelegibilidade de ambos por três anos. Ao julgar o recurso, o TRE decidiu retirar a multa aplicada em primeira instância e também que novas eleições devam ser realizadas, pois o cassado obteve mais de 50% dos votos. Até que o novo prefeito eleito assuma, a chefia do Executivo deverá ser ocupada pelo presidente da Câmara Municipal.

De acordo com os processos, o prefeito teria praticado abuso de poder político e econômico na última campanha e oferecido dinheiro e distribuído material de construção a eleitores, às vésperas da realização das eleições de outubro.

João Couto e João Riciatti mantiveram-se na prefeitura em virtude de liminar concedida em junho deste ano pelo então juiz do TRE-MG Antônio Romanelli.

Confira o resultado das últimas eleições em Senador José Bento: