Eleitor do Futuro

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O projeto Eleitor do Futuro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais foi instituído pela Resolução nº 918/2013/TRE-MG, com o propósito de ampliar o projeto Justiça Eleitoral nas Escolas, que vinha sendo aplicado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJEMG) até o ano de 2012, apenas no Município de Belo Horizonte e em algumas cidades da região metropolitana. Por outro lado, vários Juízes e Servidores da Justiça Eleitoral realizavam ações semelhantes no interior, sem apoio didático e pedagógico e, muitas vezes, sem o registro formal dessas importantes iniciativas.

Desse modo, o projeto unificou e ampliou as ações de cidadania em todo o Estado de Minas Gerais. Proporcionando encontros dialógicos entre os Juízes Eleitorais, Servidores da Justiça Eleitoral e os alunos das entidades de ensino (públicas e particulares), o projeto tenta estimular a participação ativa e consciente na vida política do município, do estado e do Brasil. (Cadastrar solicitação)

E, desde a implantação do projeto em 2013, foram realizadas diversas atividades de conscientização política (palestras, visitas às escolas, simulados com Urna Eletrônica, dentre outras), alcançando números expressivos, mas há espaço para crescimento e inovação.

Dessa forma, faz-se necessário fomentar a continuidade das atividades. Ao mesmo tempo em que se empreendam novos esforços para maximizar seu alcance e qualidade. Para tanto, o projeto conta com a valiosa colaboração de todos os parceiros.

Saiba mais sobre o projeto (arquivo em PDF)

SOLICITAÇÃO DE PALESTRAS - Clique aqui

 

A escola interessada em participar do projeto faz a solicitação de visita por meio de preenchimento de formulário eletrônico, no qual o solicitante sugere data e horário da palestra. No dia previsto, o juiz, o promotor ou o servidor da Justiça Eleitoral comparecerá ao local para conduzir o diálogo com os alunos.

Além de prestar o apoio logístico e técnico ao palestrante, solicita-se aos professores responsáveis pelo acompanhamento nas escolas que façam o registro fotográfico do projeto e encaminhem, posteriormente, para o e-mail do cartório eleitoral.

 

AVALIAÇÃO DAS VISITAS

 

Após a visita, o professor responsável pela solicitação receberá um e-mail com o link para acessar o formulário de avaliação da palestra, que deverá ser preenchido pelo professor. Os dados da avaliação são sistematizados e monitorados pela Escola Judiciária Eleitoral, e servirão para subsidiar o aprimoramento do projeto Eleitor do Futuro.

 

CERTIFICAÇÃO DOS PALESTRANTES

 

Recebidas as avaliações do projeto feitas pelos professores, a EJEMG emitirá o certificado para a escola e para os formadores, por e-mail.

 

HISTÓRIA DO VOTO E DA JUSTIÇA ELEITORAL

 

Quando vemos a grande movimentação no dia das eleições, a urna eletrônica, a identificação biométrica e outras novidades tecnológicas, nem imaginamos a longa história percorrida até a conquista plena do direito de votar e de ser votado.

A conquista do voto universal e igualitário não aconteceu do dia para a noite... Houve um tempo, durante o império, em que somente as pessoas com dinheiro podiam votar. No início da República, quando já não se exigia renda mínima para que o eleitor pudesse votar, os analfabetos perderam o direito ao voto. E as mulheres continuaram excluídas do processo. A criação da Justiça Eleitoral em 1932 foi uma reação a um período marcado pela corrupção eleitoral... Você já ouviu falar no voto de cabresto? E na Política do Café-com-Leite? Sabia que até bem pouco tempo, gastavam-se vários dias para contar os votos manualmente?  Na história recente do país, todo mundo já ouviu falar do golpe militar de 1964, que suspendeu as eleições diretas. O voto direto para Presidente só foi restituído em 1989, depois de 25 anos de ditadura militar. 

O fato é que a Justiça Eleitoral vem trabalhando para dar segurança e transparência ao processo de votação, contribuindo para legitimar a vontade do eleitor. 

O direito de votar e de ser votado, mais que uma obrigação, é uma conquista!

Vale a pena saber um pouco mais sobre a evolução do processo eleitoral. Para saber como eram as eleições desde o tempo do Brasil colônia, com muitas informações e curiosidades, abra o arquivo a História da Justiça Eleitoral (Em PDF).

Já para conhecer a estrutura e organização da Justiça Eleitoral, o texto é este aqui: Estrutura da Justiça Eleitoral (arquivo PDF).

Fique ligado!

As eleições acontecem sempre no primeiro domingo de outubro e, onde houver segundo turno, no último domingo de outubro.

 

Como faço para ser eleitor ? E quem pode ser candidato?

Que tipo de eleitor você quer ser?

Para muita gente, votar é só o cumprimento de uma obrigação. Realmente, se você tem entre 18 e 70 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios.  Se você tem entre 16 e 18 anos, você já pode tirar o título de eleitor e votar, se quiser, veja o vídeo produzido pelo TSE sobre o assunto https://www.youtube.com/watch?v=pnLHYaLqksI.

Mas se a intenção é fazer a diferença, é preciso mais do que o título de eleitor: é preciso ser um eleitor consciente de seu poder! O eleitor do futuro é participativo e bem informado. Sabe do poder do seu voto, conhece bem seus candidatos e atua como fiscal dos eleitos. Faça como Vo-Juca (revista Vo-Juca e as eleições em PDF)

A informação é a principal arma do eleitor consciente. Além de informações sobre os candidatos, precisamos também saber como funciona o sistema eleitoral. A internet e as redes sociais estão aí para ajudar na busca por informações e no compartilhamento de idéias.

Agora, se sua idéia é participar atuando diretamente no meio político, você é um candidato em potencial!

Aos 18 anos, por exemplo, você já pode se candidatar a vereador de sua cidade. Já aos 21 anos, o eleitor pode se candidatar aos cargos de prefeito e de deputado estadual ou federal. Para se candidatar, é preciso se filiar a um partido político (arquivo PDF)

Além do processo eleitoral, existem muitas outras formas de participação. Um bom exemplo é a Lei da Ficha Limpa, um instrumento legal para barrar os candidatos corruptos e desonestos, que passou a ser aplicada a partir das eleições de 2012. Essa lei foi criada a partir da iniciativa popular, um instrumento da democracia direta que torna possível à população apresentar projetos de lei.

 

Clique aqui para conhecer o Jogo do Eleitor eletrônico e outros jogos na página da EJE/TSE.

O Projeto Eleitor do Futuro integra as ações institucionais de responsabilidade do social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, voltadas ao fortalecimento da cidadania por meio da realização de atividades socioeducativas. Estas ações são desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral e buscam, ao final, o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

No caso do Projeto Eleitor do Futuro, a proposta é atender especialmente alunos - futuros eleitores - na própria escola. Isto vem sendo possível graças à participação e adesão ao projeto dos Servidores dos Cartórios Eleitorais, Juízes Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e outros Parceiros. São eles os interlocutores do Tribunal junto à comunidade, em um trabalho movido pelo idealismo. Pois é preciso acreditar no poder transformador da educação e da informação para se alcançar a democracia plena.

O Eleitor do Futuro é um projeto permanente, e só existe com a adesão espontânea de colaboradores responsáveis por atender as demandas de palestras.

Com o objetivo de ampliam o número de escolas e entidades atendidas pelo projeto, a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, por meio da Seção de Programas Institucionais, tem buscado novas parcerias e desenvolver materiais de apoio para os palestrantes.

Nesse ensejo, foi desenvolvido um conteúdo sobre Sistemas Eleitorais, que está disposto em apostila, no formato pdf, e em slides, PowerPoint, (ambos serão disponibilizados em breve neste canal) para subsidiar os palestrantes em suas apresentações. O conteúdo foi organizado pelo servidor Euder Monteiro, chefe do cartório da 140ª Zona Eleitoral, Itaúna, e foi adotado pelos integrantes da Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil/Minas Gerais, que também passaram a levar adiante o Projeto Eleitor do Futuro. E, para essa finalidade foi assinado um convênio entre o TRE-MG e o GOB/MG, no dia 26 de fevereiro deste ano (Termo de Cooperação nº 16_2016).