CURSOS PREPARATÓRIOS ELEIÇÕES 2018 - 2º grau de jurisdição


A Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” pretende realizar no âmbito do Projeto: Cursos Jurídicos Preparatórios para as Eleições 2018 – 2º grau de jurisdição, cinco cursos presenciais de capacitação jurídica voltado para as atividades afetas às eleições de 2018 e destinado aos servidores da Secretaria do Tribunal, com os seguintes temas, datas, carga horária e prováveis formadores:
 
MÓDULO
CARGA HORÁRIA
DATA PREVISTA
FORMADOR
A propaganda eleitoral e o julgamento das representações
8h
18/05/2018
Luiz Márcio Victor Alves Pereira
 
Aspectos fundamentais dos registros de candidaturas e das
Inelegibilidades
8h
23/05/2018
Rodolfo Viana
Ações cíveis eleitorais: a AIJE, AIME e o RCED
8h
06/06/2018
Michelle Pimentel Duarte
As ações penais eleitorais
 
8h
20/06/2018
Ronan de Oliveira Rocha
 
Financiamento de campanhas e prestações de contas
8h
29/06/2018
Marilda de Paula Silveira
 
 
 
Serão público alvo desta ação de capacitação:
- Juízes membros da Corte do TRE;
- 5 servidores de cada gabinete de Juiz membro da Corte do TRE;
- 3 servidores da Corregedoria;
- 2 servidores da Presidência;
- 5 servidores da Secretaria Judiciária ou da Secretaria da Gestão da Informação e de Atos Partidários, a depender do tema do módulo.
 
O objetivo do projeto é capacitar os servidores que trabalham nas áreas jurídicas do Tribunal, visando a atualização e o aperfeiçoamento necessários ao desempenho de suas funções, para o alcance dos objetivos da instituição nas eleições deste ano.
 
Os módulos serão realizados na modalidade presencial, sendo as inscrições nos módulos autônomas e independentes.
 
Para que possamos conhecer as reais demandas dos servidores, disponibilizamos uma pré-inscrição por módulo onde você poderá opinar sobre os conteúdos que melhor atendam às suas necessidades nos módulos escolhidos.
 
As pré-inscrições poderão ser realizadas até o dia 04/04/2018, por meio do seguinte formulário:
 
 
Solicitamos que os servidores efetuem as suas pré-inscrições após conversarem com seus gestores e equipe de trabalho, atentando-se para as vagas distribuídas a cada setor.
 
As inscrições no CAT estão previstas para ocorrer de 16 a 24/04/2018.
 
Agradecemos a atenção e contamos com vocês para o êxito do projeto!
 
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelo email sefam@tre-mg.jus.br ou pelos ramais 1391/1104