A Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” pretende realizar no âmbito do Projeto: Cursos Jurídicos Preparatórios para as Eleições 2018 – 2º grau de jurisdição, cinco cursos presenciais de capacitação jurídica voltado para as atividades afetas às eleições de 2018 e destinado aos servidores da Secretaria do Tribunal, com os seguintes temas, datas, carga horária e prováveis formadores:
MÓDULO |
CARGA HORÁRIA |
DATA PREVISTA |
FORMADOR |
A propaganda eleitoral e o julgamento das representações |
8h |
18/05/2018 |
Luiz Márcio Victor Alves Pereira
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Aspectos fundamentais dos registros de candidaturas e das
Inelegibilidades
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8h |
23/05/2018 |
Rodolfo Viana |
Ações cíveis eleitorais: a AIJE, AIME e o RCED |
8h |
06/06/2018 |
Michelle Pimentel Duarte |
As ações penais eleitorais
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8h |
20/06/2018 |
Ronan de Oliveira Rocha
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Financiamento de campanhas e prestações de contas |
8h |
29/06/2018 |
Marilda de Paula Silveira
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Serão público alvo desta ação de capacitação:
- Juízes membros da Corte do TRE;
- 5 servidores de cada gabinete de Juiz membro da Corte do TRE;
- 3 servidores da Corregedoria;
- 2 servidores da Presidência;
- 5 servidores da Secretaria Judiciária ou da Secretaria da Gestão da Informação e de Atos Partidários, a depender do tema do módulo.
O objetivo do projeto é capacitar os servidores que trabalham nas áreas jurídicas do Tribunal, visando a atualização e o aperfeiçoamento necessários ao desempenho de suas funções, para o alcance dos objetivos da instituição nas eleições deste ano.
Os módulos serão realizados na modalidade presencial, sendo as inscrições nos módulos autônomas e independentes.
Para que possamos conhecer as reais demandas dos servidores, disponibilizamos uma pré-inscrição por módulo onde você poderá opinar sobre os conteúdos que melhor atendam às suas necessidades nos módulos escolhidos.
As pré-inscrições poderão ser realizadas até o dia 04/04/2018, por meio do seguinte formulário:
Solicitamos que os servidores efetuem as suas pré-inscrições após conversarem com seus gestores e equipe de trabalho, atentando-se para as vagas distribuídas a cada setor.
As inscrições no CAT estão previstas para ocorrer de 16 a 24/04/2018.
Agradecemos a atenção e contamos com vocês para o êxito do projeto!
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pelo email sefam@tre-mg.jus.br ou pelos ramais 1391/1104