Colégio de Ouvidores destaca relevância das Ouvidorias Eleitorais na aproximação com a sociedade

O objetivo do encontro é reforçar a atuação das ouvidorias na escuta e acolhimento das pessoas que buscam atendimento de suas demandas

TRE-MG 13° Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

A importância que as Ouvidorias Eleitorais terão no próximo ano, exercendo interlocução com a sociedade, foi destaque no primeiro dia do 13º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) que ocorre no Auditório do TRE-MG. O tema do evento é “Ouvidoria, Democracia, e Inclusão Social”.

Na abertura do evento, a Ouvidora do TRE-MG e integrante da Corte Eleitoral, Patrícia Henriques, agradeceu a presença dos representantes dos Tribunais Eleitorais e ressaltou a relevância do trabalho “na boa escuta e acolhimento das pessoas que procuram as ouvidorias”, especialmente com a proximidade das Eleições 2022.

A presidente do Colégio, a juíza e Ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Moreira Castro, falou sobre a importância da atuação das Ouvidorias e ressaltou a necessidade da realização da reunião com as servidoras e servidores das ouvidorias eleitorais para o alinhamento do trabalho importante que terão pela frente. “Temos que ouvir os servidores das Ouvidorias para que possam trazer as demandas, anseios, críticas e reclamações, com objetivo de ouvir e valorizar esses servidores”.

Palestras

A assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, Eliane Bavaresco Volpato, abordou meios de como dar efetividade às resoluções do CNJ sobre inclusão, combate ao assédio e preconceito. Ressaltou a necessidade de “criação e implementação de políticas públicas voltadas para inclusão em seus diversos níveis”. Em relação às ouvidorias, falou da necessidade de contarem com uma estrutura compatível com as atribuições.

A servidora Anna Carolina Alencar, do TRE-CE, falou sobre o olhar humanizado que se deve ter em relação a pessoas com transtornos mentais, ressaltando que “não estamos preparados para lidar com essa situação”. Afirmou a necessidade da capacitação das servidoras e servidores das Ouvidorias para lidar com estas questões e também da criação de uma política interna, com a participação efetiva dos outros setores dos Tribunais. 

Pelo TRE-MG, a servidora Soraia Maria de Campos Reis falou sobre a Ouvidoria do Tribunal e informou que, no ano de 2020, foram atendidas em torno de 100.000 solicitações, contabilizados as diversas formas de acesso à Ouvidoria. Em seguida, abordou vários assuntos de interesse das ouvidorias para discussão e debates do público presente.  

Na última palestra do dia, o Ouvidor do TRE de Goiás, Juiz Márcio Moraes, abordou a experiência com a implantação da Ouvidoria da Mulher naquele Regional. A Ouvidoria da Mulher é destinada aos públicos interno e externo. As demandas dirigidas a essa ouvidoria, são tratadas com prioridade e podem ser apresentadas por magistradas, promotoras, advogadas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e eleitoras. 

Foi elaborada, ainda, a minuta da Carta de Belo Horizonte, com as deliberações resultantes do encontro, que será assinada pelos participantes e entregue à presidente do COJE ao final do evento. Participam do Encontro representantes de todos os Tribunais Regionais e do TSE. 

O encontro continua nesta quinta-feira (2), a partir das 8h. Este evento será transmitido pelo canal do TRE-MG no YouTube.

Veja as fotos do primeiro dia do encontro no Flickr.

 

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