Corte Eleitoral tem novo membro substituto

Marcos Lourenço Capanema de Almeida entra na vaga destinada aos juristas, com mandato de dois anos

Foto do juiz substituto da Corte Eleitoral Marcos Lourenço Capanema de Almeida, em plano america...

O defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida (foto) tomou posse na tarde desta quinta-feira (15) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista. Ele vai assumir a vaga aberta com o encerramento do biênio do advogado Tiago Gomes de Carvalho Pinto, em maio de 2020. O novo integrante foi nomeado pelo Presidente da República no dia 7 de outubro, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ao empossar o novo integrante, o presidente do TRE, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, destacou sua trajetória acadêmica e profissional, informando que a posse coincide com uma data muito importante, pois faltam 30 dias para a eleição mais difícil a ser realizada, com muitos desafios e que estão sendo superados com o auxílio de todos, especialmente da sociedade civil, e conta com o novo integrante para cumprir a missão institucional do Tribunal.

O empossado agradeceu a todos aqueles que contribuíram para ele estar no TRE a partir de agora e ressaltou que esta quinta é, também, o dia do professor, e relembrou o seu início no Direito Eleitoral, levado por seu professor e então procurador regional eleitoral. Discorreu sobre a sua carreira docente e o início na advocacia, chegando à Defensoria Pública, instituição que age em favor dos eleitores para obter um serviço público de qualidade. Disse, ainda, sobre a honra de ser o primeiro defensor público a ocupar uma vaga destinada aos juristas, esperando atuar com dignidade e independência para efetivar e cumprir todos os princípios democráticos na condução do processo eleitoral.

Acompanharam a solenidade por videoconferência os desembargadores José Flávio de Almeida, representando a presidência da TJMG, e Alvares Cabral da Silva; o defensor público federal Vinicius Diniz Monteiro de Barros, representando a Defensoria Pública Federal; o defensor público Wilson Hallack Rocha, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; o advogado Adriano Cardoso da Silva, representando a OAB/MG, além de colegas de trabalho e familiares do empossado. 

Perfil

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG no ano de 2003, Marcos Capanema é mestre (2009) e doutorando em Direito Político pela UFMG, e professor de direito eleitoral na Universidade FUMEC. É defensor público no estado de Minas Gerais desde 2015, atuando na Defensoria da Infância e Juventude de Contagem e na Defensoria Militar, como cooperador.

É também membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais. É autor da obra Direito Eleitoral e Educação em Direitos Humanos (Editora D`Plácido, 2014).

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

 

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