O defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida (foto) tomou posse na tarde desta quinta-feira (15) como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista. Ele vai assumir a vaga aberta com o encerramento do biênio do advogado Tiago Gomes de Carvalho Pinto, em maio de 2020. O novo integrante foi nomeado pelo Presidente da República no dia 7 de outubro, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ao empossar o novo integrante, o presidente do TRE, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, destacou sua trajetória acadêmica e profissional, informando que a posse coincide com uma data muito importante, pois faltam 30 dias para a eleição mais difícil a ser realizada, com muitos desafios e que estão sendo superados com o auxílio de todos, especialmente da sociedade civil, e conta com o novo integrante para cumprir a missão institucional do Tribunal.

O empossado agradeceu a todos aqueles que contribuíram para ele estar no TRE a partir de agora e ressaltou que esta quinta é, também, o dia do professor, e relembrou o seu início no Direito Eleitoral, levado por seu professor e então procurador regional eleitoral. Discorreu sobre a sua carreira docente e o início na advocacia, chegando à Defensoria Pública, instituição que age em favor dos eleitores para obter um serviço público de qualidade. Disse, ainda, sobre a honra de ser o primeiro defensor público a ocupar uma vaga destinada aos juristas, esperando atuar com dignidade e independência para efetivar e cumprir todos os princípios democráticos na condução do processo eleitoral.

Acompanharam a solenidade por videoconferência os desembargadores José Flávio de Almeida, representando a presidência da TJMG, e Alvares Cabral da Silva; o defensor público federal Vinicius Diniz Monteiro de Barros, representando a Defensoria Pública Federal; o defensor público Wilson Hallack Rocha, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; o advogado Adriano Cardoso da Silva, representando a OAB/MG, além de colegas de trabalho e familiares do empossado. 

Perfil

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG no ano de 2003, Marcos Capanema é mestre (2009) e doutorando em Direito Político pela UFMG, e professor de direito eleitoral na Universidade FUMEC. É defensor público no estado de Minas Gerais desde 2015, atuando na Defensoria da Infância e Juventude de Contagem e na Defensoria Militar, como cooperador.

É também membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais. É autor da obra Direito Eleitoral e Educação em Direitos Humanos (Editora D`Plácido, 2014).

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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