Em audiência pública ocorrida na tarde desta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas fez o sorteio da ordem de veiculação e a divulgação do tempo de cada partido ou coligação na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições 2018, que terá início no dia 31 de agosto.

O sorteio e a divisão do tempo não contaram com as candidaturas da Coligação #Minas Tem Jeito (MDB/PSB/PV/PROS/PODE/PRB/PDT) para os cargos de Governador e Senador, em razão de a coligação não ter candidato a governador devido à renúncia de Márcio Lacerda. Havendo a regularização da coligação, com novos candidatos a governador e vice, será feita a redistribuição do tempo de propaganda em bloco e inserção, sem necessidade de nova audiência para esse fim, já que ficou acordado que a eventual nova chapa entraria como última na ordem de apresentação dos programas, que obedece a um rodízio diário.

Outro ponto importante foi que o tempo a que tem direito o Partido Socialista Brasileiro- PSB foi contado para as coligações nas quais o partido aparece coligado com o Partido dos Trabalhadores – PT, para governador, senador, deputado federal e estadual. Caso haja alteração após o julgamento da dissidência envolvendo o PSB, o tempo será recalculado.

Para o cargo de governador, quem abrirá o horário eleitoral será a candidata Dirlene Marques, da Coligação Frente Minas Socialista (PSOL/PCB), seguido de Fernando Pimentel, da Coligação Do Lado do Povo (PT/PC do B/DC/PR/PSB). Na propaganda em bloco, Anastasia, da Coligação Reconstruir Minas, ficou com o maior tempo, com 4’32” por dia, seguido do candidato Fernando Pimentel, da Coligação do Lado do Povo, com 3,35”. Na propaganda em inserção, Anastasia tem direito a 495 e Fernando Pimentel 390, a serem veiculadas ao longo do horário eleitoral gratuito.

Confira o quadro (formato PDF) com a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em bloco para governador, com a ordem sorteada.

Para o cargo de senador, os primeiros a aparecer serão os candidatos do PPL e o maior tempo será dos candidatos da Coligação Reconstruir Minas, com 3’28’’ por dia.

No caso de deputado federal, no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral gratuito, a Coligação Renovação (PTC/PATRI/PMB) vai iniciar a propaganda gratuita, conforme o quadro (formato PDF), com a ordem de veiculação de cada um  no bloco, e o tempo (formato PDF).

Para deputado estadual, o programa também será aberto pela Coligação Renovação (PTC/PATRI/PMB). Confira o quadro (formato PDF) com a ordem de veiculação e o quadro (formato PDF) com o tempo de cada partido/coligação no bloco.

Nos programas em bloco, será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente. No caso das inserções, é seguido o plano de mídia, que distribui as inserções de todos os partidos e coligações ao longo da programação diária.

A distribuição dos tempos indicados foi feita utilizando-se os critérios do artigo 47 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual e a respectiva representação na Câmara dos Deputados em 2014.

A audiência aconteceu no auditório do CREA/MG e foi presidida pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, membro substituto da Corte Eleitoral e um dos três magistrados responsáveis pelo julgamento das representações envolvendo propaganda eleitoral nessas eleições.

Todas as tabelas referentes ao tempo de propaganda estão disponíveis no site do TRE .

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