1- Formalização do pedido

O pedido deverá ser feito em papel timbrado da entidade, assinado pelo seu representante. Os dados abaixo devem ser informados:

• nome;
• endereço;
• telefone e e-mail de contato;
• identificação da pessoa responsável pela retirada das urnas (nome, RG e/ou CPF);
• quantidade de urnas a serem emprestadas.

É importante observar que o TRE-MG não empresta cabine de votação para urnas de lona porque esse item não é mais fabricado.

2- Encaminhamento

Em Belo Horizonte, o pedido de empréstimo de urnas de lona deve ser dirigido à Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. No interior, a solicitação deve ser feita ao cartório eleitoral do município.

A solicitação deve ser apresentada pelo menos cinco dias úteis antes da realização da eleição. Use apenas um dos canais abaixo, para evitar a duplicidade do pedido.

• Digitalizar o pedido em formato PDF e encaminhá-lo como anexo por e-mail, com o título “Empréstimo de urnas de lona”.

BH: sga@tre-mg.jus.br (BH)

Interior: e-mails das zonas eleitorais

• Entregar o pedido em papel.

BH: Seção de Expedição e Protocolo (SPREX), na sede do TRE-MG

Avenida Prudente de Morais, nº 100 – 2º Andar – bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG

Interior: endereços das zonas eleitorais

3- Autorização

O pedido será avaliado pela Secretaria de Gestão Administrativa. Se for deferido, o representante da entidade será avisado, por e-mail ou telefone, sobre os procedimentos de retirada do material. Também haverá notificação se o pedido for indeferido.

4- Retirada das urnas de lona

O representante da entidade ou instituição de ensino deverá apresentar documento de identificação. No momento da retirada das urnas, a pessoa será informada, por escrito, sobre o prazo de devolução e que o extravio resultará na indenização de R$100,00 (cem reais) por cada urna de lona.

5- Local de retirada e devolução

Seção de Controle de Material Permanente (SEMPE), no Centro de Apoio do TRE-MG.

Endereço:

BR-040, Km 2,5 - Rua Flor de Trigo, 20/24

Bairro Jardim Filadélfia – Belo Horizonte/MG (Saída para a Ceasa/ Sete Lagoas/ Brasília)

Mais informações:

Seção de Controle de Material Permanente (SEMPE)

(31) 3034-8721/8724 - sempe@tre-mg.jus.br