Nesta quarta-feira (11), o TRE-MG entregou a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. A entrega da homenagem foi feita pelo presidente do TRE, desembargador Júlio César Lorens, e por Maria Elizabeth Vaz de Melo Cury, filha do desembargador Vaz de Mello.

Na condução da cerimônia, o desembargador Júlio César Lorens ressaltou a atuação do homenageado, que “tem demasiadamente contribuído para que a Justiça Eleitoral possa desempenhar todo o seu papel em busca de consolidação da redemocratização”. Agradeceu pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e ao Poder Judiciário do nosso país.

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga (foto abaixo) fez o discurso de homenagem ao condecorado, em nome do Tribunal. Iniciou afirmando que “Celebrar um magistrado é, antes de tudo, celebrar a confiança nas instituições. Reconhecer aqueles que defendem com firmeza, equilíbrio e sabedoria a Justiça Eleitoral torna-se um dever moral e cívico”.

Disse, mais, que “Ao longo de sua irreparável atuação jurisdicional, o homenageado demonstrou que a magistratura não se limita à aplicação fria da lei, mas exige sensibilidade democrática, coragem institucional e profundo respeito pela cidadania.” É um magistrado que se “distingue pela serenidade, pela capacidade do diálogo institucional e pelo respeito às divergências legítimas, virtudes que enobrecem a magistratura e fortalecem a República”.

Destacou o fato de o agraciado presidir uma instituição do porte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que impõe desafios que vão além da jurisdição, exigindo capacidade administrativa, visão estratégica e habilidade para harmonizar interesses diversos, sempre sob o crivo da Constituição.

A entrega da medalha simboliza o reconhecimento coletivo de uma carreira dedicada ao bem comum daqueles que veem um exemplo de “magistratura comprometida com a democracia, com a ética e com a dignidade da função judicial”, concluiu o orador.

Corrêa Júnior (foto abaixo) externou seu agradecimento, destacando tratar-se de um momento relevante para ele e para sua carreira. Enalteceu a pessoa do desembargador Vaz de Mello, “um exemplo de magistrado, de um homem público, de dirigente do Tribunal de Justiça, um dos maiores presidentes que o nosso Tribunal já teve, que prezava pelo equilíbrio, pela tranquilidade.”

Relembrou a sua trajetória como magistrado e, especialmente, como juiz eleitoral, atuando nas zonas eleitorais de Pedra Azul, Itamonte (onde foi o primeiro juiz eleitoral), Três Pontas, Lavras e Belo Horizonte. Na capital, teve a oportunidade, nas eleições de 2012, de presidir a Comissão de Propaganda Eleitoral e, segundo ele, “vivi uma das experiências mais ricas da minha vida como juiz”.

“Eu aprendi que a Justiça Eleitoral é uma justiça que segue os cânones que nós buscamos para o Poder Judiciário, que é a justiça eficaz, a justiça que dá resposta quase imediata aos pedidos que lhe são trazidos e, principalmente, a justiça que transforma a realidade, seja numa retirada de uma propaganda irregular, seja na apreensão de um cavalete ou até mesmo intervindo no momento de um debate eleitoral”, destacou.

Falou da importância de termos uma Justiça Eleitoral, o que não ocorre em outros países, um ramo do Poder Judiciário que é imparcial para dirimir questões importantíssimas relacionadas ao exercício da cidadania. “Hoje, muito mais do que no passado, nós devemos render todas as homenagens à Justiça Eleitoral brasileira, em especial ao nosso Tribunal Regional Eleitoral, por seus membros aqui presentes, pela seriedade com que é tratada a questão da cidadania, do exercício livre do direito de voto e da prevalência da vontade do eleitor, e eleições limpas e confiáveis que são realizadas no nosso país”.

O presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, e o procurador regional eleitoral, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, também saudaram o presidente do TJMG.

Diversas autoridades compareceram ao evento, entre elas o deputado Tadeu Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o promotor Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, desembargador Sebastião Geral de Oliveira; o desembargador militar Osmar Duarte Marcelino, representando o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Angelo Andrade; a defensora pública Camila Umpierre, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; o coronel do Exército Brasileiro José Nunes Lobo Júnior, representando a 4ª Região Militar; e o advogado-geral adjunto do Estado de Minas Gerais Bruno Borges, representando a instituição.

Estiveram presentes, ainda, os membros da Corte Eleitoral, desembargadores e juízes do TJMG, ex-presidente do TRE-MG, além de familiares do patrono da medalha.

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo foi instituída em 1999, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do TSE, magistrados, advogados e servidores do Tribunal. A homenagem é feita anualmente.

O evento está disponível no canal do TRE no YouTube.

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