O Relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de setembro, revelou dados positivos sobre a produtividade do TRE-MG. Os números se referem à tramitação de processos em 2024.

O Regional mineiro alcançou o maior índice de produtividade dos magistrados na Justiça Eleitoral, com 421 – a média foi de 318 processos baixados por magistrado. Já o índice de produtividade dos servidores foi 89 - o segundo maior entre os tribunais de grande porte (SP, PR, BA, RJ e MG) e o sexto entre todos os TREs.

Os índices de produtividade são calculados pela relação entre o volume de processos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano na jurisdição. Os dados de 2024 revelam uma melhoria significativa em relação a 2023. Naquele ano, a produtividade dos magistrados do TRE-MG foi a 13ª; e a dos servidores foi a 24ª entre todos os TREs.

Tempo de tramitação

O TRE-MG também teve bom desempenho quando se fala no tempo de tramitação dos processos. O tempo de giro foi de seis meses, atrás apenas de TRE-TO e TRE-MS, que tiveram giro de cinco meses. Esse indicador se refere ao tempo necessário para zerar o estoque de processos pendentes, mantida a produtividade de magistrados e servidores.

Com relação ao tempo médio de tramitação de processos baixados, no 2º grau o TRE-MG teve o melhor tempo de baixa, junto com Bahia, Piauí e Ceará: dois meses. A média da Justiça Eleitoral foi de cinco meses. No 1º grau, o tempo de baixa também foi de dois meses, mesmo índice de outros 17 TREs. Apenas o TRE-BA teve índice menor, de um mês.

Vale observar que, nesse quesito, o resultado da Justiça Eleitoral é muito positivo se comparado com a média do Poder Judiciário brasileiro – que engloba também os tribunais superiores, a Justiça Estadual (TJs), Justiça Federal (TRFs), Justiça Trabalhista (TRTs), Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual (três TJMs). O tempo médio de tramitação dos processos baixados em todo o Judiciário foi de dois anos e seis meses.

Participação feminina

Outro dado importante se refere à participação feminina. O TRE-MG tem o maior percentual de mulheres entre as servidoras e servidores: 62,1%. Na Justiça Eleitoral, a média é de 54,6%. O percentual do TRE também é superior à média geral do Poder Judiciário, que ficou em 55,3%.

Análise

Segundo análise da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGG), os indicadores do Relatório Justiça em Números 2025 (ano base 2024) demonstram que o TRE-MG mantém desempenho consistente e expressivo em diversos eixos avaliados. Ainda que persistam desafios, em pontos como taxa de congestionamento e indicadores de diversidade étnico-racial, os resultados obtidos reforçam o compromisso institucional do Tribunal com a eficiência, a equidade e a transparência.

Sobre o relatório

O Relatório Justiça em Números é elaborado anualmente pelo CNJ, desde 2004. O diagnóstico se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário. Apresenta informações de 91 tribunais relativas às despesas, às arrecadações de receitas, ao acesso à justiça e a uma vasta gama de indicadores processuais, com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de informatização, de produtividade, entre outros.

Acesse o Relatório Justiça em Números 2025.

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