O magistrado Lincoln Rodrigues de Faria (foto acima) tomou posse na tarde desta quarta-feira (22) como membro titular da Corte Eleitoral mineira, na classe de juiz federal. Indicado pelo Tribunal Regional Federal da 6º Região, após eleição na Corte Especial Administrativa daquele órgão, no dia 18 de setembro, ele assume a vaga deixada pelo desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, que encerrou o seu biênio no dia 16 de outubro.

Na mesma sessão, a desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros, também indicada pelo TRF-6ª Região, foi empossada como integrante substituta. Ela entra no lugar de Lincoln Rodrigues, agora titular.

O desembargador Lincoln Rodrigues destacou que a sua carreira “ganha um significado ainda maior com essa nova função, pois é inegável o privilégio de poder contribuir para a garantia da democracia e da aplicação justa da lei eleitoral em Minas Gerais”.

“Estou consciente da importância desta Corte para a democracia mineira e estou determinado em contribuir para o seu bom funcionamento. Comprometo a agir com ética, transparência e justiça, defendendo os princípios da democracia e da cidadania”, afirmou o magistrado.

Ressaltou ainda que “farei de tudo para bem exercer as funções que são atribuídas com imparcialidade, independência e integridade. Estou comprometido em trabalhar em harmonia com os demais membros desta Corte para garantir a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral.”

A desembargadora Mônica Sifuentes disse que, neste momento, a sua carreira na magistratura se completa, pois agora poderá exercer essa função na Justiça Eleitoral e integrar um órgão que coordena as eleições no nosso estado. Salientou o fato ser a única mulher na atual composição do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, o que “traz um compromisso de bem representar todas as mulheres que vieram antes de mim aqui neste tribunal”.

Sifuentes falou, ainda, sobre a presença feminina em todas as cortes deste país, refletindo que “essa pluralidade não enfraquece as instituições. Muito pelo contrário, ela sempre traz alma e também leveza, e é isso que a gente representa aqui. Que esta Corte seja um lugar de confiança, de serenidade e de defesa também da vontade popular”, concluiu a empossada.

Os empossados foram saudados pelos integrantes da Corte Eleitoral. Em nome do Ministério Público Eleitoral, manifestou-se o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, e, em nome da OAB, o advogado Arthur Magno e Silva Guerra.

Compareceram também à posse o presidente do Tribunal Regional Federal da 6º Região, desembargador federal Vallisney Oliveira; o desembargador do TJMG e membro suplente da Corte Eleitoral, Paulo Tamburini, que representou o presidente do TJMG; magistrados da Justiça Federal e da Estadual; advogados; além de familiares dos empossados.

Trajetórias

Natural de Uberlândia, Lincoln Rodrigues de Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1987). Foi promotor de justiça em Minas Gerais de 1989 a 1992, tendo exercido a função em Monte Alegre de Minas, Patrocínio e Uberlândia. Foi procurador da República de 1992 a 1993. Ingressou na magistratura federal em 1993, tendo sido promovido a desembargador federal do TRF da 6ª Região em setembro de 2022. É professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia desde 1992.

Mônica Sifuentes nasceu em Belo Horizonte. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG em 1987. Em 1992, ingressou na magistratura mineira, atuando por um curto período, quando então tomou posse como juíza federal. Exerceu a judicatura em Ilhéus (BA), em Juiz de Fora, Belo Horizonte e no Distrito Federal. Em 2009, foi promovida a desembargadora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Em 2022, passou a integrar o TRF-6, do qual foi a primeira presidente. É doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa e mestre em Direito Econômico pela UFMG.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros efetivos e igual número de substitutos, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF-6ª Região, e dois advogados, nomeados pelo Presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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