Os Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e outros nove estados (CE, AL, AM, PA, PR, RO, RR, RS, TO) vão realizar, no dia 21 de março, uma audiência pública sobre as propostas de metas da Justiça Eleitoral para 2026. A audiência começará às 9h e será transmitida no canal do TRE-CE no YouTube.

O evento é promovido pelo TRE-CE e acontecerá no auditório da Unileão em Juazeiro do Norte, durante o 2º Congresso Regional Eleitoral do Cariri.

O objetivo da audiência pública é consolidar propostas sobre as metas nacionais para a Justiça Eleitoral. Também busca oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, inclusiva e participativa, promovendo, ainda, uma aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.

Participação pública

A sessão será aberta para a participação do público em geral. Interessadas e interessados em se manifestar durante a audiência poderão se inscrever pelo endereço eletrônico ap_metasnacionais2026@tre-ce.jus.br.

Os dados necessários para inscrição são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail e telefone. A todas as pessoas habilitadas a participar serão concedidos até dois minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026.

Quem for se manifestar deverá respeitar o tempo disponível, a fim de assegurar ampla representatividade e diversidade nas contribuições. Qualquer cidadã ou cidadão poderá, ainda, enviar perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal.

Definição das metas

Essa será a segunda etapa do processo de definição das metas. A primeira foi uma consulta realizada por cada TRE. Em Minas Gerais, ela aconteceu de 24 de fevereiro a 7 de março e contou com 93 participações.

As sugestões coletadas em Minas serão apresentadas na audiência pública, junto com as dos demais Regionais participantes do evento. As conclusões dessa discussão serão, então, encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vai reunir as propostas de metas para todos os ramos de Justiça e elaborar as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026.

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