O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais participou do XII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que ocorreu na tarde dessa segunda-feira (19), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O TRE mineiro foi representado pelo desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, diretor-executivo, e Ana Eliza Pandolfi de Abreu, coordenadora-executiva, da EJE-MG.

O evento foi aberto pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que destacou o objetivo fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), unidades administrativas da Justiça Eleitoral que promovem atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas à consolidação da democracia representativa e à educação para a cidadania. 

A presidente do Tribunal recordou que, neste ano, foi celebrado acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que é o órgão responsável pelo treinamento dos juízes de Direito e juízes federais no Brasil. 

Além disso, segundo a ministra, a EJE/TSE vai oferecer, ainda em 2025, um curso de formação específico para quem desejar atuar como mesária ou mesário nas próximas eleições. A finalidade é garantir que tenham conhecimentos básicos sobre suas funções. A iniciativa também se estenderá aos servidores da Justiça Eleitoral, que poderão se atualizar e ampliar seus conhecimentos sobre o processo eleitoral.  

Além da presidente do TSE, compuseram a mesa de abertura do evento o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e a vice-diretora da Escola, ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O evento também contou com a participação de diretoras, diretores, coordenadoras e coordenadores das EJEs, bem como de presidentes, diretoras-gerais e diretores-gerais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

Reunião técnica de coordenação 

Na parte da manhã, foi realizada reunião técnica de coordenação das EJEs, conduzida pelo assessor-chefe da EJE/TSE, Jillian Roberto Servat. Na reunião, foi feito alinhamento de expectativas com base nos painéis preparados para a programação da tarde.  

Também foram discutidas pautas relacionadas aos eixos de capacitação da EJE/TSE, com destaque para o aproveitamento dos projetos disponibilizados na comunidade pedagógica. Além disso, foram analisados os índices de conclusão de cursos EaD no Sistema EJE.

Painéis

À tarde, os participantes do evento puderam assistir a painéis sobre diversos temas. No primeiro, intitulado "Plano Anual de Trabalho 2025 da EJE/TSE", os palestrantes traçaram um quadro da situação atual das EJEs e destacaram, dentre várias ações em curso, o desenvolvimento de projetos para atrair as populações minorizadas, como pessoas com deficiência ou com mais 60 anos, para garantir sua participação nos processos eleitorais. 

No painel 2, intitulado "Diálogo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)", os painelistas abordaram a missão constitucional da escola no contexto nacional. Também relataram os desafios para garantir uma formação humanista, com a atualização de conteúdos sempre com a harmonização entre o tradicional e o moderno e entre a tradição e a inovação, mediante uma gestão que busca alinhar e padronizar práticas e parcerias estratégicas.

Já no painel 3, intitulado "Revistas científicas do Sistema EJE", o editor-chefe da Revista Estudos Eleitorais, João Andrade Neto, que presidiu a mesa, fez um breve resumo da evolução histórica da publicação. Segundo ele, a periodicidade passou a ser permanente quando a revista se tornou científica, com classificação Qualis dos órgãos de fomento de pesquisa científica.  

No quarto e último painel, a juíza instrutora do STF Caroline Santos Lima presidiu a mesa “Diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Ela dividiu o painel com a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares. Elas falaram sobre a importância das EJEs na capacitação de magistrados e sobre o Prêmio CNJ de Qualidade. 

*Noticia adaptada do portal do TSE

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