O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) participou do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que aconteceu de 7 a 10 de maio, em São Paulo. Participaram do encontro as servidoras Maria da Glória Araújo e Maria Berenice Rosa Vieira Sobral, deste Tribunal.

O Enam vem sendo realizado anualmente desde 2021, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), instituído pela Resolução CNJ nº 316/20.

Nesta edição, o tema abordado foi “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”. O evento foi direcionado aos integrantes dos setores relacionados à gestão da memória, arquivo, biblioteca e áreas correlatas. O objetivo do encontro foi debater estratégias para a preservação da história do Judiciário e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país.

Durante os quatro dias, os participantes tiveram a oportunidade de se atualizar e debater temas ligados à Memória, nos eixos de Inovação, Gestão e Preservação, participar de oficinas práticas e visitas técnicas.

O Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário foi organizado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prêmio CNJ

Durante o evento, foram divulgados os vencedores da edição deste ano do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. A premiação destaca ações, projetos, produções científicas ou trabalhos acadêmicos na área de preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário.

Confira abaixo os vencedores:

Categoria I Especial – Inovação em Acesso e Difusão do Patrimônio Cultural
Vencedor: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)
Projeto: Plataforma digital interativa – Difusão cultural e promoção da cidadania no TRT-MG

Categoria II – Difusão Cultural e Direitos Humanos

Vencedor: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)
Projeto: Exposição Virtual – Mulheres & Trabalho, Atuação e Protagonismo no Judiciário Trabalhista

Categoria III – Trabalho Acadêmico e Científico
Vencedor: Erik Chiconelli Gomes
Projeto: A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946)

Menção Honrosa: Ariel Engel Pesso
Projeto: As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888) – Direito Natural e Economia Política na fundamentação teórica do elemento servil

Categoria IV – Patrimônio Cultural Arquitetônico
Vencedor: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Projeto: Reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos

Categoria V – Patrimônio Cultural Arquivístico
Vencedor: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Projeto: Memória Institucional – Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal da 3ª Região (Filojus)

Categoria VI – Patrimônio Cultural Bibliográfico
Vencedor: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Projeto: Biblioteca JF3R – Espaços ampliados e renovados de memória, inovação e cidadania

Categoria VII – Patrimônio Cultural Museológico
Vencedor: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – exposição organizada de forma colaborativa pelos Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo
Projeto: Exposição virtual “150 anos: 7 Tribunais”

Gestão da Memória

 Em 2020, o CNJ estabeleceu a política nacional de gestão da memória institucional para os tribunais brasileiros e instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.

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